Assembleia Municipal de Lisboa
Participação do Cidadão
27-10-2014

Entrada: 27 de Outubro de 2014
Subscritores: 624 peticionários
Promotor: Os residentes dos Bairros Históricos de Lisboa
Agendada: 13 de janeiro de 2015
Debatida e apreciada: 13 de janeiro de 2015

Resultado: Recomendação da 4ª Comissão deliberada por pontos, com a seguinte votação:

  • Pontos 1 a 8: Aprovados por unanimidade
  • Ponto 9: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 3 D.M. IND - Contra: BE/ 3 D.M. IND

Passou a Deliberação: 05/AML/2014
Publicação em BM:
Pareceres: 4ª Comissão

Documentos

30-09-2014

Entrada: 30 de Setembro de 2014
Subscritores: 283 peticionários
Promotor: funcionários e moradores da Junta de Freguesia de São vicente
Agendada: 13 de janeiro de 2015
Debatida e apreciada: 13 de janeiro de 2015

Resultado: Recomendação da 3ª Comissão Permanente aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: BE
Passou a Deliberação: 04/AML/2014
Publicação em BM:
Pareceres: 3ª Comissão

Documentos

  • Petição 8/2014 – Por uma Solução para a Vila Macieira
  • Deliberação 04/AML/2015 - Recomendação à CML sobre a petição 8/2014 Ler mais
12-09-2014

Entrada: 12 de Setembro de 2014
Subscritores: 566 peticionários
Promotor: Jorge Teixeira Pinto
Agendada: 13 de janeiro de 2015
Debatida e apreciada: 13 de janeiro de 2015
Pareceres: Relatório da 8ª Comissão

Resultado: Na sequência do relatório e diligências da 4ª e 8ª CPs, em audição do Vereador Manuel Salgado a 5 de Janeiro de 2015, promovida por estas Comissões Permanentes, foi dado conhecimento de que o projecto de licenciamento do parque de estacionamento foi indeferido pelo Vereador Manuel Salgado, sendo assim dada satisfação à pretensão dos peticionários.

Documentos

  • Petição 7/2014 – Contra a construção de um parque automóvel subterrâneo na praça/jardim do Príncipe Real
  • Ofício do Vereador Manuel Salgado a comunicar o indeferimento do projecto Ler mais
25-06-2014

Entrada: 25 de Junho de 2014
Subscritores: 4009 peticionários
Promotor: APEPN - Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica e Jardim de Infância Parque das Nações
Agendada: 9 de Setembro de 2014
Debatida e apreciada: 9 de Setembro de 2014
Pareceres: 7ª Comissão

Resultado: As recomendações das conclusões do Parecer da 7ª CP, abaixo transcritas, foram aprovadas por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº1074, 18-09-2014
Parecer: 7ª Comissão Ler mais

19-05-2014

Entrada: 19 de Maio de 2014
Subscritores: 1395 peticionários
Agendada: 24 de Junho de 2014
Debatida e apreciada: 24 de junho de 2014

Resultado: Aprovada por unanimidade e aclamação a recomendação contida no ponto 1 do parecer e abaixo transcrita.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem Parecer: 7ª Comissão Permanente Ler mais

13-05-2014

Entrada: 13 de Maio de 2014
Subscritores: 272 peticionários
Agendada: 24 de Junho de 2014
Debatida e apreciada: 24 de Junho de 2014

Resultado: Foram submetidas a deliberação as conclusões do primeiro Parecer elaborado pela 7ª CP abaixo transcritas, que foram aprovadas por maioria com a seguinte votação: Favor- PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PNPN/ 6 IND - Abstenções - PCP/ BE/ PEV/ PAN.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Parecer: 7ª Comissão Permanente Ler mais

18-03-2014

Entrada: 18 de Março de 2014
Subscritores: 2428 peticionários
Promotor: MyiArts — entidade de apoio às Artes, Cultura e Turismo Cultural
Agendada: 24 de Junho de 2014
Debatida e apreciada: 24 de Junho de 2014

Resultado: Foram aprovadas por unanimidade e aclamação as recomendações propostas no parecer da 7ª Comissão Permanente.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem parecer:Pareceres: e Comissões Permanentes Ler mais

13-01-2014

Entrada: 13 de Janeiro de 2014
Subscritores:688
Promotor: Movimento de Comerciantes da Avenida Guerra Junqueira, Praça de Londres e Avenida de Roma, em defesa do Cinema Londres
Agendada: 25 de Fevereiro de 2014
Debatida e apreciada: 11 de Março de 2014

Resultado: As Conclusões dos Pareceres apresentados pela 2ª CP - Comissão de Economia, Turismo, Inovação e Internacionalização e pela 7ª CP - Comissão de Cultura, Educação, Juventude e Desporto, foram aprovadas por Unanimidade e aclamação.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem parecer: e Comissões Permanentes Ler mais

17-12-2013

Entrada: 17 de Dezembro de 2013
Subscritores: 801 peticionários
Agendada: 25 de Fevereiro de 2014
Debatida e apreciada: 11 de Março de 2014

Resultado: As conclusões do Parecer da 7ª CP foram aprovadas por maioria, com a seguinte votação: Favor - PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND; Contra - PCP/ BE/ PEV; foi ainda aprovada por unanimidade recomendação da mesa no sentido de a 7ª CP acompanhar e monitorizar o processo de transição das bibliotecas para as freguesias.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem parecer: 7ª Comissão Permanente Ler mais