Assembleia Municipal de Lisboa
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10-02-2015

Entrada na AML: 23 de Dezembro de 2014
Agendada: 10 de Fevereiro de 2015
Debatida e votada: 10 de Fevereiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: CDS-PP/ MPT
Nota: O Grupo Municipal do PAN não se fez representar nesta reunião
Passou a Deliberação: 28/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1095
Tem Parecer: e Comissões Permanentes Ler mais

10-02-2015

Entrada na AML: 23 de Dezembro de 2014
Agendada: 10 de Fevereiro de 2015
Debatida e votada: 10 de Fevereiro de 2015
Resultado da Votação:
Foi apresentada uma Proposta de alterações à Proposta 783/CM/2014 com as alterações contidas nos pareceres da 1ª e 5ª Comissões Permanentes.
Votação da Proposta de alterações: A alínea a) do nº 2 da proposta de alteração não foi posta à votação, por se tratar de um mero erro material; alínea b) do nº 2 da proposta de alteração, relativa à alínea a) do nº 2 da minuta do Contrato: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PNPN – Abstenção: CDS-PP/ 6 IND); O Grupo Municipal do PAN não se fez representar nesta reunião
Os números 1 e 2 da cláusula 5ª da minuta de contrato anexa à Proposta 783/CM/2014 foram assim alterados por deliberação da Assembleia Municipal.
Votação da Proposta nº 783/CM/2014, na sua parte deliberativa constituída por 3 pontos: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ PNPN – Contra: 6 IND - Abstenção: BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT)
Votação do aditamento contido na alínea a) do nº 1 da proposta de alterações à proposta 783/CM/2014 - Aditamento da expressão “para esse efeito” a seguir à expressão “transferência de uma verba”: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PNPN – Abstenção: CDS-PP/ 6 IND
Votação do aditamento contido na alínea b) do nº 1 da proposta de alterações à proposta 783/CM/2014 - Aditamento da expressão “que venha entretanto a ser definido pela análise da execução financeira da Lei n.º 56/2012 de 8 de Novembro e no sentido de mais perfeitamente adequar os recursos às competências transferidas”, entre a expressão “valor constante do superavit” e a expressão “não ser” - Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PNPN – Abstenção: CDS-PP/ 6 IND
Redacção do ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 783/CM/2014, com os aditamentos aprovados: “3. No ano de 2015, utilização do montante respeitante ao superavit, que se encontra já disponível no orçamento da Junta de Freguesia de Benfica ou, na eventualidade do valor constante do superavit, que venha entretanto a ser definido pela análise da execução financeira da Lei n.º 56/2012 de 8 de Novembro e no sentido de mais perfeitamente adequar os recursos às competências transferidas, não ser suficiente para cobrir o montante global do custo das obras, transferência de uma verba para esse efeito no limite máximo de € 20.000,00 (vinte mil euros) no ano de 2015 e de € 90.000,00 (noventa mil euros) no ano de 2017, despesa que terá enquadramento orçamental na orgânica N08.01 na Rubrica Económica 08.05.01.01.01 Plano de Actividades A2.P001.01 (40921) - (Protocolo Transferência de Competências) ou noutros códigos que eventual e, supervenientemente, os substituam nos orçamentos da Câmara Municipal de Lisboa para os anos de 2015 e 2017.

Passou a Deliberação: 27/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1095
Tem Parecer: e Comissões Permanentes Ler mais

13-01-2015

Entrada na AML: 23 de Dezembro de 2014
Agendada: 13 de Janeiro de 2015
Debatida e votada: 27 de Janeiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP
Passou a Deliberação: 23/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1093
Tem Parecer: Não Ler mais

13-01-2015

Entrada na AML: 23 de Dezembro de 2014
Agendada: 13 de Janeiro de 2015
Debatida e votada: 27 de Janeiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP
Passou a Deliberação: 22/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1093
Tem Parecer: Não Ler mais

13-01-2015

Entrada na AML: 23 de Dezembro de 2014
Agendada: 13 de Janeiro de 2015
Debatida e votada: 27 de Janeiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: CDS-PP
Passou a Deliberação: 21/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1093
Tem Parecer: Não Ler mais

