Assembleia Municipal de Lisboa
Numeração e classificação por temas
01-04-2014

As moções apresentadas pelos Deputados Municipais são numeradas para cada sessão por ordem de entrada. Aqui são apresentadas com o seu número e com o número da reunião para a qual foram agendadas, indicando-se entre parêntesis o grupo municipal proponente.

São ainda classificadas por temas, que correspondem ao nome das oito Comissões Permanentes a quem compete, de modo geral, monitorizar as diligências a que a moção deu origem.

A Assembleia aprecia moções dos vários grupos municipais e dos deputados independentes no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) de todas as sessões ordinárias (que se realizam 5 vezes por ano) e nas sessões dedicadas a declarações políticas, com regularidade mensal. As moções aprovadas representam tomadas de posição política que são enviadas a todas as entidades a quem tal possa interessar.

Clique à sua direita num dos temas para encontrar todas as moções entradas para esse tema.