Assembleia Municipal de Lisboa
Participação do Cidadão
18-12-2015

Entrada: 18 de Dezembro de 2015
Subscritores: 250 peticionários
Promotor: Pedro Wallis Carvalho
Agendada: 15 de Março de 2016 Adiada
Reagendada: 24 de Maio de 2016
Debatida e apreciada: 24 de Maio de 2016
Resultado: Pareceres: 8ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 04/108 (8ª CP) aprovada por unanimidade e aclamação em 24 de maio de 2016

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30-11-2015

Entrada: 30 de Novembro de 2015
Subscritores: 175 peticionários
Promotor: Grupo Comunitário de Carnide Centro e Núcleo de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Carnide
Parecer: 8ª Comissão Permanente
Agendada: 5 de abril de 2016
Nota: de acordo com o ponto 7 do artigo 85º do Regimento, que define um mínimo de 250 assinaturas para que uma petição seja inscrita na “Ordem do Dia” de uma sessão da Assembleia Municipal, e tendo a petição apenas 175 subscritores, poderia não subir a plenário. Contudo a 8ª Comissão solicitou o agendamento do seu parecer e da Recomendação 01/102 (8ª CP) que dele resulta.
Resultado:
A Recomendação 01/102 da 8ª CP foi debatida e aprovada em 5 de Abril de 2016
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16-11-2015

Entrada: 16 de Novembro de 2015
Subscritores: 256 peticionários
Promotor: Plataforma em defesa das árvores
Agendada: 17 de Dezembro de 2015
Reagendada: 26 de Janeiro de 2016
Debatida e apreciada: 26 de Janeiro de 2016
Resultado: O parecer abaixo da 4ª Comissão Permanente, não deu origem a qualquer recomendação.
Pareceres: 4ª Comissão Permanente

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23-07-2015

Entrada: 23 de julho de 2015
Subscritores: 375 peticionários
Promotor: Plataforma em defesa das árvores
Agendada: 17 de Dezembro de 2015
Debatida e apreciada: 17 de Dezembro de 2015
Resultado:
Parecer: 4ª Comissão Permanente
Este Relatório e parecer deu origem à Recomendação 01/89 (4ª CP), agendada para 17 de Dezembro de 2015 e Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: MPT.

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19-06-2015

Entrada: 19 de Junho de 2015
Subscritores: 403 subscritores
Agendada: 28 de Julho de 2015
Debatida e apreciada: 28 de Julho de 2015
Resultado: Sobre esta petição foi apresentada a Recomendação 4/79 (BE,PEV, MPT, CDS-PP) - tema 6 parcialmente aprovada em 28 de Julho de 2015
Pareceres: 6ª CP

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02-06-2015

Entrada: 2 de Junho de 2015
Subscritores: 341 peticionários
Promotor: Associação de Moradores das Avenidas Novas e Associação de Moradores da Praça de Entrecampos
Agendada: 14 de julho de 2015
Debatida e apreciada: 14 de julho de 2015
Resultado: Esta petição deu origem à audição pública realizada em 9 de julho de 2015 e à Recomendação 1/77 (1ª e 3ª CP) - "Sobre a petição 11/2015", aprovada por maioria em 14 de julho de 2015.
Ambas influenciaram a Recomendação 02/77 (1ª e 3ª CP) - "Sobre a alienação do terreno da antiga Feira Popular", aprovada por maioria igualmente em 14 de julho de 2015. A Recomendação 2/77 veio condicionar a aprovação pela Assembleia Municipal, no mesmo dia, da Proposta 395/CM/2015 - "Hasta pública para a alienação da parcela de terreno municipal, com a área de 42.550m2, situada no Quarteirão delimitado pelas Avenidas das Forças Armadas, República e 5 de Outubro (antiga Feira Popular)" - à aceitação pela Câmara de um conjunto de alterações à proposta inicial. Estas alterações foram aceites pela Câmara Municipal em 15 de julho de 2015, pela aprovação da Proposta 481/2015.
Pareceres: Parecer conjunto da 1ª e 3ª CP; ver também: parecer conjunto da 1ª e 3ª CP sobre a Proposta 395/CM/2015; relatório da audição pública de 9 de julho de 2015.

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02-06-2015

Entrada: 2 de Junho de 2015
Subscritores: 254 peticionários
Promotor: Alexandre Vassalo
Agendada:
Apreciada:
Resultado:
Pareceres: 3ª e 8ª CP

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14-05-2015

Entrada: 14 de maio de 2015
Subscritores: 529 peticionários
Promotor: Cidadãos de Benfica
Encaminhamento: Baixou à 6ª e 8ª CP para parecer
Agendada: 28 de Julho de 2015
Apreciada: 28 de Julho de 2015
Resultado: O Parecer conjunto da 6ª e 8ª CP deu origem à Recomendação 2/79 (6ª e 8ª CP), aprovada por Unanimidade e aclamação em 28 de Julho de 2015

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06-05-2015

Entrada: 6 de Maio de 2015
Subscritores: 669 peticionários
Promotor: João David Fernandes
Encaminhamento: Baixou à 6ª e 8ª CP para parecer
Agendada: 28 de Julho de 2015
Apreciada: 28 de Julho de 2015
Resultado: O Parecer conjunto da 6ª e 8ª CP deu origem à Recomendação 1/79 (6ª e 8ª CP), agendada para 28 de Julho de 2015 e aprovada por Maioria.

