Assembleia Municipal de Lisboa
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Conselho Metropolitano de Lisboa faz sérias críticas ao Portugal 2020
11-03-2015 http://www.aml.pt

O Conselho Metropolitano de Lisboa, que junta os presidentes de câmara dos 18 municípios que constituem a Área Metropolitana de Lisboa, representando um quarto da população portuguesa, tomou uma posição muito crítica sobre a participação desta área metropolitana no Portugal 2020. Após uma exposição da Comissão Executiva Metropolitana sobre os Programas Operacionais do Portugal 2020 e em particular sobre as prioridades de investimento, o Conselho alertou para o desvirtuamento da "concepção mais original e interessante" do período 2014-2020, os Instrumentos Territoriais Integrados, devido à "rarefacção de fundos" e à "dispersão de temáticas". O Conselho afirmou ainda que “não se vislumbra” no Programa Operacional Lisboa 2020 a “nova geração de políticas de urbanismo e habitação”, apesar de esta matéria estar “muito presente nos discursos da administração central do Estado”.

O Conselho mandatou a Comissão Executiva para solicitar audiências com o Ministro Poiares Maduro, com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP., com vista a negociar um Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial para a Área Metropolitana de Lisboa.

O comunicado do Conselho foi ontem lido na Assembleia Municipal de Lisboa, na sequência do Debate Específico sobre a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial da Área Metropolitana de Lisboa, ocorrido em 3.3.2015 e no qual o Primeiro Secretário Metropolitano, Engº Demétrio Alves, expôs perante a Assembleia Municipal as dificuldades e fragilidades da aplicação do Portugal 2020 na Área Metropolitana de Lisboa.

Veja o comunicado do Conselho Metropolitano de Lisboa de 5.3.2015 AQUI

Veja a apresentação de 3.3.2015 do Primeiro Secretário Metropolitano AQUI