Assembleia Municipal de Lisboa
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Câmara de Lisboa lança programa de apoio à reabilitação
06-06-2014 Inês Boaventura, Público
Costa afirma que há “uma oportunidade única” para a reabilitação

Chama-se Re9 o programa que foi lançado esta quinta-feira pela Câmara de Lisboa e que congrega as ordens dos engenheiros e dos arquitectos, um banco, mediadoras e empresas de construção e de materiais, com o objectivo de oferecer “um pacote” a quem pretenda fazer obras em habitações e edifícios. António Costa considera que com esta “parceria” fica criado “um mecanismo sólido para fazer a reabilitação da cidade”.

Em termos práticos, segundo explicou ao PÚBLICO o vereador da Reabilitação Urbana da Câmara de Lisboa, vai ser criado um portal onde os proprietários poderão ter acesso a informações sobre os incentivos fiscais existentes, obter apoio técnico de arquitectos e engenheiros, aceder a uma linha de financiamento bancário, contratar empresas de construção e adquirir cabazes de materiais a preços acessíveis.

Manuel Salgado destacou que em Lisboa há 55 mil edifícios, dos quais um terço está em propriedade horizontal. Assim sendo, diz o vereador, este programa poderá ser uma boa solução por exemplo para quem pretender reabilitar apenas uma habitação e estiver à procura de apoio para saber como melhorar a eficiência energética ou como fazer uma determinada obra sem colocar em causa a resistência estrutural do edifício.

Além da Câmara de Lisboa, estão envolvidos neste programa a Associação Empresarial de Portugal, a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, as ordens dos Arquitectos e dos Engenheiros e o Montepio. “É um bom exemplo de como uma parceria entre diferentes instituições é absolutamente essencial”, sintetizou António Costa, frisando que na parte que compete à autarquia os proprietários poderão contar com uma agilização dos licenciamentos.

No seu discurso, o autarca socialista aproveitou para afirmar que o próximo quadro comunitário de apoio constitui “uma oportunidade única” para a reabilitação urbana, área para a qual poderão ser mobilizados recursos através de propostas que visem a melhoria da eficiência energética dos edifícios e o reforço da resistência aos riscos a que estão sujeitos. “Estão criadas condições para que possamos mobilizar verbas robustas”, concluiu.

Ainda assim, António Costa não deixou de criticar aquilo que está previsto ao nível do Programa Operacional Regional de Lisboa e do Fundo de Coesão. Segundo explicou, o primeiro contempla uma verba de 30 milhões de euros que só poderá ser aplicada na reabilitação de habitação social (e não na de fogos do mercado livre) e o segundo inclui apenas 200 milhões de euros (de um bolo de 2,862 milhões de euros) para operações de reabilitação em todo o país.

A conferência sobre o Re9 que se realizou esta quinta-feira incluiu a apresentação de um estudo realizado pela empresa de publicidade e marketing BBZ. Segundo o seu director-geral, citado pela Lusa, esse estudo permitiu verificar que os jovens casais estão a deixar as áreas metropolitanas de Lisboa e a regressar à capital para morar, optando por reabilitar casas antigas.

“Em Lisboa há alguns factos curiosos, porque o que estamos a assistir é a um regresso dos jovens casais a Lisboa”, afirmou Vítor Tito, referindo que as pessoas estão a deixar as zonas periféricas e “começam a valorizar o facto de poderem viver perto de onde trabalham”. O director da empresa adiantou que esta tendência não está a ser acompanhada pela construção de casas novas, mas sim pela reabilitação de imóveis antigos, acrescentando que Campo de Ourique, Campolide e Avenidas Novas são as zonas mais procuradas.