Assembleia Municipal de Lisboa
95ª reunião AML - 16 de Fevereiro 2016
Câmara de Lisboa quer alargar plano de biodiversidade a toda a Área Metropolitana
16-02-2016 FYM // ARA, LUSA

A Câmara Municipal de Lisboa exprimiu hoje a intenção de alargar o plano de ação local para a biodiversidade a toda a Área Metropolitana, estando já a decorrer conversações com os concelhos limítrofes para o efeito.

A Câmara Municipal de Lisboa exprimiu hoje a intenção de alargar o plano de ação local para a biodiversidade a toda a Área Metropolitana, estando já a decorrer conversações com os concelhos limítrofes para o efeito.

O anúncio foi hoje feito pelo vereador da Estrutura Verde da autarquia de maioria socialista, José Sá Fernandes, durante uma reunião da Assembleia Municipal, na qual foi aprovado o Plano de Ação Local para a Biodiversidade de Lisboa, com a abstenção do PSD e voto favorável das restantes forças políticas.

Este plano prevê aumentar a biodiversidade no concelho em 20% até 2020, através da ampliação da área de espaços verdes públicos, do número de bacias de retenção e de infiltração e da instalação de hortas urbanas.

"Esperamos dar agora o salto para a Área Metropolitana", afirmou Sá Fernandes durante a sessão, acrescentando que "já há conversações com os concelhos limítrofes", por partilharem "os mesmos objetivos".

Na ordem do dia da reunião esteve também uma proposta que visava a "desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno, com a área total de 210,75m2, situadas na Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida 05 de Outubro", que acabou por ser adiada.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, explicou que um dos terrenos é uma faixa de "42,15 m2, que resulta de implementação de estacas do muro de contenção", sendo o objetivo da autarquia que o espaço "passe para domínio privado para que o proprietário seja responsável pela manutenção do muro".

Intervindo na sessão, o deputado municipal do Bloco de Esquerda (BE) Ricardo Robles afirmou que em causa está o facto de o promotor "ter avançado para dentro do domínio público", através da colocação das estacas.

Em resposta, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, vincou que "as estacas estão parcialmente sobre terreno municipal e parcialmente sobre terreno privado" e que as "obras naquela frente de trabalho estão paradas".

Durante o tempo da sessão destinado a declarações políticas, o CDS-PP exprimiu vontade de que a "videovigilância seja em breve uma realidade em Lisboa", sobretudo com a instalação de "mais câmaras nas zonas de diversão noturna".

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou também - com o voto contra de um deputado do PSD e a abstenção do MPT, CDS-PP e cinco deputados do PSD - uma recomendação do BE para a "abertura de salas de consumo assistido" de drogas na cidade, "no mais curto espaço de tempo possível".

Foi ainda aprovada, com a abstenção do PSD, CDS e MPT, uma recomendação apresentada pelo PEV no sentido de "serem salvaguardados os serviços essenciais da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, de forma a garantir o não encerramento desta instituição".

Já a recomendação do MPT que prevê que a Câmara de Lisboa "tome como prioridade a rápida reativação da atual rede de radares (rodoviários) existente" foi aprovada com a abstenção do BE e do PEV e o voto favorável das restantes forças políticas representadas: PS, PSD, Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas socialistas), do Parque das Nações Por Nós (PNPN), CDS-PP, MPT, PAN e PCP.