Assembleia Municipal de Lisboa
30-07-2014 Inês Boaventura, Público

O vereador Duarte Cordeiro afirma que a proposta relativa à elaboração de um Programa de Acção Territorial (PAT) para a Colina de Santana procurou “respeitar o espírito” da deliberação da assembleia municipal que a antecedeu, falando mesmo em “concordância” entre ambas. Quanto às “diversas omissões e desconformidades” que a Comissão de Acompanhamento da Colina de Santana, que é presidida por Helena Roseta e na qual estão representadas todas as forças políticas da assembleia, apontou à proposta camarária, Duarte Cordeiro deu uma explicação: a redacção adoptada procurou ser “mais genérica e mais abrangente, para não colidir com competências que são matéria da administração central”. Ler mais

29-07-2014

Na reunião de ontem da assembleia foi aprovado por maioria um conjunto de propostas sobre o património municipal, que inclui 4 hastas públicas: uma de 9 prédios, em que a soma das bases de licitação perfaz um total de 23,7 M€; outra de 4 terrenos, em que a soma das bases de licitação perfaz um total de 13,2M€; uma de uma fracção autónoma do edifício Confepele na Baixa, com base de licitação de 402.200€; e ainda a hasta pública do lote 40 do PP do Eixo Urbano Luz Benfica, com base de licitação de 15,6M€ (ver notícia AQUI). O total das bases de licitação das hastas públicas cujo lançamento foi ontem aprovado pela Assembleia Municipal perfaz 52,9 M€, o que é ainda assim bastante inferior ao montante inscrito no Orçamento Municipal de 2014 aprovado, que prevê uma receita de alienação de património superior a 100 milhões de euros no corrente ano. Ler mais

29-07-2014 com Lusa, correcções nossas

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje a Alteração do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica, que altera os usos da parcela 40, onde se situa o actual quartel dos Bombeiros, prevendo que essa parcela seja destinada a outros usos, além do uso de equipamento. A proposta foi aprovada com os votos contra do MPT, PAN, PCP, PEV e BE e a abstenção do PSD. Ler mais

28-07-2014 Maria João Babo e Marlene Carriço, Jornal de Negócios

O projecto para o Hospital de Lisboa Oriental mostra que a unidade foi "subdimensionada". Soluções podem passar por enviar doentes para outros hospitais. Novo concurso deverá ser lançado no primeiro semestre de 2015. Ler mais

Mesa irá verificar conformidade de toda a documentação
25-07-2014

A votação da alteração ao Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica - propostas 205/CM/2014 e 314/CM/2014 - foi adiada para dia 29 de Julho, por imposição da mesa da Assembleia. A Presidente alertou para o facto de, tendo sido detectadas pelas Comissões incongruências e desconformidades na documentação do Plano, não deverem ser postos à votação documentos cuja conformidade e legalidade lhe compete verificar. A Câmara já enviou os novos elementos que, após verificação pela Mesa, serão disponibilizados neste sítio, juntamente com a documentação das propostas 205/CM/2014 e 314/CM/2014.
A hasta pública para venda do terreno municipal onde está o quartel dos Bombeiros de Carnide só poderá ser votada pela Assembleia Municipal após a deliberação sobre a alteração ao Plano de Pormenor, que inclui a alteração dos usos onde está actualmente instalado aquele quartel. Ler mais

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25-07-2014 Excertos da noticia do Público de 24.7.2014, título nosso

O Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide, ontem aprovado por maioria na Assembleia Municipal de Lisboa, vai permitir satisfazer as necessidades da Universidade Nova, que passará a dispor de um extenso campus com condições de expansão e dignificação, e trará, entre outras contrapartidas, a transferência para o município da posse da Penitenciária de Lisboa, um edifício classificado com uma estrutura em panóptico, que só tem paralelo na Penitenciária de Coimbra. Recorde-se que este edifício foi vendido pelo Estado à Estamo, no final de 2006, por 60 milhões de euros, sem que a autarquia tivesse sequer sido ouvida.
A proposta do executivo camarário foi aprovada, após acesa discussão, com os votos favoráveis do PS, do PNPN e da Presidente da mesa, a abstenção do CDS-PP e de 4 deputados independentes e o voto contra dos restantes partido e do deputado independente Nunes da Silva.
Veja os documentos aprovados AQUI Ler mais

22-07-2014 com Lusa

A proposta sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório de Gestão 2013 e o destino a dar aos resultados líquidos foi hoje aprovada na Assembleia Municipal, com os votos contra do MPT, CDS-PP, PCP, PEV e BE, a abstenção do PAN e do PSD e os votos a favor do PS, PNPN (Parque das Nações Por Nós) e independentes (eleitos pelo PS). O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, encerrou o debate refutando as críticas da oposição à gestão financeira do município.
Veja os documentos aprovados AQUI Ler mais

19-07-2014 Inês Boaventura, Público on-line

A empresa, em processo de liquidação, vai ganhar mais de oito milhões de euros com a venda de sete imóveis que carecem de reabilitação. Ler mais

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17-07-2014 Marisa Soares, Público on-line

Cinco grupos de cidadãos uniram-se contra a construção de mais um parque subterrâneo no centro de Lisboa e prometem não baixar os braços. Ler mais

1º Relatório sobre o Processo da Reforma Administrativa de Lisboa
15-07-2014 com Lusa

O primeiro relatório da reforma administrativa de Lisboa, que será hoje apreciado pela Assembleia Municipal, destaca que, “em termos globais, face à grande envergadura e complexidade” da transferência de competências da câmara para as juntas, “pode concluir-se com considerável propriedade que o processo como um todo se encontra a decorrer com notável ritmo, dedicação e qualidade”.
Veja o 1º Relatório sobre a Reforma Administrativa anexo à Proposta 278/2014 AQUI Ler mais

1º Relatório sobre o Processo da Reforma Administrativa de Lisboa
15-07-2014 com Lusa

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje as conclusões dos pareceres de duas das comissões permanentes sobre o 1º relatório sobre o processo da reforma administrativa do município. Os pareceres alertam para os problemas dos trabalhadores que transitaram da câmara para as juntas de freguesia.
Veja o Parecer da 1ª Comissão AQUI
Veja o Parecer da 5ª Comissão AQUI Ler mais

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34ª Reunião AML - 8 de Julho 2014
09-07-2014 Inês Boaventura, Público

PS aprovou ontem uma recomendação do PCP que condena redução, proposta pela câmara, das vagas para crianças carenciadas.
Os deputados municipais do PS votaram a favor, como aliás fizeram todas as outras forças políticas. Também por unanimidade, a assembleia municipal aprovou duas propostas, relativas à contratação de 50 bombeiros e de 150 cantoneiros. Ler mais

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34ª Reunião AML - 8 de Julho 2014
08-07-2014 LUSA

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, a abertura de concurso para 50 sapadores bombeiros e 150 cantoneiros de limpeza para o mapa de pessoal da autarquia. Apesar de a votação das propostas não ter registado pareceres desfavoráveis ou abstenções, a oposição na Assembleia Municipal, onde o PS tem maioria, lançou críticas ao executivo. Ler mais

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33ª reunião - 1 de Julho
alteração das regras aprovada por unanimidade
02-07-2014 Inês Boaventura, Público

Assembleia municipal aprovou a alteração das regras do Fundo de Emergência Social, cuja execução depende das juntas de freguesia e não da câmara. Ler mais