Assembleia Municipal de Lisboa
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CML - Integração
Que direitos têm os imigrantes? Informação vai estar num guia
18-04-2015 Inês Banha, DN

A Câmara de Lisboa compilou tudo num documento em português e em inglês, que estará disponível a partir de terça-feira. Há hipótese de ser traduzido para outros idiomas.

Será que a maioria dos imigrantes que chegam a Lisboa sabem que podem aceder a cuidados básicos de saúde? João Afonso, vereador dos Direitos Sociais em Lisboa, acredita que não e é por isso que essa será uma das informações que constam do roteiro destinado a residentes estrangeiros que será apresentado na terça-feira e que estará disponível nos balcões únicos do município, nas juntas de freguesia da cidade e nos espaços de organizações que habitualmente trabalham com imigrantes.

"Vai ter publicação em papel e online. Em papel, ficará desactualizado rapidamente, mas online facilmente pode ser actualizado", adiantou ontem aos jornalistas o vereador dos Direitos Sociais, acrescentando que terá uma versão em português, direccionada sobretudo para quem presta apoio a imigrantes, e outra em inglês, a língua franca de hoje em dia.

Simultaneamente, estão já a decorrer contactos com diversas embaixadas no sentido de perceber se estarão "disponíveis" para fazer a tradução do roteiro para outros idiomas. O chinês, o bengali (falado no Bangladesh), o nepalês e o crioulo cabo-verdiano são algumas das línguas em que João Afonso gostaria que o guia fosse publicado. Até porque, sublinhou, a compreensão do português é a maior dificuldade encontrada pelos imigrantes ao chegarem a Portugal.

O ensino de português para estrangeiros é, de resto, um dos temas tratados na brochura que será apresentada integral e publicamente na terça-feira, no Fórum Lisboa. A informação útil sobre serviços de finanças, lojas do cidadão, hospitais públicos e agrupamentos de centros de saúde, esquadras da PSP e juntas de freguesia serão outros dos dados sistematizados.

"Lisboa é o principal ponto de chegada a Portugal", salientou, num encontro no seu gabinete, o autarca, acrescentando que o Roteiro Iisboa Imigrante é uma "peça antes do tempo" do Plano Municipal de Integração de Imigrantes, que estará concluído até Julho.

"A interculturalidade é uma peça essencial do nosso futuro. Quando fizemos o diagnóstico (para a elaboração do plano), vimos que 20% das crianças nascidas em Lisboa são filhos de imigrantes. É muito significativo numa cidade que tem 24% de pessoas com mais de 65 anos", considerou. Segundo os dados que serão divulgados, também na terça-feira, em 2011- ano do último Censo - viviam na capital 66184 pessoas naturais de fora de Portugal. O número desce para 31833 quando se fala de imigrantes que não possuem nacionalidade portuguesa Destes, mais de dez mil são brasileiros, seguindo-se os cabo-verdianos (2499), os chineses (2072), os angolanos (1805) e os espanhóis (1589).

Poucos idosos estrangeiros

Os números, a que o DN teve acesso, mostram ainda que, entre 2008 e 2013, a comunidade que mais aumentou foi a nepalesa, ainda que, em 2011, não fosse além das 754 pessoas a residir na cidade. Estas destacam-se, a par de romenos, brasileiros, indianos e bangladeshis, pela sua maior proporção de activos jovens.

"Com excepção dos estrangeiros nacionais da União Europeia, todos os grupos manifestam uma proporção muito reduzida de idosos. Os cabo-verdianos são o único grupo dos países africanos de língua oficial portuguesa com uma percentagem de idosos mais visível", lê-se no documento no qual está explicado o diagnóstico.

"Os imigrantes dão muito mais do que aquilo que recebem. O saldo é positivo em termos de natalidade, contribuições fiscais e para a Segurança Social e criação de emprego", concluiu o vereador João Afonso. A apresentação do roteiro na próxima semana precede um debate da assembleia municipal sobre Migrações e Demografia em Lisboa.
Inês Banha//DN