Assembleia Municipal de Lisboa
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42ª reunião da AML - 13 de Novembro
Foi aprovado
14-11-2018 AML com JN

Uma rede de cuidadores, que junte cuidadores formais e informais, gratuitidade dos manuais para o ensino profissional, e obras na Escola Básica O Leão de Arroios, destacaram-se ontem entre as deliberações aprovadas na reunião da Assembleia Municipal da capital.

Proposta centrista aprovada ontem, prevê que a Câmara impulsione uma plataforma que junte cuidadores formais e informais. Passou, mas com os votos contra do PCP, e o PS lembrou que a cidade já tem mecanismos de apoio aos cuidadores informais e que a Santa Casa chegou mesmo a fazer formações a estas pessoas.

Apesar do aceso debate, a mesma acabou por ser aprovada por maioria, em todos os pontos, tendo contado, porém, com os votos contra do PCP.

A eleita do PCP Graciela Simões advogou que "deve ser dada uma resposta pública" aos cuidadores informais.

Por seu turno, várias forças políticas destacaram a importância da valorização destes cuidadores informais, manifestando concordância com a proposta dos centristas.

Intervindo na sessão, o deputado do PS Manuel Lage defendeu que os cuidadores informais devem ter formação: "Nós não podemos ter uma rede de cuidadores informais que, de repente, não tem qualquer tipo de formação e vai tratar dos nossos entes queridos", reforçou.

No mesmo sentido, Isabel Pires, do BE, notou que parte do que é proposto pelo CDS-PP "já é hoje em dia feito" e destacou que "o cuidador informal precisa de uma rede de apoio, mas de cuidadores formais".

João Condeixa, deputado municipal centrista sublinhou os "bons exemplos" a nível nacional e na cidade, mas lembrou que "as respostas ainda não são suficientes", defendendo assim que a Câmara impulsione uma rede que, através de todos os parceiros - que poderão fazer um levantamento de quantas pessoas vivem em situações de dependência e quantas são cuidadoras junte os dois tipos de cuidadores, até para que os primeiros possam acompanhar os segundos. Este levantamento é, aliás, um dos pontos principais da proposta.

MANUAIS ESCOLARES

Mais acesa foi a discussão sobre a gratuitidade dos manuais para o ensino profissional. A proposta do CDS-PP de a Câmara disponibilizar os manuais a todos os alunos do Ensino Profissional público passou, mas a do PSD - que prevê o mesmo para os alunos do Ensino Profissional privado - não.

O CDS teve de explicar, no entanto, a origem da sua proposta. "Em sede de comissão parlamentar ninguém soube assegurar que estão garantidos manuais gratuitos para todo o Ensino Profissional público. Daí entendermos que a câmara deve assumir isso, se necessário", disse João Condeixa.

A do PSD foi chumbada e a deputada municipal do BE Isabel Pires resumiu a razão:
"O Estado tem de financiar a Educação pública, não os privados".

EB1 O Leão de Arroios

A Assembleia aprovou a recomendação da 7a comissão de se fazer obras na Escola Básica O Leão de Arroios. Esta é a segunda recomendação desta comissão neste sentido. (veja AQUI a anterior)