Assembleia Municipal de Lisboa
Medina diz que a “maturidade” do acordo com os Cidadãos por Lisboa está provada
13-04-2015 Inés Boaventura, Público

Presidente da Câmara de Lisboa e Helena Roseta assinaram uma adenda ao acordo de 2013 e deixaram garantias de que a concertação entre as duas forças vai aumentar.

O presidente da Câmara de Lisboa considera que “a coligação entre o PS e os Cidadãos por Lisboa tem sido muito boa para a cidade” e defende que a entrada de um terceiro vereador deste movimento no executivo “é talvez a maior prova da maturidade e da importância” do acordo coligatório entre ambos, que agora foi objecto de um “reforço”.

Com a entrada em funções de João Paulo Saraiva, que assumiu os pelouros das Finanças e dos Recursos Humanos, o PS (incluindo o vereador José Sá Fernandes, eleito em representação da Associação Lisboa é muita gente) deixou de ter maioria absoluta na câmara. Isso mesmo foi destacado por Helena Roseta, que sublinhou que tal “diz muito da confiança” que o novo presidente do município deposita no movimento de cidadãos que encabeça.

“É talvez a maior prova da maturidade e da importância deste acordo”, defendeu por sua vez Fernando Medina, garantindo que no seio do executivo não haverá “distinção do ponto de vista da origem” de cada um dos vereadores. O autarca socialista, que conhece João Paulo Saraiva desde os tempos de universidade, destacou o “grande curriculum” do novo vereador, que diz ter “grande qualidade técnica e profissional”.

Esta segunda-feira, Fernando Medina e Helena Roseta assinaram uma adenda ao acordo coligatório celebrado entre o PS e os Cidadãos por Lisboa para as eleições autárquicas de 2013. Nela, os signatários manifestam o seu “empenhamento no aprofundamento dos mecanismos de concertação prévia sobre todas as propostas ou matérias que cada uma das partes pretenda submeter à apreciação dos órgãos municipais”.

Essa “concertação prévia”, acrescenta-se no documento, “envolve o compromisso adicional (…) de cada uma das partes não inviabilizar propostas ou medidas previamente consideradas como relevantes pela outra parte”. “Sem prejuízo”, diz-se ainda, “do dever de procurar acolher sugestões que facilitem a convergência de posições”.

Esta adenda surge no rescaldo do caso da isenção de taxas e compensações urbanísticas ao Benfica, no qual Helena Roseta assumiu uma posição muito crítica da actuação da câmara. Nesse caso, critica a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, a proposta assinada por Manuel Salgado “não estava realmente em condições, não houve discussão interna, pura e simplesmente”.

“Queremos ajudar a ser solução e não ser o problema”, frisou a autarca, que deixou um apelo a que daqui para a frente haja mais “diálogo” entre os parceiros de coligação. Ainda assim, Helena Roseta fez questão de garantir que os Cidadãos por Lisboa manterão a sua “liberdade permanente de voto e de consciência”, uma liberdade que classificou como “responsável”.

“Prometo que não estaremos sempre entendidos sobre tudo”, afirmou também Fernando Medina. Quando ao pedido de maior concertação prévia feito por Helena Roseta, o autarca admitiu que ela “é por definição sempre incompleta” e que há margem para “melhorá-la”. O novo presidente da câmara deixou ainda garantias de que está empenhado em melhorar o “diálogo” não só com os Cidadãos por Lisboa, mas também “com outros movimentos, dentro da maioria e com os lisboetas”.

Para o autarca, o acordo coligatório celebrado em 2013, na sequência de um outro firmado em 2009, “já deu muita coisa boa a esta cidade”, tendo contribuído para ultrapassar a “situação catastrófica” em que a câmara estava quando António Costa assumiu a presidência pela primeira vez.

Já Helena Roseta destacou que “é muito fácil fazer acordos pré-eleitorais”, sublinhando que “o que é difícil é depois mantê-los e cumprir os compromissos”. Questionada pelos jornalistas sobre o futuro do entendimento com o PS, a autarca disse que “para já” o seu objectivo é “levar a equipa e o programa, que é muito exigente, até ao fim”. “Quando chegar a altura de fazer o balanço logo se verá”, concluiu.