Assembleia Municipal de Lisboa
1 / 2
1 2
12-07-2018

Agendadas: 12 de Julho de 2018
Debatidas e votadas: 12 de Julho de 2018
Resultado das votações: Ver documento em baixo
Nota: Estas propostas foram votadas na sequência da Proposta 003/PAM/2018, com os resultados que pode ver em baixo; as que foram aprovadas foram incluídas na votação final global da Proposta 003/PAM/2018 Ler mais

06-11-2018

Entrada: 6 de Novembro 2018
Agendada: 6 de Novembro 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro 2018
Resultado da Votação: deliberada por pontos
Alteração ao Ponto 1 da Proposta 677/CM/2018
Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND – Favor: PSD - Abstenção: PAN/ 1 IND
Alteração ao Ponto 2 da Proposta 677/CM/2018
Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 9 IND – Favor: PSD/ CDS-PP/ PPM Ler mais

13-11-2018

Entrada: 13 de novembro de 2018
Agendada: 13 de novembro de 2018
Debatida e votada: 13 de novembro de 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 7 IND – Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM - Abstenção: PAN
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário Ler mais

06-11-2018

Entrada: 5 de Novembro 2018
Agendada: 6 de Novembro 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 8 IND – Favor: PCP/ CDS-PP/ PEV/ PPM - Abstenção: PSD/ BE/ PAN/ MPT/ 1 IND Ler mais

27-11-2018

Agendada: 27 de Novembro de 2018
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PAN/ 8 IND – Favor: PCP/ PEV Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

06-11-2018

Entrada: 6 de Novembro 2018
Agendada: 6 de Novembro 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro 2018
Resultado da Votação: deliberada por pontos
Alteração ao Ponto 1 da Proposta 677/CM/2018
Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ 8 IND – Favor: BE/ PAN/ 1 IND - Abstenção: PSD/ PCP/ PEV/ 1 PS
Alteração ao Ponto 3 da Proposta 677/CM/2018
Prejudicada em resultado da rejeição, por parte do Plenário, da Proposta de Alteração apresentada pelo Deputado Municipal Independente Rui Costa, ao Ponto 1 Ler mais

04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

20-11-2018

Agendada: 20 de Novembro de 2018 Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND – Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

20-11-2018

Agendada: 20 de Novembro de 2018 Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

06-11-2018

Entrada: 2 de Novembro 2018
Agendada: 6 de Novembro 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro 2018
Resultado da Votação: Deliberada por pontos
Aditamento de um novo Ponto 2
Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 6 IND – Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 1 IND - Abstenção: 2 IND
Aditamento de um novo Ponto 5
Aprovado por unanimidade (conforme rectificação presente na PROPOSTA 677/CM/2018)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

19-12-2017

Iniciativa: CDS, altera a participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Lisboa da Proposta 673/CM/2017
Entrada na AML: 19 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 8 IND – Favor: PSD/ CDS-PP/ PPM - Abstenção: PAN/ MPT Ler mais

19-12-2017

Iniciativa: CDS, Altera a isenção da derrama da parte deliberativa da Proposta 674/CM/2017 - Derrama
Entrada na AML: 19 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ 8 IND – Favor: CDS-PP/ PPM – Abstenção: PAN/ MPT Ler mais

18-12-2017

Iniciativa: BE, alteração do ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 674/CM/2017 - Derrama
Entrada na AML: 18 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ PPM/ 8 IND – Favor: BE/ PAN/ MPT Ler mais

04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

23-01-2018

Iniciativa: BE, alteração à Proposta 676-A/CM/2017
Entrada na AML: 23 de Janeiro 2018
Agendada: 23 de Janeiro 2018
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PPM/ 8 IND – Favor: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PAN/ MPT Ler mais

18-12-2017

Iniciativa: BE, alteração da alínea b) do ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 672/CM/2017 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre Transmissão onerosa de imóveis (IMT)
Entrada na AML: 18 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND – Favor: BE Ler mais

19-12-2017

Iniciativa: BE, eliminação da alínea a) do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 672/CM/2017 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre Transmissão onerosa de imóveis (IMT)
Entrada na AML: 18 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM/ 8 IND – Favor: BE – Abstenção: MPT Ler mais

1 / 2
1 2