Assembleia Municipal de Lisboa
Participação do Cidadão
30-10-2017

Entrada: 30 de Outubro de 2017
Subscritores: 340 peticionários
Promotor: Amigos do Jardim da Cerca da Graça
Encaminhamento: aguarda constituição de comissão permanente para posterior envio e análise
Resultado:
Agendada:
Debatida e apreciada:

Documentos:

20-10-2017

Entrada: 20 de outubro de 2017
Subscritores: 362 peticionários
Promotor: Associação de Pais e Encarregados da EB1 Leão de Arroios
Encaminhamento: aguarda constituição de comissão permanente para posterior envio e análise
Resultado:
Agendada:
Debatida e apreciada:

Documentos:

31-07-2017

Entrada: 31 de Julho de 2017
Subscritores: 410 peticionários
Promotor: Helena Espvall
Encaminhamento: a apreciação da petição transitou para o próximo mandato de acordo com o exposto em oficio anexo enviado ao promotor
Resultado:
Agendada:
Debatida e apreciada:

Documentos:

  • Petição 15/2017
  • oficio enviado ao promotor Ler mais
14-07-2017

Entrada: 14 de Julho de 2017
Subscritores: 340 peticionários
Promotor: Sheila Figueiredo
Encaminhamento: a apreciação da petição transitou para o próximo mandato de acordo com o exposto em oficio anexo enviado ao promotor
Agendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:

Documentos:

  • Petição 14/2017
  • oficio enviado ao promotor Ler mais
05-07-2017

Entrada: 5 de Julho de 2017
Subscritores: peticionários
Promotor: Aldeota – Imobiliária , Lda
Encaminhamento: a apreciação da petição transitou para o próximo mandato de acordo com o exposto em oficio anexo enviado ao promotor
Agendada:
Debatida e apreciada:
Resultado:

Documentos:

  • Petição 13/2017- Elaboração e publicação de regulamento relativo aos fogos sujeitos a valor máximo de renda ou preço de venda
  • oficio enviado ao promotor Ler mais
03-07-2017

Entrada: 3 Julho de 2017
Subscritores: 421 peticionários
Promotor: Maria Isabel Serradas Roxo Raposo Cordeiro
Encaminhamento: 7ª comissão
Resultado: 7ª comissão emitiu o seu Relatório e Parecer em 17 de Julho, o qual deu origem à Recomendação 1/150 (7ª CP), aprovada em 25 de Julho

Agendada: 25 de Julho
Debatida e apreciada: 25 de Julho

Documentos:

27-06-2017

Entrada: 27 Junho de 2017
Subscritores: 343 peticionários
Promotor: Comissão de moradores do Bairro da Encarnação
Encaminhamento: 8ª comissão, que emitiu o seu Relatório em 26.7.2017, o qual deu origem à Recomendação 05/151 (8ª CP)
Agendada: 27 de julho de 2017
Debatida e apreciada: 27 de julho de 2017
Resultado: A Recomendação 05/151 (8ª CP) foi aprovada por unanimidade

Documentos:

  • Petição 11/2017
  • Anexos 1, 3, 4 Ler mais
26-06-2017

Entrada: 26 Maio de 2017
Subscritores: 525 peticionários
Promotor: Ana Maria Laurentino Alves
Encaminhamento: 7ª comissão
Resultado: O Parecer da 7ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 3/148 (7ª CP) sobre a petição 10/2017, aprovada por unanimidade em 11 de Julho de 2017.
Agendada: 148ª reunião - 11 de Julho de 2017
Debatida e apreciada: 11 de Julho de 2017

Documentos:

25-05-2017

Entrada: 25 de Maio de 2017
Subscritores: 253 peticionários
Promotor: Externato Camilo Castelo Branco – Cristina Palma
Encaminhamento: a apreciação da petição transitou para o próximo mandato de acordo com o exposto em oficio anexo enviado ao promotor
Resultado:
Agendada:
Debatida e apreciada:

Documentos:

  • Petição 09/2017
  • oficio enviado ao promotor Ler mais
24-05-2017

Entrada: 23 de Maio de 2017
Subscritores: 366 peticionários
Promotor: Joana Taborda Amores
Encaminhamento: 7ª comissão
Resultado: O Relatório e parecer da 7ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 2/148 (7ª CP), aprovada por unanimidade em 11 de Julho de 2017.
Agendada: 148ª reunião - 11 de Julho de 2017
Debatida e apreciada: 11 de Julho de 2017

