Assembleia Municipal de Lisboa
A ideia de dar o nome do músico João Ribas a um espaço verde de Alvalade foi bem recebida por todos os deputados
A ideia de dar o nome do músico João Ribas a um espaço verde de Alvalade foi bem recebida por todos os deputados
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32ª Reunião da Assembleia Municipal
Petições públicas em força
24-06-2014 Inés Boaventura, Público

Mais uma vez, tal como tinha acontecido na estreia da apreciação pela Assembleia Municipal de Lisboa de petições apresentadas por cidadãos, a área da cultura voltou a estar no centro da discussão. A atribuição do nome do músico João Ribas a um jardim de Alvalade, a relocalização da Biblioteca Municipal da Penha de França e a manutenção da calçada portuguesa foram os temas em debate.
(aceda AQUI directamente às petições.

Foi consensual o apoio à ideia, defendida por mais de 1300 peticionários, de dar o nome do ex-vocalista dos Tara Perdida, falecido há três meses, ao jardim envolvente à Biblioteca Municipal dos Coruchéus. Todos os eleitos da Assembleia Municipal se mostraram favoráveis à proposta que, segundo a vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, deverá agora ser apreciada pela Comissão Municipal de Toponímia.

Quanto à calçada portuguesa, a discussão teve por base uma petição, subscrita por cerca de mil pessoas, onde se condena a sua retirada da cidade, alegadamente prevista no recentemente aprovado Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa. “O plano não sugere sequer a remoção da calçada”, frisou o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, defendendo aliás que o documento em redor do qual tanta polémica se gerou “promove a defesa desse valor patrimonial”.

Quanto à relocalização prevista da Biblioteca Municipal da Penha de França, o debate ficou marcado por várias críticas ao facto de os peticionários não terem sido ouvidos pela Comissão Permanente de Cultura, antes de esta elaborar o seu parecer sobre o assunto. Modesto Navarro, do PCP, e Mariana Mortágua, do BE, condenaram esse facto, tendo esta última deputada municipal lamentado a “falta de diálogo” que marcou este processo desde o início.

A própria presidente da Assembleia Municipal interveio, para fazer “uma chamada de atenção” dizendo que “os peticionários devem ser ouvidos” nas comissões, ao contrário do que aconteceu neste caso.

Simonetta Luz Afonso, que preside à Comissão de Cultura, refutou as críticas. “É uma questão de método de trabalho”, justificou, explicando que se deu prioridade à realização de uma visita às actuais e às futuras instalações da biblioteca e à audição dos responsáveis camarários por esta área. A deputada municipal garantiu que os peticionários serão ouvidos futuramente, quando estiverem concluídos o programa funcional e o projecto de arquitectura do novo equipamento.