Assembleia Municipal de Lisboa
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11-07-2017

Entrada: 12 de Junho de 2017
Agendada: 11 de Julho de 2017
Reagendada: 18 de julho
Debatida e votada: 18 de julho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 4/148 (1ª e 5ª CP)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

11-07-2017

Entrada: 12 de Junho de 2017
Agendada: 11 de Julho de 2017
Reagendada: 18 de julho de 2017
Debatida e votada: 18 de julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade, condicionada às correções/alterações de conteúdo constantes no mapa I anexo à Ata em Minuta e que dela faz parte integrante
Tem parecer: parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 4/148 (1ª e 5ª CP)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

18-07-2017

Entrada: 29 de Junho de 2017
Agendada: 18 de Julho de 2017
Debatida e votada: 18 de Julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade, condicionada às correções/alterações de conteúdo constantes no mapa II anexo à Ata em Minuta e que dela faz parte integrante
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 3/149 (1ª e 5ª CP)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

11-07-2017

Entrada: 12 de Junho de 2017
Agendada: 11 de Julho de 2017
Reagendada: 18 de julho de 2017
Debatida e votada: 18 de julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade, condicionada às correções/alterações de conteúdo constantes no mapa I anexo à Ata em Minuta e que dela faz parte integrante
Tem parecer: parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 4/148 (1ª e 5ª CP)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

11-07-2017

Entrada: 12 de Junho de 2017
Agendada: 11 de Julho de 2017
Reagendada: 18 de julho de 2017
Debatida e votada: 18 de julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade, condicionada às correções/alterações de conteúdo constantes no mapa I anexo à Ata em Minuta e que dela faz parte integrante
Tem parecer: parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 4/148 (1ª e 5ª CP)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

11-07-2017

Entrada: 12 de Junho de 2017
Agendada: 11 de Julho de 2017
Reagendada: 18 de julho de 2017
Debatida e votada: 18 de julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 4/148 (1ª e 5ª CP)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

18-07-2017

Entrada: 29 de Junho de 2017
Agendada: 18 de Julho de 2017
Debatida e votada: 18 de Julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade, condicionada às correções/alterações de conteúdo constantes no mapa II anexo à Ata em Minutae que dela faz parte integrante
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 3/149 (1ª e 5ª CP)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

18-07-2017

Entrada: 29 de Junho de 2017
Agendada: 18 de Julho de 2017
Debatida e votada: 18 de Julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade, condicionada às correções/alterações de conteúdo constantes no mapa II anexo à Ata em Minuta e que dela faz parte integrante
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 3/149 (1ª e 5ª CP)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

18-07-2017

Entrada: 29 de Junho de 2017
Agendada: 18 de Julho de 2017
Debatida e votada: 18 de Julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade, condicionada às correções/alterações de conteúdo constantes no mapa II anexo à Ata em Minuta e que dela faz parte integrante
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 03/149 (1ª e 5ª CP)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

20-06-2017

Entrada: 14 de junho de 2017
Agendada: 145ª reunião, 20 de Junho 2017 adiada
Reagendada: 146ª reunião, 27 de Junho 2017
Debatida e votada: 27 de Junho 2017
Resultado da Votação: Eleita a Lista de Candidatos a Juízes Sociais para o biénio 2017/18, anexa à Proposta, com a seguinte votação:
Votantes: 57
Votos a favor: 41
Votos Contra: 3
Abstenções: 12
Votos Brancos: 1
Votos Nulos: 0
Passou a Deliberação: 208/AML/2017
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1224 Ler mais

20-06-2017

Entrada: 16 de junho de 2017
Agendada: 145ª reunião, 20 de Junho 2017 Adiada
Reagendada: 146ª reunião, 27 de Junho 2017
Debatida e votada: 27 de Junho 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 209/AML/2017
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1224 Ler mais

25-07-2017

Entrada: 2 de junho de 2017
Agendada: 25 de julho de 2017
Debatida e votada: 25 de julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ PEV/ PNPN/ 4 IND – Contra: BE/ CDS-PP - Abstenção: MPT/ PAN
Tem parecer: Parecer da 3ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

25-07-2017

Entrada: 2 de junho de 2017
Agendada: 25 de julho de 2017
Debatida e votada: 25 de julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN
Tem parecer: Parecer da 3ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

27-07-2017

Entrada: 31 de maio de 2017
Agendada: 27 de Julho de 2017
Debatida e votada: 27 de Julho de 2017
Resultado da Votação:
- Proposta de alteração à Proposta 316/CM/2017 apresentada pela 1ª CP: Deliberada por alíneas:

  • Alínea a)- Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PAN
  • Alínea b)- Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PAN
  • Alínea c) - Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PAN)

- Proposta 316/CM/2017 com as alterações aprovadas: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ PAN - Abstenção: CDS-PP/ MPT
Tem parecer: 1ª Comissão que deu origem à Proposta de alteração à Proposta 316/CM/2017 (1ª CP) e à Proposta de deliberação da 1ª Comissão sobre o Hospital de Lisboa Oriental e a Rede Hospitalar de Lisboa
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

30-05-2017

Entrada: 26 de Maio de 2017
Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017
Debatida e votada: 30 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ PEV - Abstenção: CDS-PP
Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 178/AML/2017
Publicação em BM: BM nº 1219 Ler mais

06-06-2017

Entrada: 31 de maio de 2017
Agendada: 144ª reunião, 6 de Junho 2017
Debatida e votada: 6 de Junho 2017
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 5 IND – Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT – Abstenção: BE
Tem parecer: 1.ª e 8.ª CP
Passou a Deliberação: 188/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1221 Ler mais

16-05-2017

Entrada: 15 de Maio de 2017
Agendada: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Apresentada: 16 de Maio de 2017
Nota: Esta proposta não foi votada autonomamente, apenas rectificando as propostas 183/2017, 184/2017, 185/2017 e 186/2017 debatidas e votadas nesta sessão. Ler mais

06-06-2017

Entrada: 18 de maio de 2017
Agendada: 144ª reunião, 6 de Junho 2017
Debatida e votada: 6 de Junho 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: 1.ª e 5.ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação: 186/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1221 Ler mais

23-05-2017

Entrada: 18 de Maio de 2017
Agendada: 142ª reunião, 23 de Maio de 2017
Debatida e votada: 23 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: BE/ CDS-PP
Passou a Deliberação: 166/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1218 Ler mais

27-06-2017

Entrada: 31 de maio de 2017
Agendada: 146ª reunião, 27 de Junho 2017 Adiada
Reagendada: 147ª reunião, 4 de Julho 2017 - Adiada; 149ª reunião, 18 de julho de 2017 (só pode ser apreciada depois de aprovada a Proposta 163/CM/2017 - Adiada; 150ª reunião - 25 de julho de 2017;
Debatida e votada: 25 de julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN
Tem parecer: 1ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
A aprovação desta proposta dependeu da aprovação da Proposta 163/CM/2017 - "Estabelecimento de Normas Provisórias por motivo da alteração do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente", aprovada em 18.7.2017 Ler mais

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