27 - Novembro -17.30 - aberto ao público

O Impacto do Turismo na Cidade de Lisboa
Debate Temático
2ª Sessão
Programa AQUI

Assembleia Municipal de Lisboa
*
36ª reunião da AML - 25 de Setembro
Urbanismo em discussão
26-09-2018 AML com LUSA

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) rejeitou esta terça-feira três propostas que visavam acompanhar o trabalho do vereador responsável pelos pelouros do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais.

No início da última sessão plenária da AML, antes da apresentação das propostas referentes ao trabalho de vereador Manuel Salgado, Helena Roseta, presidente deste orgão fiscalizador da câmara, recordou (ver despacho) todo o escrutínio já feito pela AML ao processo da Torre das Picoas.
"O inquérito da IGAMAOT à Câmara terminou com um despacho de arquivamento e o mesmo sucedeu com a denúncia que remeti ao Ministério Público", lembrou Roseta.

Iniciada a apresentação das propostas com o documento assinado pelo deputado independente Rui Costa (que saiu recentemente do BE), pedindo à AML para encarregar a comissão permanente responsável pelos temas do urbanismo de “produzir um relatório” sobre a atuação de Manuel Salgado, a mesma foi rejeitada com os votos contra do PS e de oito deputados independentes, e os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, PCP, BE, um deputado independente, PPM, PAN, PEV e MPT.

Também a proposta do PSD, que pretendia que a AML exortasse a câmara a “abrir uma sindicância aos serviços tutelados pelo vereador Manuel Salgado”, foi rejeitada. O documento mereceu os votos contra de oito deputados independentes e do PS, a abstenção do BE, PEV, PCP e um deputado independente, e os votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM, PAN e MPT.

Os documentos entregues pelo deputado independente Rui Costa e pelo grupo municipal do PSD referem uma entrevista do antigo vereador da autarquia Nunes da Silva ao semanário Sol, no qual faz acusações políticas a Manuel Salgado.

Já o documento apresentado pelo BE, que solicitava à presidente da AML, Helena Roseta, que incumbisse o grupo de trabalho responsável pelas matérias de urbanismo de elaborar um relatório sobre três casos concretos que os bloquistas querem ver esclarecidos, foi rejeitado com os votos contra de cinco deputados independentes e do PS, a abstenção do PSD, CDS-PP, PPM e MPT, e os votos a favor do BE, PCP, PEV, PAN e quatro deputados independentes.

Segundo o documento, a que a LUSA teve acesso, os deputados do BE na Assembleia Municipal de Lisboa pediam esclarecimentos sobre a Torre de Picoas, que “esteve envolta em polémicas desde o início”, sobre “a aprovação da expansão do Hospital da Luz”, que “resultou na perda do (na altura) mais recente e mais bem equipado quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros da cidade”, bem como sobre a “alienação da parcela de terreno conhecida como ‘Triângulo Dourado’, em Alcântara, ao Grupo Mello Saúde”.

Após as votações, Helena Roseta anunciou que vai enviar ao Ministério Público a entrevista ao antigo vereador Nunes da Silva, bem com o excerto da sessão relativa a este ponto, para que o mesmo averigue se “há ou não matéria nova”.

Na sessão da AML, o deputado Luís Newton (PSD) declarou que todas as semanas surgem notícias nas quais “se acusam os serviços de urbanismo de violar regras, de se adaptar a conivências”, acrescentando que isto “não pode continuar”.

Na mesma linha, deputados municipais de outros partidos teceram comentários em defesa das propostas de acompanhamento do trabalho do vereador Manuel Salgado.

Na sessão, o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro (PS), respondeu que as acusações de Nunes da Silva a Salgado não são novas, e que a discussão levada a cabo no plenário da AML foi “um número político”.