Assembleia Municipal de Lisboa
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Proposta 334/CM/2018, Ponto 8 da parte deliberativa - Autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais, no âmbito do concurso público, para aquisição de 30 viaturas pesadas, de recolha de resíduos urbanos, para o ano de 2019
06-06-2018

Entrada: 6 de Junho 2018
Agendada: 19 de Junho de 2018
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: Ler mais

Proposta 332/CM/2018 - Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC)
01-06-2018

Entrada: 1 de Junho 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Tem parecer: da 4ªCP que deu origem à Recomendação 025/04 (4ªCP) Sobre Proposta 332/CM/2018
Debatida e votada: 5 de Junho rectificada
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: Ler mais

Proposta 310/CM/2018 – Autorização da repartição de encargos, e da prévia assunção de compromissos para os anos económicos de 2019 a 2021, para a aquisição de serviços de lavagem, limpeza e desinfeção de veículos da frota municipal
29-05-2018

Entrada: 29 de Maio 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Debatida e votada: 5 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 6 IND – Abstenção: MPT
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: Ler mais

Proposta 309/CM/2018, Ponto 2 da parte deliberativa – 3.ª alteração da repartição de encargos e da assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de serviços de remoção de graffiti e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesma
29-05-2018

Entrada: 29 de Maio 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Debatida e votada: 5 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PAN/ PPM/ 4 IND – Contra: PSD/ PCP/ PEV - Abstenção: BE/ MPT/ 3 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: Ler mais

Proposta 308/CM/2018, 3º Parágrafo da parte deliberativa – Alteração à repartição de encargos para o ano económico de 2018 para aquisição de serviços de seguro de responsabilidade civil automóvel para a frota municipal
29-05-2018

Entrada: 29 de Maio 2018
debatida e Votada: 5 de Junho
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: Ler mais

Proposta 307/CM/2018 – Alteração da repartição de encargos e da assunção de compromissos plurianuais no âmbito do Concurso Público para Aquisição de Gás Natural Comprimido (GNC) para veículos da frota municipal para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021
29-05-2018

Entrada: 29 de Maio 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: Ler mais

Proposta 279/CM/2018 – Ponto 7 da parte deliberativa - Autorização prévia de repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2018, 2019 e 2020, para aquisição de Serviço Móvel Terrestre
22-05-2018

Entrada: 3 de maio de 2018
Agendada: 22 de maio de 2018
Debatida e votada: 22 de maio rectificada
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 6 IND – Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Proposta 261/CM/2018 - Delegação de competências nas Freguesias de Carnide, Santo António, Belém e Marvila, no âmbito do apoio logístico, financeiro e administrativo às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa
29-05-2018

Entrada: 29 de Maio 2018
Agendada: 19 de Junho de 2018
Tem parecer: da 1ª e 6ª CP
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: Ler mais

Proposta 234/CM/2018, Ponto 1 da parte deliberativa - Adesão do Município de Lisboa à Aliança para a Descarbonização dos Transportes (Transport Descarbonisation Alliance – TDA)
22-05-2018

Entrada: 3 de maio de 2018
Agendada: 22 de maio de 2018
Tem Parecer: 8ªCP que deu origem à Recomendação 023/06 (8ªCP)
Debatida e votada: 22 de maio
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Proposta 229/CM/2018, Alínea B da parte deliberativa - Alteração aos Estatutos da EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A.
26-04-2018

Entrada: 26 de Abril 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Tem parecer: 1ª e 8ªCP
Debatida e votada: 5 de Junho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ 5 IND – Contra: PSD/ CDS-PP/ PPM - Abstenção: PCP/ BE/ PEV/ MPT
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: Ler mais

Proposta 228/CM/2018 - Dação em pagamento a efetuar pela EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A., mediante a transmissão ao Município de Lisboa da parcela de terreno, sita na Estrada da Pontinha
26-04-2018

