Assembleia Municipal de Lisboa

As listas de Deputados Municipais são as que resultam das eleições locais de 2013 para um mandato que termina em 2017. No entanto, a lista de presenças de cada reunião da Assembleia Municipal nem sempre coincide com esta, pois qualquer deputado municipal pode fazer-se substituir em caso de ausência até 30 dias, através de simples comunicação por escrito dirigida à Presidente da mesa. Quanto aos Presidentes de Junta de Freguesia, são substituídos, em caso de impedimento, pelo seu substituto legal. Os deputados podem ainda pedir a suspensão do seu mandato por período superior a 30 dias e inferior a um ano. Ler mais

Substituição do Deputado Municipal Joaquim Maria Fernandes Marques (PPD/PSD), por falecimento, pela cidadã imediatamente a seguir na lista do PPD/PSD, Patrícia de Oliveira Caetano Barata, nos termos legais e regimentais, em 17 de Janeiro de 2017, na 130ª reunião desta assembleia. Ler mais