Atenção - AML reúne 3ª e 5ª feira, 15.00

AML reúne 3ª feira, dia 25, e 5ª feira, dia 27, para fechar propostas pendentes. Veja AQUI e AQUI

Assembleia Municipal de Lisboa
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09-05-2017

Entrada: 27 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017
Debatida e votada: 9 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: Parecer da 3ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

30-05-2017

Entrada: 5 de Maio de 2017
Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017 Adiada
Reagendada: 144ª reunião, 6 de Junho 2017
Debatida e votada: 6 de Junho 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem Parecer: 1ª CP
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017 adiada
Reagendada: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade com as necessárias rectificações introduzidas pela Proposta 285/CM/2017
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017 adiada
Reagendada: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade com as necessárias rectificações introduzidas pela Proposta 285/CM/2017
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017 adiada
Reagendada: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade com as necessárias rectificações introduzidas pela Proposta 285/CM/2017
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017 adiada
Reagendada: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade com as necessárias rectificações introduzidas pela Proposta 285/CM/2017
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

30-05-2017

Entrada: 4 de Maio de 2017
Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017
Debatida e votada: 30 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria, com o aditamento introduzido pela Câmara Municipal no Caderno de Encargos anexo à Proposta nº 182/CM/2017, com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: BE/ CDS-PP - Abstenção: PSD/ PCP/ PEV
Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação
Tem parecer: 1ª e 3ª CP
Passou a Deliberação: 169/AML/2017
Publicação em BM: 3º suplemento ao BM nº 1217

Esta Proposta 182/CM/2017 foi rectificada com o seguinte aditamento, apresentado pela Câmara Municipal, relativo aos Termos de Referência do Caderno de Encargos anexo à Proposta (pág 104):
Onde estava:
“Memória descritiva evidenciando: soluções propostas para a movimentação de terras, meios de escavação e proteções contra deslizamentos ou ruína de edifícios adjacentes, sistemas de bombagem etc.; critérios adotados na escolha e tipo de fundações e da estrutura e sua justificação, estudo relativo a fundações especiais de estrutura e os correspondentes meios de execução e condicionantes, cálculos justificativos da análise estrutural e do dimensionamento dos elementos correspondentes, incluindo fundações e muros de contenção ou de suporte de terras”
Passa a estar:
“Memória descritiva evidenciando: soluções propostas para a movimentação de terras, meios de escavação e proteções contra deslizamentos ou ruína de edifícios adjacentes, sistemas de bombagem etc.; critérios adotados na escolha e tipo de fundações e da estrutura e sua justificação, estudo relativo a fundações especiais de estrutura e os correspondentes meios de execução e condicionantes, cálculos justificativos da análise estrutural e do dimensionamento dos elementos correspondentes, incluindo fundações e muros de contenção ou de suporte de terras, avaliando a necessidade e propondo em conformidade as medidas de reforço da resistência sísmica a implementar nos edifícios sujeitos a obras de reabilitação" Ler mais

02-05-2017

Entrada: 26 de Abril 2017
Agendada: 139ª reunião, 2 de Maio de 2017
Debatida e votada: 2 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ MPT - Abstenção: BE/ CDS-PP
Nota Sobre esta proposta foi apresentada oralmente pelo Grupo Municipal do PSD uma proposta para que a Proposta 181/CM/2017 baixasse, sem votação, à 1ª Comissão para apreciação e emissão de Parecer. A proposta oral foi Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN/ 6 IND – Favor: PSD/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT - Abstenção: PCP/ PAN
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 123/AML/2017
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM 1211 Ler mais

30-05-2017

Entrada: 4 de Maio de 2017
Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017
Debatida e votada: 30 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria, com o aditamento introduzido pela Câmara Municipal, no Relatório anexo à Proposta nº 180/CM/2017, com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: BE - Abstenção: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação
Tem parecer: 1ª e 3ª CP
Passou a Deliberação: 168/AML/2017
Publicação em BM:3º suplemento ao BM nº 1217 Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de abril de 2017
Agendada: 140ª reunião - 9 de maio de 2017
Debatida e votada: 9 de maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 5 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT – Abstenção: PAN
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de abril de 2017
Agendada: 140ª reunião - 9 de maio de 2017
Debatida e votada: 9 de maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 5 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT – Abstenção: PAN
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

11-04-2017

Entrada: 3 de Abril de 2017
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 122/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212

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18-07-2017

Entrada: 3 de abril de 2017
Agendada: 18 de Julho de 2017
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Tem parecer: 3ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

18-07-2017

Entrada: 3 de abril de 2017
Agendada: 18 de Julho de 2017
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Tem parecer: 4ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 2/149(4ª CP)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 3 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017 adiada
Reagendada: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ BE/ CDS-PP/ MPT
Tem parecer: Parecer da 3ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 3 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017
Debatida e votada: 9 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 3 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017
Debatida e votada: 9 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Proposta de Deliberação extraida do Ponto II da Recomendação 1/140, resultante do Parecer da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 143/CM/2016:
Proposta de Deliberação
Aprovar uma nova redacção da Cláusula 9ª da minuta do contrato anexa à proposta, que passará a ser a seguinte:
“O presente Contrato entra em vigor na data da sua assinatura pelas Partes e vigorará até à data da receção definitiva das obras, sem prejuízo de obrigações acessórias que devam perdurar para além deste prazo.”
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
A Cláusula Nona da Minuta do Contrato de Delegação de Competências anexo à Proposta nº 143/CM/2017, fica prejudicada na sequência da aprovação por parte do Plenário da Proposta de Deliberação contida no Ponto II da Recomendação nº 1/140 apresentada pela 1ª e 5ª Comissões Permanentes.
Redacção final da Cláusula Nona da Minuta do Contrato de Delegação de Competências Anexo à Proposta 143/CM/2017:
Contrato de Delegação de Competências
N.º 1/CML/DAFD/2017
(…)
Cláusula Nona
Entrada em Vigor e Período de Vigência
O presente Contrato entra em vigor na data da sua assinatura pelas Partes e vigorará até à data da recepção definitiva das obras, sem prejuízo de obrigações acessórias que devam perdurar para além deste prazo.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

11-04-2017

Entrada: 28 de Março de 2017
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 6 IND – Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 121/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212

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11-04-2017

Entrada: 28 de Março de 2017
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 120/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212 Ler mais

11-04-2017

Entrada: 28 de Março de 2017
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 119/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212

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