Documentos:

23-05-2017

Entrada: 23 de Maio de 2017
Subscritores: 660 peticionários
Promotor: Rui Martins
Encaminhamento: 2ª e 3ª comissão, que emitiram o seu Relatório conjunto em 26.7.2017, o qual deu origem à Recomendação 03/151 (2ª e 3ª CP)
Foi ainda agendada sobre a mesma matéria a Recomendação 01/151 (Ind) - "Regulação do mercado de alojamento local em Lisboa" e a Recomendação 06/151 (BE) - "Pela revisão do Regime Jurídico do Alojamento Local"

Resultado: A Recomendação 03/151 (2ª e 3ª CP) sobre a petição 7/2017 foi Aprovada por unanimidade, sendo a Recomendação 01/151 (Ind) - Regulação do mercado de alojamento local em Lisboa - deliberada por pontos, com a seguinte votação:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ MPT/ PNPN - Favor: PCP/ BE/ PEV/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PAN
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: BE
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT, e a Recomendação 06/151 (BE) - Pela revisão do Regime Jurídico do Alojamento Local, Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN - Favor: PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ 6 IND – Abstenção: CDS-PP/ MPT; O Grupo Municipal do PSD em declaração de voto oral informou que o sentido do seu voto era contra e não a favor.
Agendada: 27 de julho de 2017
Debatida e votada: 27 de julho de 2017

Documentos:

18-05-2017

Entrada: 18 de Maio de 2017
Subscritores: 266 peticionários
Promotor: José Filipe Toga Soares
Encaminhamento: 8ª comissão, que emitiu o seu Relatório e parecer em 26 de julho de 2017, dando origem à Recomendação 02/151 (8ªCP)
Resultado: Foi aprovada por unanimidade a Recomendação 02/151 (8ª CP), com um aditamento proposto pelo PAN
Agendada: 27 de julho de 2017
Debatida e apreciada: 27 de julho de 2017

Documentos:

15-05-2017

Entrada: 15 de Maio de 2017
Subscritores: 302 peticionários
Promotor: Ana Paula Araújo
Encaminhamento: 4ª e 5ª comissão, que emitiram o seu Relatório conjunto em 26.7.2017
Agendada: 27 de julho de 2017
Debatida e apreciada: 27 de julho de 2017
Resultado: O pretendido está alcançado com a aprovação pela AML do "Regulamento Municipal do Arvoredo" anexo à Proposta 799/CM/2015 em 18.7.2017
Documentos:

21-03-2017

Entrada: 21 de Março de 2017
Subscritores: 528 peticionários
Promotor: Associação do Património e da População de Alfama - Maria de Lurdes Pinheiro
Encaminhamento: 3ª CP e 7ª CP
Resultado: O parecer da 7ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 1/143 (7ª CP) sobre a petição 4/2017
Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017
Debatida e apreciada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017

Documentos:

  • Petição 04/2017
  • Apresentação do projecto do Museu Judaico em Alfama Ler mais
07-03-2017

Entrada: 7 de Março de 2017
Subscritores: 257 peticionários
Promotor: Movimento de Cidadãos Vizinhos do Areeiro – Rui Martins
Encaminhamento: Baixou à 8ª CP
Resultado: O Parecer da 8ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 1/149 (8ª CP) sobre a petição 3/2017, aprovada em 18 de Julho de 2017
Agendada: 149ª reunião - 18 de Julho de 2017
Debatida e apreciada: 18 de Julho de 2017

Documentos

06-03-2017

Entrada: 6 de Março de 2017
Subscritores: 271 peticionários
Promotor: Bruno Assunção
Encaminhamento: 3ª, 6ª e 8ª comissão
Resultado: O Relatório e parecer conjunto da 3ª, 6ª e 8ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 1/148 (3ª, 6ª e 8ª CP) aprovada por unanimidade em 11 de Julho de 2017.
Agendada: 148ª reunião - 11 de Julho de 2017
Debatida e apreciada: 11 de Julho de 2017

Documentos:

14-02-2017

Entrada: 14 de Fevereiro de 2017
Subscritores: 1235 peticionários
Promotor: Nuno Castro Paiva
Encaminhamento: Baixou à 3ª e 7ª Comissão
Agendada: 137ª reunião - 28 de Março de 2017
Apreciada: 28 de Março de 2017
Resultado: O Parecer conjunto da 3ª e 7ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 2A/137 (3ª e 7ª CP) que foi aprovada em 28 de Março de 2017

Documentos: