Assembleia Municipal de Lisboa
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18-07-2017

Entrada: 3 de abril de 2017
Agendada: 18 de Julho de 2017
Debatida e votada: 18 de Julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade e aclamação
Tem parecer: 4ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 2/149(4ª CP)
Passou a Deliberação: 232/AML/2017
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1224 Ler mais

09-05-2017

Entrada: 3 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017 adiada
Reagendada: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ BE/ CDS-PP/ MPT
Tem parecer: Parecer da 3ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 3 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017
Debatida e votada: 9 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Passou a Deliberação: 151/AML/2017
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1220 Ler mais

09-05-2017

Entrada: 3 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017
Debatida e votada: 9 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Proposta de Deliberação extraida do Ponto II da Recomendação 1/140, resultante do Parecer da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 143/CM/2016:
Proposta de Deliberação
Aprovar uma nova redacção da Cláusula 9ª da minuta do contrato anexa à proposta, que passará a ser a seguinte:
“O presente Contrato entra em vigor na data da sua assinatura pelas Partes e vigorará até à data da receção definitiva das obras, sem prejuízo de obrigações acessórias que devam perdurar para além deste prazo.”
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
A Cláusula Nona da Minuta do Contrato de Delegação de Competências anexo à Proposta nº 143/CM/2017, fica prejudicada na sequência da aprovação por parte do Plenário da Proposta de Deliberação contida no Ponto II da Recomendação nº 1/140 apresentada pela 1ª e 5ª Comissões Permanentes.
Redacção final da Cláusula Nona da Minuta do Contrato de Delegação de Competências Anexo à Proposta 143/CM/2017:
Contrato de Delegação de Competências
N.º 1/CML/DAFD/2017
(…)
Cláusula Nona
Entrada em Vigor e Período de Vigência
O presente Contrato entra em vigor na data da sua assinatura pelas Partes e vigorará até à data da recepção definitiva das obras, sem prejuízo de obrigações acessórias que devam perdurar para além deste prazo.
Passou a Deliberação: 148/AML/2017
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1220 Ler mais

11-04-2017

Entrada: 28 de Março de 2017
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 6 IND – Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 121/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212

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11-04-2017

Entrada: 28 de Março de 2017
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 120/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212 Ler mais

11-04-2017

Entrada: 28 de Março de 2017
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 119/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212

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11-04-2017

Entrada: 28 de Março de 2017
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 118/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212

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11-04-2017

Entrada: 28 de Março de 2017
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 117/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212

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30-05-2017

Entrada: 5 de Maio de 2017
Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017 Adiada
Reagendada: 144ª reunião, 6 de Junho 2017
Debatida e votada: 6 de Junho 2017
Tem parecer: 1ª CP
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 5 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PAN – Abstenção: CDS-PP/ MPT
Passou a Deliberação: 182/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1221 Ler mais

11-04-2017

Entrada: 14 de Março de 2017
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade Com as correções dos erros materiais enunciados em sede de Plenário a introduzir na Proposta
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão Permanente que deu origem à Recomendação conjunta 1/138 da 1ª e 5ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação: 115/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212

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28-03-2017

Entrada: 7 de Março de 2017
Agendada: 137ª reunião, 28 de Março de 2017
Debatida e votada: 28 de Março de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação: 97/AML/2017
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1212 Ler mais

28-03-2017

Entrada: 7 de Março de 2017
Agendada: 137ª reunião, 28 de Março de 2017
Debatida e votada: 28 de Março de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação: 96/AML/2017
Publicação em BM:Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1212 Ler mais

28-03-2017

Entrada: 7 de Março de 2017
Agendada: 137ª reunião, 28 de Março de 2017
Debatida e votada: 28 de Março de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação:95/AML/2017
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1212 Ler mais

14-03-2017

Entrada: 10 de Março de 2017
Agendada: 7 de Março de 2017 Adiada a pedido da câmara
Reagendada: 14 de Março de 2017
Debatida e votada: 14 de Março de 2017
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 3 Aprovados por maioria absoluta, em votação nominal, de acordo com lista em anexo 1, a qual faz parte integrante da presente Ata, com a seguinte votação: Favor: 52 – Contra: 13 - Abstenções: 0, tendo-se registado dez (10) ausências da sala de Plenário
Ponto 2 Aprovado por maioria absoluta, em votação nominal, de acordo com lista em anexo 2, a qual faz parte integrante da presente Ata, com a seguinte votação: Favor: 41 – Contra: 24 - Abstenções: 0, tendo-se registado dez (10) ausências da sala de Plenário
Passou a Deliberação: 79/AML/2017
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1205
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 03/135 (1ª CP) Ler mais

27-06-2017

Entrada: 1 de março de 2017
Agendada: 146ª reunião, 27 de Junho 2017 Adiada
Reagendada: 147ª reunião, 4 de Julho 2017
Debatida e votada: 4 de Julho 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: 2ª comissão
Passou a Deliberação: 217/AML/2017
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1224 Ler mais

21-03-2017

Entrada: 1 de Março de 2017
Agendada: 21 de Março de 2017
Debatida e votada: 21 de Março de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 83/AML/2017
Publicação em BM: BM nº 1208
Tem parecer: Parecer conjunto da e Comissão Permanente Ler mais

07-03-2017

Entrada: 10 de Fevereiro de 2017
Agendada: 134ª reunião, 7 de Março de 2017
Debatida e votada: 7 de Março de 2017
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação: 78/AML/2017
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM nº 1206
Tem parecer: Parecer conjunto da e Comissões Permanentes Ler mais

21-02-2017

Entrada: 27 de janeiro de 2017
Agendada: 21 de Fevereiro de 2017 Adiada
Reagendada: 7 de Março 2017
Debatida e votada: 7 de Março de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 76/AML/2017
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM nº 1206
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente Ler mais

31-01-2017

Entrada: 26 de janeiro de 2017
Agendada: 31 de janeiro de 2017
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem parecer:
Nota: Esta proposta rectifica os Anexos IV e V da Proposta 763/CM/2016 Ler mais

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