Assembleia Municipal de Lisboa
Representações Externas da Assembleia Municipal
06-01-2015

A Assembleia Municipal elege representantes, de entre o seus membros, para integrar diversos órgãos, nomeadamente Conselhos Municipais. De acordo com as respectivas normas legais, estatutárias ou regulamentares, a designação pode recair exclusivamente sobre os Presidentes de Junta de Freguesia.
Por acordo na Conferência de Representantes realizada em 3 de Dezembro de 2013, foi acordado que a designação de candidatos a representantes externos da Assembleia Municipal deveria seguir o método de Hondt de acordo com a composição da Assembleia Municipal.

Veja em anexo a ordenação político-partidária das representações externas da Assembleia Municipal, actualizada em Outubro de 2014

Conselhos Municipais

  • CMIPD - Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência - 1 representante
  • CMIC - Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania – 1 representante
  • CMI - Conselho Municipal para a Igualdade (não constituído)
  • CME - Conselho Municipal de Educação – 1 Presidente de Junta e Presidente da Assembleia
  • CMH - Conselho Municipal de Habitação – 9 representantes, um de cada força política
  • CMS - Conselho Municipal de Segurança – 17 representantes e 8 Presidentes de Junta
  • CMD - Conselho Municipal do Desporto - 5 representantes
  • CMJ - Conselho Municipal de Juventude

Comissões Municipais

  • CMDFCI - Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – 1 Presidente de Junta
  • CMPC - Comissão Municipal de Protecção Civil – 1 Presidente de Junta
  • Comissão Municipal de Toponímia - 2 Presidentes de Junta

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

  • ACES Grande Lisboa I Norte – 1 representante
  • ACES Grande Lisboa II Oriental
  • ACES Grande Lisboa III Ocidental

Conselhos Consultivos

  • CC CHP – Conselho Consultivo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

Órgãos intermunicipais

  • Assembleia Distrital – 1 Presidente de Junta e Presidente da Assembleia

Outras representações

  • XXI Congresso da ANMP - Associação Nacional de Municípios – 1 Presidente de Junta e Presidente da Assembleia
  • XXII Congresso da ANMP - Associação Nacional de Municípios – 1 Presidente de Junta efectivo e 1 suplente e Presidente da Assembleia
Documentos
Documento em formato application/pdf Ordenação por Grupos Municipais das representações externas da AML - 6.01.2015415 Kb