Assembleia Municipal de Lisboa
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Proposta 594/CM/2018, Ponto 6 da parte deliberativa - Autorização prévia da repartição de encargos e das consequentes e futuras assunções de compromissos plurianuais, para os anos económicos de 2018, 2019 e 2020, para Aquisição de Serviços de Vigilância
19-09-2018

Entrada: 19 de Setembro 2018
Agendada: 25 de Setembro 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro 2018
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 9 IND – Abstenção: MPT
Passou a Deliberação:
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Proposta 570/CM/2018 – Celebração de Adenda ao contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide
06-08-2018

Entrada: 6 de Agosto de 2018
Agendada: 18 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Tem parecer: 1ª CP
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade rectificados erros materiais
Passou a Deliberação: Ler mais

Proposta 567/CM/2018, Ponto 6 da parte deliberativa - Repartição de encargos e assunções de compromissos plurianuais para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para Edifícios, Instalações e eventos do Município de Lisboa
06-09-2018

Entrada: 6 de Setembro de 2018
Agendada: 11 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 11 de Setembro de 2018
Resultado da Votação: Ponto aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ 9 IND – Contra: PCP/ PEV/ MPT - Abstenção: CDS-PP/ BE/ PPM
Com renumeração do último ponto da parte deliberativa para "6".
Passou a Deliberação:
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Proposta 566/CM/2018 - Alteração da repartição de encargos e dos compromissos plurianuais para aquisição de peças, componentes e acessórios originais, para as viaturas da frota municipal da marca Mercedes Benz
06-09-2018

Entrada: 6 de Setembro de 2018
Agendada: 11 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 11 de Setembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 9 IND – Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Passou a Deliberação:
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Proposta 565/CM/2018 - Alteração da repartição de encargos e dos compromissos plurianuais para aquisição de peças, componentes e acessórios originais para as viaturas da frota municipal de marca IVECO
06-09-2018

Entrada: 6 de Setembro de 2018
Agendada: 11 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 11 de Setembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 9 IND – Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Passou a Deliberação:
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Proposta 564/CM/2018 - Aquisição pelo Município de Lisboa do prédio sito no Campo Grande n.ºs 272, 274 e 276, por exercício do direito legal de preferência
06-08-2018

Entrada: 6 de Agosto de 2018
Agendada: 25 de Setembro 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Tem parecer: 1ªCP
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 9 IND – Abstenção: CDS-PP/ PPM
Passou a Deliberação:
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Proposta 558/CM/2018 - Alteração da repartição de encargos e do compromisso plurianual referente à Empreitada n.º 6/DMPO/DPCE/17 - Beneficiação Geral e Espaços Exteriores da escola nº 117 Luísa Neto Jorge
06-09-2018

Entrada: 6 de Setembro de 2018
Agendada: 11 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 11 de Setembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 9 IND – Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Passou a Deliberação:
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Proposta 529/CM/2018 – Celebração de contrato de delegação de competências, no âmbito do Projeto das Refeições Escolares Saudáveis, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide
06-08-2018

Entrada: 6 de Agosto de 2018
Agendada: 18 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Tem parecer: 1ªCP
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade uma vez rectificado erro material
O Senhor Deputado Municipal Ricardo de Sant’Ana Godinho Moreira do Grupo Municipal do BE e o Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes, não participaram na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
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Proposta 525/CM/2018 - Aprovar o projeto de versão final da Alteração Simplificada do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE)
27-09-2018

Entrada: 29 de setembro de 2018
Agendada:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
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Proposta 505/CM/2018 – Pontos 1 a 3 da parte deliberativa - Celebração de Adendas aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias do Areeiro, Campolide e São Domingos de Benfica
06-08-2018

Entrada: 6 de Agosto de 2018
Agendada: 18 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 035/01 (1ªCP) -
Resultado da Votação: Aprovados por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT/ 9 IND – Abstenção: CDS-PP/ BE/ PPM erros materiais rectificados
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Proposta 499/CM/2018 – Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de Serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação dos espaços verdes de Campo de Ourique e Campolide
24-07-2018

Entrada: 20 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Rectificada e Aprovada por Maioria com a seguinte votação: com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ 7 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
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Proposta 498/CM/2018 – Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de Serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação dos espaços verdes do Corredor Verde
24-07-2018

Entrada: 20 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ 7 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
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Proposta 497/CM/2018 – Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de Serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação dos espaços verdes da Penha de França
24-07-2018

Entrada: 20 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Rectificada e Aprovada por Maioria com a seguinte votação: com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ 7 PAN/ IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
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Proposta 496/CM/2018 – Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de Serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação dos espaços verdes do Marquês de Pombal e da Avenida da Liberdade
24-07-2018

Entrada: 20 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ 7 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
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Proposta 495/CM/2018 – Ponto 5 da parte deliberativa - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de Serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes de Benfica e S. Domingos de Benfica
24-07-2018

Entrada: 20 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ 7 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
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Proposta 494/CM/2018 – Ponto 5 da parte deliberativa - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de Serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes no Parque Florestal do Monsanto Zona E
24-07-2018

Entrada: 20 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ 7 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
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Proposta 493/CM/2018 – Ponto 5 da parte deliberativa - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de Serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes no Parque Florestal do Monsanto Zona F
24-07-2018

Entrada: 20 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ 7 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
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Proposta 492/CM/2018 – Ponto 5 da parte deliberativa - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de Serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes dos Olivais
24-07-2018

Entrada: 20 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ 7 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
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Proposta 491/CM/2018 – Ponto 5 da parte deliberativa - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de Serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes de Marvila e Beato
24-07-2018

Entrada: 20 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Rectificada e Aprovada por Maioria com a seguinte votação: com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ 7 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
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Proposta 490/CM/2018 – Ponto 5 da parte deliberativa - Repartição dos encargos e assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de Serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes de Santa Clara
24-07-2018

Entrada: 20 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ 7 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
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