Assembleia Municipal de Lisboa
foto LUSA
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AML alertara para as más condições do edifício
Conservatório Nacional por Conservar
20-02-2015 LJ com LUSA, AML com LUSA
Obras autorizadas pelo Ministério são insuficientes.

Relatório da Assembleia Municipal de Lisboa com alerta para as más condições da Escola de Música do Conservatório Nacional, elaborado pela 7ª Comissão Permanente, chegou ao Ministério da Educação.
Mas as obras finalmente autorizadas pelo governo "não chegam", explica a directora da EMCN.

O alarme quanto ao estado da Escola de Música do Conservatório Nacional soou na AML há quase um ano, em Abril de 2014.
Duas recomendações, uma do grupo municipal do PCP e outra dos deputados do PEV, aprovadas por unanimidade em plenário da assembleia, motivaram uma visita da 7ª Comissão Permanente da AML à escola de música, seguida da elaboração de um relatório no qual os deputados da comissão da cultura alertavam para as más condições do edifício.

Aquando da elaboração do relatório, apreciado pelo plenário em 4 de Novembro, sessão em que foi ainda aprovada, por unanimidade e aclamação, nova recomendação do PCP - pela classificação do Conservatório Nacional como Imóvel de Interesse Municipal -, a directora da escola e a associação de pais escreveram uma carta ao Ministro da Educação a pedir uma "intervenção urgente" no edifício, que já tinha atingido um "estado de insustentável degradação".
"Em Dezembro a escola encerrou o pátio do edifício, onde caíram pedaços de friso", explica Ana Mafalda Pernão, responsável pela EMCN.

"Ando desde 2013 a ter contactos com a Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares para resolver o problema (de degradação do edifício). Não se admite que estejam a adiar", afirmou, acrescentando que a escola tem "gasto rios de dinheiro a tentar arranjar bocadinhos".

A título de exemplo, a responsável contou que no final do ano passado, alunos, pais e professores conseguiram "angariar algumas verbas e fazer duas intervenções no telhado", de forma a "minimizar os estragos", já que a Câmara de Lisboa também já tinha avisado para a possibilidade de "a qualquer momento poder cair um tecto".

Ana Mafalda Pernão adiantou que o relatório da Câmara de Lisboa "fala de muito mais (intervenções necessárias) do que os tectos".
Segundo a responsável, este assinala também, entre outros, "problemas nas fachadas e nas instalações eléctricas".

Finalmente, esta sexta-feira, Ana Mafalda Pernão foi autorizada a "pedir três orçamentos" para a realização de obras. "Mas, não chega", garantiu.

Em resposta a questões da agência Lusa, fonte oficial do ministério disse que "a direcção da EMCN foi informada pela Direcção de Serviços de Lisboa e Vale do Tejo (da Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares) das intervenções prioritárias e que deveria desencadear os procedimentos necessários para proceder a essas intervenções com a maior brevidade".

A ENCM foi notificada a 30 de Janeiro pela Câmara de Lisboa, após ter sido realizada uma vistoria ao edifício, de que teria de encerrar, a partir de 16 de Fevereiro, 10 salas de aulas por questões de segurança, explica Ana Mafalda Pernão.
Ora, encerramento de 10 salas faz, naturalmente, com que os alunos fiquem sem algumas aulas.

O Ministério garantiu ainda à Lusa que a Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGESTE) "tem acompanhado com atenção a situação da Escola de Música do Conservatório Nacional".
"Foram já feitas vistorias técnicas ao edifício, a última delas esta semana, tendo sido elaborado um levantamento das intervenções essenciais", refere a mesma fonte, garantindo que a Direcção de Serviços de Lisboa e Vale do Tejo "tudo fará ao seu alcance para que esta situação possa ser resolvida o mais rapidamente possível".

LJ - AML com LUSA

Veja o seguimento da situação da Escola de Música AQUI