Assembleia Municipal de Lisboa
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44ª reunião da AML - 27 de Novembro
Cultura em discussão
27-11-2018 AML com LUSA

Uma Casa das Artes para Lisboa, e o Regulamento das Marchas estiveram em discussão na Assembleia Municipal de Lisboa.

Na sessão de hoje a AML aprovou uma recomendação da Comissão de Cultura para que "seja permitido um período de estabilidade do Regulamento das Marchas para avaliação" e que, "só após a consolidação e vigência significativas, se possam perspetivar as alterações e correções eventualmente exigidas".

Esta recomendação foi aprovada com os votos contra de PCP, de um deputado independente e de um deputado do PS, a abstenção do PPM, CDS-PP e de dois deputados independentes, e os votos favoráveis dos restantes partidos.

A recomendação resulta do relatório da mesma comissão sobre uma petição da Comissão de Moradores de São Domingos de Benfica que pretende o alargamento de 20 para 23 das marchas a concurso nas Festas da Cidade.

Os peticionários presentes na plateia aplaudiram, por diversas vezes, no decorrer da sessão, tendo o presidente da Assembleia Municipal em exercício, Rui Paulo Figueiredo, alertado para o facto de não o poderem fazer.

A vereadora Catarina Vaz Pinto já tinha afastado recentemente a pretensão de alargamento do número de marchas na capital, numa audição na comissão permanente de Cultura da Assembleia Municipal.

Casa das Artes de Lisboa, não

Na mesma sessão, a Assembleia da Capital rejeitou a proposta do CDS-PP para a criação da Casa das Artes de Lisboa, com os votos contra do PS e de seis deputados independentes.

O documento contou ainda com a abstenção de três deputados municipais independentes e os votos favoráveis de PSD, PCP, CDS-PP, BE, PAN, PEV, MPT e PPM.

A proposta dos centristas visava a criação de "um espaço dedicado ao setor cultural" por parte da autarquia lisboeta, liderada pelo socialista Fernando Medina, através da "afetação de um imóvel do parque edificado municipal, com características que comportem a adaptabilidade do espaço ao objetivo da estrutura".

O documento do CDS-PP previa que a Casa das Artes contasse com uma sala de espetáculos, salas polivalentes para formação e reuniões e salas de ''coworking''(espaço de trabalho partilhado) para produção, entre outras áreas.

A vereadora da Câmara Municipal de Lisboa responsável pelo pelouro da Cultura, Catarina Vaz Pinto (PS), admitiu uma carência de espaços culturais, ressalvando que a autarquia tem "procurado combater essa carência de várias formas".

Catarina Vaz Pinto apontou a recente reabilitação do Teatro Camões e as obras a decorrer no Teatro do Bairro Alto.

Os eleitos que votaram contra a criação da Casa das Artes de Lisboa não intervieram na sessão.

Já a deputada municipal do BE Isabel Pires notou que não existem "praticamente espaços para criação" de obras artísticas na cidade.

O eleito do PCP João Carlos Pereira defendeu que o município tem optado por políticas culturais centradas "nos grandes eventos" e subordinados "ao consumo turístico".