13-01-2015

Entrada na AML: 23 de Dezembro de 2014
Agendada: 13 de Janeiro de 2015
Debatida e votada: 27 de Janeiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD
Passou a Deliberação: 20/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1093
Tem Parecer: Não Ler mais

10-03-2015

Entrada na AML: 23 de Dezembro de 2014
Agendada: 10 de Março de 2015
Debatida e votada: 10 de Março de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ CDS-PP/ MPT - Abstenção: BE
Nota O Grupo Municipal do PAN não se fez representar nesta reunião
Passou a Deliberação: 50/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1101
Tem Parecer: , e Comissões Permanentes Ler mais

16-12-2014

Agendada: 16 de Dezembro 2014
Debatida e votada: 16 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD
Passou a Deliberação: 350/AML/2014
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1088

Tem Parecer: Não Ler mais

16-12-2014

Agendada: 16 de Dezembro
Debatida e votada: 16 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT
Passou a Deliberação: 349/AML/2014
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1088
Tem Parecer: 1ª Comissão Ler mais

16-12-2014

Agendada: 16 de Dezembro
Debatida e votada: 16 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT
Passou a Deliberação: 347/AML/2015
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1088
Tem Parecer: 1ª Comissão Permanente Ler mais

16-12-2014

Agendada: 16 de Dezembro
Debatida e votada: 16 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT
Passou a Deliberação: 346/AML/2014
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1088

Tem Parecer: 1ª Comissão Permanente Ler mais

16-12-2014

Agendada: 16 de Dezembro
Debatida e votada: 16 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ MPT/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV - Abstenção: PAN
Passou a Deliberação: 345/AML/2014
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1088

Tem Parecer: 1ª Comissão Permanente Ler mais

16-12-2014

Agendada: 16 de Dezembro
Debatida e votada: 16 de Dezembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 2 e 4 Aprovados por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT
Ponto 3 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT – Abstenção: PSD/ BE
Passou a Deliberação: 344/AML/2014
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1088
Tem Parecer: 1ª Comissão Ler mais

10-02-2015

Entrada na AML: 1 de Dezembro de 2014
Agendada: 10 de Fevereiro de 2015
Debatida e votada: 10 de Fevereiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ 6 IND – Contra: PCP/ BE - Abstenção: PEV
Nota: O Grupo Municipal do PNPN estava ausente da sala e o Grupo Municipal do PAN não se fez representar nesta reunião
Passou a Deliberação: 25/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1095
Tem Parecer: 1ª Comissão Ler mais

10-02-2015

Entrada na AML: 1 de Dezembro de 2014
Agendada: 10 de Fevereiro de 2015
Debatida e votada: 10 de Fevereiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ 6 IND – Contra: PCP/ BE - Abstenção: PEV
Nota: O Grupo Municipal do PNPN estava ausente da sala e o Grupo Municipal do PAN não se fez representar nesta reunião
Passou a Deliberação: 24/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1095
Tem Parecer: 1ª Comissão Ler mais

03-12-2014

Esta proposta, publicada no Boletim Municipal nº 1083, 2º suplemento, 20.11.2014, que se anexa em baixo, foi substituída pela Proposta 744/CM/2014, após consulta pública que terminou em 3 de Dezembro. A Proposta 744/CM/2014 é da competência da CML e não carece de deliberação da AML. Ler mais

03-12-2014

Esta proposta, publicada no Boletim Municipal nº 1083, 2º suplemento, 20.11.2014, que se anexa em baixo, foi substituída pela Proposta 743/CM/2014, após consulta pública que terminou em 3 de Dezembro. Ler mais

03-12-2014

Esta proposta, publicada no Boletim Municipal nº 1083, 2º suplemento, 20.11.2014, que se anexa em baixo, foi substituída pela Proposta 742/CM/2014, após consulta pública que terminou em 3 de Dezembro. Ler mais

03-12-2014

Esta proposta, publicada no Boletim Municipal nº 1083, 2º suplemento, 20.11.2014, que se anexa em baixo, foi substituída pela Proposta 741/CM/2014 após consulta pública que terminou em 3 de Dezembro. Ler mais

16-12-2014

Agendada: 16 de Dezembro
Debatida e votada: 16 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT – Abstenção: BE
Passou a Deliberação: 348/AML/2014
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1088

Tem Parecer: 1ª Comissão Permanente Ler mais

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