Assembleia Municipal de Lisboa
26-07-2016

Agendada: 116ª reunião, 26 de Julho 2016
Debatida e votada: 26 de Julho 2016
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ CDS-PP/ MPT
Passou a Deliberação: 254/AML/2016
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1178
Tem Parecer: Esta deliberação resulta do Relatório final da 8ª Comissão relativo ao Debate Específico sobre Transportes na Área Metropolitana de Lisboa, realizado em 3 de maio de 2016, na 105ª reunião da Assembleia Municipal de Lisboa. Ler mais

26-07-2016

Iniciativa: 8ª Comissão Permanente, aprovada em 18 de julho de 2016
Agendada: 116ª reunião, 26 de Julho de 2016
Debatida e votada: 26 de Julho de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD
Passou a Deliberação: 255/AML/2016
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1178
Tem Parecer: Ler mais

13-01-2015

Apreciada na 8ª Comissão: 15.12.2014
Entrada: 9.1.2015
Agendada: 13.1.2015
Debatida e votada: 13.1.2015
Resultado da Votação: Deliberada por Pontos; aprovada por maioria
(Ver votações em baixo)
Passou a Deliberação: 07/AML/2015
Publicação em BM: 2º Supl. ao BM 1091
Tem Parecer: Relatório Final do Debate Temático sobre Transportes

Documentos:

  • Proposta de deliberação inicial da 8ª CP sobre o Debate Temático
  • Propostas de alteração apresentadas pelos GM do PS, BE e Deputados Independentes
  • Deliberação 07/AML/2015 - deliberação final aprovada Ler mais
23-06-2015

Esta proposta resulta das conclusões e recomendações do Relatório final da 6ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático “Erradicação da Violência contra as Mulheres”, aprovado pela 6ª Comissão em 12.6.2015
Agendada: 74ª reunião, 23.6.2015
Reagendada: 75ª reunião, 30.6.2015
Debatida e votada: 75ª reunião, 30.6.2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade e aclamação
Passou a Deliberação: 164/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1115
Tem Parecer: Ver Relatório final da 6ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático “Erradicação da Violência contra as Mulheres" Ler mais

17-12-2015

Esta proposta resulta das conclusões e recomendações do Relatório final da 6ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático “Demografia e Migrações em Lisboa”, aprovado pela 6ª Comissão em 4 de Dezembro de 2015.
Agendada: 17 de Dezembro de 2015
Debatida e votada: 17 de Dezembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 343/AML/2015
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1140
Tem parecer: Ver Relatório final da 6ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático "Demografia e Migrações em Lisboa" Ler mais

01-03-2016

Esta proposta de deliberação resulta do parecer conjunto da 3ª, 4ª e 8ª Comissões Permanentes sobre o Relatório final do Debate Temático da 2ª Circular, nos termos aprovados pela Assembleia Municipal através da Deliberação 1/CR/2016.
Agendada: 97ªreunião, 1 de Março de 2016
Debatida e votada: 1 de Março de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade e aclamação
Passou a Deliberação: 73/AML/2016
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1150 Ler mais

25-07-2017

Iniciativa: 1ª Comissão_ Permanente
Agendada: 151ª reunião, 27 de Julho 2017
Debatida e votada: 27 de Julho 2017
Resultado da Votação: Rectificada e Deliberada por alíneas

  • Alínea a) - Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD
  • Alínea b) - Aprovada por unanimidade

Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem Parecer: Esta proposta de deliberação resulta do Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 316/CM/2017 - "Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de parte da antiga Azinhaga do Ferrão e alienação de parcelas de terreno municipais ao Estado Português para o lançamento do Hospital de Todos os Santos" Ler mais

07-06-2016

Esta proposta resulta das conclusões do Aditamento ao Parecer da 3ª Comissão sobre a Proposta 814/CM/2015 e a Proposta 12/CM/2016 aprovado em reunião conjunta da 1ª e 3ª Comissões em 6 de Junho de 2016.
Agendada: 7 de Junho de 2016
Debatida e votada: 7 de Junho de 2016
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 2 e 3 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND - Contra: PCP – Abstenção: PAN
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 6 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT – Abstenção: BE/ PAN
Ponto 5 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 6 IND - Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT– Abstenção: PAN
Ponto 6 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 6 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT – Abstenção: BE/ PAN
Passou a Deliberação: 171/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1167 Ler mais

28-10-2014

Proposta de Recomendação contida no ponto 10 do parecer da 8ª Comissão Permanente sobre a Proposta 372/CM/2014
Agendada: 28 de Outubro de 2014
Debatida e votada: 28 de Outubro de 2014
Resultado da Votação: O ponto 1O do parecer sobre a proposta 372/CM/2014, aprovada pela CML e relativa à alteração dos Estatutos da EMEL, foi votado e aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor – PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ 6IND - Contra - PS - Abstenções - PNPN
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Documentos

28-10-2014

Propostas de Recomendação à CML contidas no Relatório da 2ª Comissão Permanente resultante da visita ao Cais do Sodré e Bairro Alto
Agendada: 46ª Reunião, 28 de Outubro de 2014
Debatida e votada: 28 de Outubro de 2014
Resultado da Votação: Apreciadas e deliberadas as Recomendações nºs 1 a 7 contidas no Relatório: Aprovadas por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PAN
Documentos

31-05-2016

Agendada: 31 de Maio de 2016
Debatida e votada: 31 de Maio de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 169/AML/2016
Publicação em BM: BM nº 1169
Documentos:

  • Anexo 1. Proposta de Debate Temátco apresentada pelo PCP em Janeiro de 2016
  • Anexo 2. Lista indicativa de entidades a convidar para participar Ler mais
14-02-2017

Iniciativa: 2ª e 7ª Comissão Permanente, aprovada em reunião conjunta de 8 de fevereiro de 2017
Agendada: 132ª reunião, 14 de Fevereiro de 2017
Debatida e votada: 14 de Fevereiro de 2017
Votação final global do texto consolidado do Regulamento Municipal de Atribuição da Distinção “Lojas com História”, Anexo à Proposta nº 632/CM/2016, com a introdução de um novo artigo (Artigo 1º - Norma habilitante) proposto pela 2ª e 7ª Comissões Permanentes.
Resultado da Votação Artigo 1.º Norma habilitante: Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação: 39/AML/2017
Publicação em BM: BM nº 1204
Resultado da Votação do texto consolidado do Regulamento Municipal de Atribuição da Distinção “Lojas com História”: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ CDS-PP
Passou a Deliberação: 40/AML/2017
Publicação em BM: BM nº 1204
Esta proposta visa a alteração na especialidade do projecto de Regulamento Municipal de Atribuição da Distinção “Lojas com História”, anexo à Proposta 632/CM/2016 Ler mais

04-07-2017

Agendada: 4 de julho de 2017
Debatida e votada:4 de julho de 2017
Resultado da Votação: Deliberada por pontos

Tem parecer: A proposta 001/2ª CP/2017 resultou do Relatório da 2ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático "A economia na cidade e o trabalho"
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Observações: o Relatório final deste Debate Temático, com toda a documentação, pode ser consultado AQUI Ler mais