Assembleia Municipal de Lisboa
As 18 câmaras da AML propuseram, inicialmente, 544 projectos para candidatar aos fundos do novo quadro comunitário de apoio, um número que tem de ser reduzido.
As 18 câmaras da AML propuseram, inicialmente, 544 projectos para candidatar aos fundos do novo quadro comunitário de apoio, um número que tem de ser reduzido.
reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa
Estratégia 2020 reconhece papel de Lisboa como “motor” da Área Metropolitana
15-01-2015 Jorge Talixa, Público

A Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT) da Área Metropolitana de Lisboa foi aprovada nesta quinta-feira, por unanimidade, em reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa (CML) realizada em Vila Franca de Xira. O documento, que vai servir de base ao plano de acção metropolitano para o aproveitamento do novo quadro comunitário de apoio (2014-2020), contou com algumas alterações de última hora propostas pelas câmaras de Lisboa, Loures e Alcochete.

A proposta da autarquia lisboeta de afirmar mais na EIDT a “importância da centralidade” de Lisboa no contexto da AML gerou algumas reservas, sobretudo de autarcas da CDU, que realçaram as assimetrias que ainda existem na região e a necessidade de apostar, também, na coesão territorial. Acabou por prevalecer uma proposta mais conciliadora de António Costa (presidente da Câmara de Lisboa e do Conselho Metropolitano) que diz apenas que Lisboa deve “assumir um papel catalisador e potenciador do desenvolvimento e da coesão da região e do país”.

A primeira reunião de 2015 do Conselho Metropolitano de Lisboa (estrutura onde têm assento as 18 câmaras da AML) realizou-se na nova Biblioteca de Vila Franca de Xira, numa manifestação de solidariedade para com este município, afectado em Novembro pelo maior surto de legionella alguma vez verificado em Portugal.

A aprovação da EIDT, que deverá ser entregue à entidade gestora do novo quadro comunitário até final do mês, era o ponto mais relevante da ordem de trabalhos. Demétrio Alves, líder da comissão executiva metropolitana de Lisboa, lembrou que esta Estratégia Integrada de Desenvolvimento da AML obrigou a um trabalho “muito intenso” e servirá de base ao plano de acção que os municípios vão, agora, discutir.

Região terá de reduzir 544 projectos

O problema é que as 18 câmaras da AML propuseram, inicialmente, 544 projectos para candidatar aos fundos do novo quadro comunitário de apoio. “Temos que tentar concentrar projectos, esta base inicial de 544 projectos tem de vir para baixo”, defendeu Demétrio Alves, apelando à cooperação entre municípios e à apresentação de projectos conjuntos, até porque o “envelope financeiro” que caberá à AML até 2020 ainda é desconhecido.

Manuel Salgado, vereador da Câmara de Lisboa, propôs, depois, alguns aditamentos à proposta da EIDT, de modo a reconhecer a importância da centralidade de Lisboa, como cidade onde se concentra mais capacidade, mais conhecimento e mais atractividade turística. O autarca do PS defendeu, ainda, uma referência à importância que a fileira da construção deve ter na recuperação económica, sobretudo pela via da reabilitação urbana.

Carlos Humberto (CDU), presidente da Câmara do Barreiro e ex-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, reconheceu que “não se pode secundarizar Lisboa, que influencia de forma determinante o desenvolvimento da região”, mas preconizou uma filosofia diferente de construção de uma “cidade-região” que se estenda pelas duas margens do Tejo.

Bernardino Soares, presidente da Câmara de Loures, referiu a necessidade de reforçar a coesão da AML e sugeriu uma referência mais clara ao problema das áreas urbanas de génese ilegal, considerando que “vai ser preciso, num qualquer momento da nossa história, relocalizar pessoas” que hoje vivem em núcleos urbanos irrecuperáveis, situados em declives ou zonas de leito de cheia.

Piedade Mendes, vereadora de Sintra, observou que os valores patrimoniais sintrenses devem ser mais realçados nesta EIDT e Luís Franco, presidente da Câmara de Alcochete, defendeu uma aposta maior no “arco natural do Tejo”, frisando que todo o potencial que vai da Arrábida à Reserva do Estuário do Tejo tem de ser mais valorizado pela região.

Já no final da reunião, António Costa afirmou que "é importantíssimo resistir à ideia de que há uma contradição entre valorizar a fileira da construção e a inovação". No seu entender, a construção é muito mais do que colocar tijolo e a sua influência pode ser muito abrangante, quer a montante, quer a jusante. "Devemos utilizar esta alavanca como uma forma de incentivar a investigação, a inovação, a indústria e a capacidade de se criarem produtos e processos", defendeu, considerando que têm "sido bombardeados pela diabolização da construção" e que se deve "procurar programas que mobilizem a inteligência e contributos inovadores. A reabilitação urbana é nisso uma área excelente", concluiu.
Jorge Talixa/Público