Assembleia Municipal de Lisboa
46ª Reunião - 28 de Outubro
Deputados municipais de Lisboa pedem mais higiene e segurança nos bairros históricos
28-10-2014 Marisa Soares, Público
Cais do Sodré

"Com algum exagero, no Bairro Alto e Cais do Sodré acontece um festival de Verão todas as noites." A conclusão é dos deputados municipais de Lisboa que, perante as queixas de moradores e comerciantes daquelas zonas, pedem à câmara que tome medidas "excepcionais", sobretudo ao nível da higiene e segurança.

Os deputados da Comissão de Economia e Turismo da Assembleia Municipal de Lisboa ouviram as preocupações de quem vive e trabalha naqueles dois bairros históricos: ruído até altas horas da madrugada, falta de higiene e de segurança, insuficiente policiamento e fiscalização.

Depois, os deputados visitaram os bairros. Foram ao Cais do Sodré numa quinta-feira de Junho, até à 1h30, e constataram no local "todos os argumentos" dos comerciantes e dos moradores. A visita ao Bairro Alto decorreu numa quarta-feira de Julho, à noite, e serviu para confirmar a "total ocupação da rua como local de convívio" e o consumo de bebidas alcoólicas, embora "sem qualquer problema" de excesso.

O resultado destas visitas é um relatório que será apresentado hoje na assembleia municipal, no qual os deputados pedem à autarquia que tome medidas, sobretudo no que diz respeito à higiene e segurança.

"A Câmara Municipal de Lisboa deve considerar formas excepcionais de actuação na área da higiene e segurança, constituindo brigadas de cantoneiros de limpeza em número e permanência suficiente para que o espaço público apresente as condições de dignidade que uma cidade capital exige", lê-se no documento. Para os membros da comissão, a autarquia deve também providenciar a instalação de "sanitários especiais para os utilizadores nocturnos".

Os deputados pedem ainda um reforço da vigilância policial, um controlo "rigoroso" do licenciamento de novos espaços comerciais, ou da mudança de uso dos existentes, bem como a realização de acções de fiscalização para evitar o ruído fora dos espaços de diversão nocturna. Sugerem também o condicionamento do trânsito e estacionamento entre as 22h e as 6h em algumas ruas.

Os autores do relatório defendem que a autarquia deve pressionar a Assembleia da República e o Ministério da Economia para que sejam tomadas "medidas excepcionais" que permitam aos municípios actuar no licenciamento e definição de horários dos estabelecimentos comerciais nas zonas históricas habitacionais.

Na semana passada, o vereador da Higiene Urbana, Duarte Cordeiro, anunciou a antecipação dos horários de encerramento dos bares no Cais do Sodré, que passarão a fechar às 2h de domingo a quinta-feira e às 3h nos restantes dias e vésperas de feriado. Este é já o horário praticado no Bairro Alto desde 2009.