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22-04-2015

Entrada: 22 de Abril de 2015
Subscritores: 1766 peticionários
Promotor: Francisco Patrocínio
Resultado: Retirada em 5 de Maio de 2015 - os organizadores da Petição nº 7/2015, do Instituto Superior Técnico, Pela Serenata Monumental da Académica de Lisboa, desistiram de prosseguir com a Petição, dado o processo já se encontrar em andamento na Câmara Municipal de Lisboa.

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  • Petição 07/2015 - Serenata Monumental da Academia de Lisboa Ler mais
17-04-2015

Entrada: 17 de Abril de 2015
Subscritores: Esta petição é de uma Associação de Moradores, pelo que nos termos regimentais tem admissibilidade directa, independentemente do número de assinaturas.
Promotor: Associação de Moradores do Condado-MarviLa
Encaminhamento: Baixou à 3ª CP para parecer
Agendada: 23 de Junho de 2015
Apreciada: 23 de Junho de 2015
Resultado: A Recomendação 2/74 (3ª CP), com origem no parecer da 3ª CP relativo a esta petição, foi Aprovada por Unanimidade e Aclamação em 23 de Junho de 2015.

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  • Petição 06/2015 - Requalificação do lote 561 da Av. João Paulo II, com vista à sua requalificação e recuperação. Ler mais
06-04-2015

Entrada: 6 de Abril de 2015
Subscritores: 700 peticionários
Promotor: Associação Ambiental Parque Carnide
Encaminhamento: Baixou à 3ª e 4ª CP para parecer
Agendada: 23 de Junho de 2015
Apreciada: 23 de Junho de 2015
Resultado: a Recomendação 01/74 sobre esta petição teve origem no parecer conjunto da 3ª e 4ª Comissão, sendo Aprovada por Maioria em 23 de Junho de 2015. Esta petição mereceu ainda a Recomendação 03/74 igualmente aprovada por maioria.

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31-03-2015

Entrada: 31 de Março de 2015
Subscritores: 279 peticionários
Promotor: José Baltazar
Encaminhamento: Baixou à 1ª CP para parecer
Agendada: 19 de Maio 2015
Apreciada: 19 de Maio 2015
Resultado: de acordo com o parecer da 1ª CP "por falta de norma de habilitação, o Município não poderá dar provimento à pretensão dos peticionários, porquanto não compete ao Município de Lisboa, em sede de IMI, a fixação dos coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar na área sob a sua jurisdição, nem a definição do zonamento e dos respectivos coeficientes de localização."

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  • Petição 4/2015
  • Documentos apresentados pelos peticionários na reunião de 19 de Maio 2015 Ler mais
27-03-2015

Entrada: 27 de Março de 2015
Subscritores: 611 peticionários
Promotor: Miguel Ponce Dentinho
Encaminhamento: Baixou à 7ª CP para parecer
Agendada: 19 de Maio 2015
Apreciada: 19 de Maio 2015
Resultado: O parecer da 7ª CP deu origem à Recomendação 1/69 (3ª e 7ª CP) aprovada por unanimidade com saudação aos Peticionários em 19 de Maio 2015

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  • Petição 3/2015
  • Documentos apresentados pelos peticionários na reunião de 19 de Maio 2015 Ler mais
19-03-2015

Entrada: 19 de Março de 2015
Subscritores: 264 peticionários
Promotor: Nuno Ricardo Araújo de Brito
Encaminhamento: Baixou à 8ª Comissão para parecer
Agendada: 19 de Maio 2015
Apreciada: 19 de Maio 2015
Resultado: O parecer da 8ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 4/69 aprovada por unanimidade em 19 de maio de 2015

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19-02-2015

Entrada: 19 de Fevereiro de 2015
Subscritores: 335 peticionários
Promotor: Comissão dos representantes dos Condomínios da Quinta dos Inglesinhos
Encaminhamento: Baixou à 3ª e 8ª CP para parecer
Agendada: 19 de Maio 2015
Apreciada: 19 de Maio 2015
Resultado: O Parecer conjunto da 3ª e 8ª Comissão deu origem à Recomendação 3/69 (3ª e 8ª CP) aprovada por unanimidade com saudação aos Peticionários em 19 de Maio 2015.

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