Assembleia Municipal de Lisboa
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14-02-2017

Entrada: 29 de dezembro de 2016
Agendada: 132ª reunião, 14 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 21 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 7 de Março 2017
Apresentada: 7 de Março 2017
Resultado: Relatório apreciado
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes que deu origem à Recomendação 5/132 (1ª e 5ª CP) Ler mais

31-01-2017

Entrada: 29 de dezembro de 2016
Agendada: 31 de Janeiro de 2017
Debatida e votada: 31 de Janeiro de 2017
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: MPT – Abstenção: PSD/ BE/ CDS-PP
Passou a Deliberação: 30/AML/2017
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1200
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes
Nota: Esta proposta foi rectificada, no que respeita aos anexos IV e V, pela Proposta 20/CM/2017 Ler mais

14-02-2017

Entrada: 29 de Dezembro de 2016
Agendada: 132ª reunião, 14 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 21 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 14 de Março 2017 Adiada a pedido da câmara
Reagendada: 21 de Março 2017
Debatida e votada: 21 de Março 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 6 DM IND – Contra: PSD/ BE - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN
Passou a Deliberação: 81/AML/2017
Publicação em BM: BM nº 1208
Tem parecer: Pareceres da e da Comissões Permanentes
Sobre esta proposta foram apresentadas a Recomendação 02/135 (BE) e a Moção 01/135 (BE) Ler mais

14-02-2017

Entrada: 29 de Dezembro de 2016
Agendada: 132ª reunião, 14 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 21 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 7 de Março 2017 Adiada
Reagendada: 14 de Março 2017 Retirada a pedido da CML conforme oficio anexo
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente subscrito pela 3ª Comissão Permanente Ler mais

14-02-2017

Entrada: 29 de Dezembro de 2016
Agendada: 132ª reunião, 14 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 21 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 7 de Março 2017
Debatida e votada: 7 de Março 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: CDS-PP
Passou a Deliberação: 74/AML/2017
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM nº 1206
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente Ler mais

20-12-2016

Entrada: 16 de dezembro de 2016
Agendada: 20 de dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Nota: Esta rectificação introduz as alterações sugeridas pelos serviços da Assembleia Municipal, após análise de todas as propostas de delegação de competências submetidas à apreciação deste órgão municipal
Passou a Deliberação: 446/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Tem parecer: Ler mais

17-01-2017

Entrada: 21 de Dezembro de 2016
Agendada: 17 de Janeiro de 2017
Debatida e votada: 17 de Janeiro de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 13/AML/2017
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1199
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes Ler mais

20-12-2016

Entrada:
Agendada: 20 de Dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de Dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: CDS-PP
Passou a Deliberação: 459/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Tem parecer: conjunto da 1ª e 5ª CP Ler mais

20-12-2016

Entrada:16 de Dezembro de 2016
Agendada: 20 de Dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de Dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: CDS-PP
Passou a Deliberação: 458/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Tem parecer: conjunto da 1ª e 5ª CP Ler mais

31-01-2017

Entrada: 20 de dezembro de 2016
Agendada: 31 de Janeiro de 2017
Debatida e votada: 31 de Janeiro de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 32/AML/2017
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1200
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª, 5ª e 7ª Comissões, que deu origem à Recomendação 03/131 (1ª, 5ª e 7ª CP) Ler mais

14-02-2017

Entrada: 12 de Dezembro de 2016
Agendada: 132ª reunião, 14 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 21 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 7 de Março 2017
Debatida e votada: 7 de Março de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 72/AML/2017
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM nº 1206
Tem parecer: Parecer da 7ª Comissão Permanente que deu origem à Recomendação 6/132 (7ª CP) Ler mais

20-12-2016

Entrada: 16 de dezembro de 2016
Agendada: 20 de dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 476/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Tem parecer: Ler mais

20-12-2016

Entrada: 16 de dezembro de 2016
Agendada: 20 de dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD
Passou a Deliberação: 475/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Tem parecer: Ler mais

17-01-2017

Entrada: 21 de Dezembro de 2016
Agendada: 17 de Janeiro de 2017
Debatida e votada: 17 de Janeiro de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 11/AML/2017
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1199
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes, que deu origem à Recomendação 03/130 (1ª e 3ª CP) Ler mais

17-01-2017

Entrada: 21 de dezembro de 2016
Agendada: 17 de Janeiro de 2017
Debatida e votada: 17 de Janeiro de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 10/AML/2017
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1199
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes, que deu origem à Recomendação 03/130 (1ª e 3ª CP) Ler mais

20-12-2016

Entrada: 9 de Dezembro de 2016
Agendada: 20 de Dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de Dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 468/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Tem parecer: conjunto da 1ª e 5ª CP Ler mais

20-12-2016

Entrada: 7 de Dezembro de 2016
Agendada: 20 de Dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de Dezembro de 2016 rectificada
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: CDS-PP - Com as necessárias rectificações constantes no documento anexo à Ata em Minuta e que dela faz parte integrante

  • Alteração da Cláusula 10.ª da minuta do contrato:

Cláusula 10.ª
Anexos
Onde se lê:
“Fazem parte integrante do presente contrato, para todos os efeitos, as peças escritas e desenhadas anexas, identificadas como Anexos.”
Deve-se ler:
“Fazem parte integrante do presente contrato, para todos os efeitos, as peças escritas anexas, identificadas como Anexos.”
Passou a Deliberação: 457/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Tem parecer: conjunto da 1ª e 5ª CP Ler mais

20-12-2016

Entrada: 7 de Dezembro de 2016
Agendada: 20 de Dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de Dezembro de 2016 rectificada
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: CDS-PP - Com as necessárias rectificações constantes no documento anexo à Ata em Minuta e que dela faz parte integrante

  • Alteração da Cláusula 10.ª da minuta do contrato:

Cláusula 10.ª
Anexos
Onde se lê:
“Fazem parte integrante do presente contrato, para todos os efeitos, as peças escritas e desenhadas anexas, identificadas como Anexos.”
Deve-se ler:
“Fazem parte integrante do presente contrato, para todos os efeitos, as peças escritas anexas, identificadas como Anexos.”
Passou a Deliberação: 456/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Tem parecer: conjunto da 1ª e 5ª CP Ler mais

20-12-2016

Entrada: 7 de Dezembro de 2016
Agendada: 20 de Dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de Dezembro de 2016 rectificada
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: CDS-PP - Com as necessárias rectificações constantes no documento anexo à Ata em Minuta e que dela faz parte integrante

  • Alteração da Cláusula 10.ª da minuta do contrato:

Cláusula 10.ª
Anexos
Onde se lê:
“Fazem parte integrante do presente contrato, para todos os efeitos, as peças escritas e desenhadas anexas, identificadas como Anexos.”
Deve-se ler:
“Fazem parte integrante do presente contrato, para todos os efeitos, as peças escritas anexas, identificadas como Anexos.”
Passou a Deliberação: 455/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Tem parecer: conjunto da 1ª e 5ª CP Ler mais

20-12-2016

Entrada: 7 de Dezembro de 2016
Agendada: 20 de Dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de Dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: CDS-PP
Passou a Deliberação: 454/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Tem parecer: conjunto da 1ª e 5ª CP Ler mais

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