Entrada: 26 de Abril 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Tem parecer: 1ª e 8ªCP
Debatida e votada: 5 de Junho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PAN/ PEV/ 7 IND – Abstenção: PSD/ BE/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: Ler mais

Proposta 227/CM/2018 - 1.ª Revisão Orçamental 2018
08-05-2018

Entrada: 2 de maio de 2018
Agendada: 15 de maio de 2018
Tem Parecer: 1ª CP
Debatida e votada: 15 de maio de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 6 IND – Contra: PSD - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Proposta 226/CM/2018 - Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão de 2017
08-05-2018

Entrada: 2 de maio de 2018
Reagendada: 15 de maio de 2018
Tem Parecer: 1ª CP
Debatida e votada: 15 de maio de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 5 IND – Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ PPM - Abstenção: PAN/ MPT
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Proposta 213/CM/2018 - Celebração de um contrato-promessa de constituição de direito de superfície com a Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatoide, sobre uma parcela de terreno municipal
22-05-2018

Entrada: 3 de maio de 2018
Agendada: 22 de maio de 2018
Tem Parecer:
Debatida e votada: 22 de maio
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

Proposta 203/CM/2018, ponto 6 da parte deliberativa – Autorização prévia da repartição de encargos para os anos económicos de 2018, 2019 e 2020, e para consequentes e futuras assunções de compromissos plurianuais, em relação aos mesmos anos económicos
08-05-2018

Entrada: 19 de Abril de 2018
Agendada: 8 de Maio de 2018
Debatida e votada: 8 de maio de 2018
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário nesta votação
Passou a Deliberação: 195/AML/2018
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1269 – Extrato AML Ler mais

Proposta 177/CM/2018 - Resolução do contrato de direito de superfície constituído a favor da Nova Imagem, União de Cooperativas de Habitação, UCRL e a revogação da autorização da constituição de hipoteca sobre o direito constituído
05-06-2018

Entrada: 12 de Abril 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 5 de Junho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: Ler mais

Proposta 137/CM/2018 – Assunção de compromissos plurianuais, no âmbito do concurso público para Aquisição de mobiliário escolar para jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede
10-04-2018

Entrada: 23 de Março de 2018
Agendada: 10 de Abril de 2018
Tem Parecer:
Debatida e votada: 10 de Abril de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 137/AML/2018
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1265 – Extrato Parte II Ler mais

Proposta 106/CM/2018, alínea a) da parte deliberativa - Aquisição de Ações da Águas do Tejo Atlântico, S.A.
10-04-2018

Entrada: 15 de Março de 2018
Agendada: 10 de Abril de 2018
Tem Parecer: Parecer 1ª CP
Debatida e votada: 10 de Abril de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade (corrigido erro material existente)
Passou a Deliberação: 145/AML/2018
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM nº 1265 – Extrato Parte II Ler mais

Proposta 105/CM/2018 - Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de duas parcelas de terreno junto ao interface da Gare do Oriente
10-04-2018

Entrada: 15 de Março de 2018
Agendada: 10 de Abril de 2018
Tem Parecer: Parecer 1ª CP
Debatida e votada: 10 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 144/AML/2018
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM nº 1265 – Extrato Parte II Ler mais

Proposta 088/CM/2018 - Aditamento à Proposta 786/CM/2017– Autorização dos investimentos do 2º Contrato de empréstimo com o Banco Europeu de Investimentos
27-03-2018

Entrada: 14 de Março de 2018
Agendada: 27 de Março de 2018
Tem Parecer: Parecer da 1.ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 27 de Março de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria absoluta, em votação nominal, de acordo com lista em anexo, a qual faz parte integrante da presente Ata, com a seguinte votação: Favor: 50 – Abstenções: 22, tendo-se registado três (3) ausências da sala de Plenário
Passou a Deliberação: 138/AML/2018
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº. 1265 – Parte I Ler mais

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