Assembleia Municipal de Lisboa
Participação do Cidadão
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Erradicação da Violência contra as Mulheres
21-06-2015

A realização do Debate Temático "Erradicação da Violência contra as Mulheres" foi deliberada pela Assembleia Municipal em 27.1.2015 através da Proposta 1/CR/2015.
O Relatório final do Debate Temático "Erradicação da Violência contra as Mulheres" foi aprovado pela 6ª Comissão Permanente em 12 de junho de 2015. As conclusões e recomendações do Relatório deram origem à Proposta de Deliberação da 6ª Comissão Permanente sobre a matéria, aprovada por unanimidade e aclamação pela Assembleia Municipal na sua 74ª reunião, em 23 de junho de 2015.
Veja o Relatório final AQUI
Veja os Anexos ao Relatório final AQUI

Primeira sessão

A primeira sessão teve lugar na 58ª reunião da Assembleia Municipal, dia 3 de Março, às 18.00, com o tema "Violência contra as Mulheres - a Convenção de Istambul e o Direito português".
A mesa da 1ª sessão teve a seguinte composição:
Moderador: DM João Magalhães Pereira (Presidente da 6ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal – Comissão de Direitos Sociais e Cidadania)
Oradoras:

  • Professora Drª Clara Sottomayor (Juíza conselheira no Supremo Tribunal de Justiça)
  • Drª Elza Pais – Presidente da Sub-Comissão de Igualdade da AR
  • Drª Fátima Duarte – Presidente da CIG
  • Drª Elisabete Brasil – União de Mulheres Alternativa Resposta

Relatores:
DM Maria Begonha (PS)
DM Rosa Maria Carvalho da Silva (PSD)

Segunda sessão

A segunda sessão teve lugar na 59ª reunião da Assembleia Municipal, 10 de Março, às 18.00, com o tema "Violência contra as mulheres - Prevenção e Protecção".
A mesa da 2ª sessão teve a seguinte composição:
Moderadora: DM Simonetta Luz Afonso, Presidente da 7ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal - Comissão de Cultura, Educação, Juventude e Desporto
Depoimento inicial - Mariana Monteiro, actriz, "Champion" da Igualdade de Género das Nações Unidas no âmbito do Pequim+20
Oradoras:

  • Sub-Comissária Aurora Dantier (PSP)
  • Drª Margarida Medina Martins – Associação de Mulheres contra a Violência
  • Prof. Drª Anália Torres (ISCSP/CIEG)
  • Drª Dulce Rocha (Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança)
  • Drª Sandra Benfica (MDM, coordenadora do projecto “Tráfico de mulheres – romper silêncios”

Relatores:
DM Floresbela Pinto (Ind)
DM Diogo Moura(CDS-PP)

Terceira sessão

A terceira sessão teve lugar na 60ª reunião da Assembleia Municipal, 17 de Março, às 18.00, com o tema "Violência contra as mulheres - Processos Judiciais".
A mesa da 3ª sessão teve a seguinte composição:
Moderadora: DM Lúcia Gomes (GM do PCP)
Oradores/as:

  • Drª Teresa Féria – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
  • Drª Maria Fernanda Alves – Procuradora da República, Coordenadora da Unidade contra o Crime da Violência Doméstica, DIAP de Lisboa
  • Dr. Daniel Cotrim – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
  • Fátima Messias – sindicalista da CGTP-IN

Relatores:

  • DM Sobreda Antunes (PEV)
  • DM Sandra Cristina Andrade (BE)

Quarta sessão

A quarta sessão teve lugar na 61ª reunião da Assembleia Municipal, 24 de Março, às 18.00, com o tema "Violência contra as mulheres - Monitorização e conclusões".
Nesta sessão foi apresentada uma curta metragem intitulada “Zoo”, premiada pela Comissão Cidadania e a Igualdade de Género sobre esta temática, da autoria de Margarida Leitão.
A mesa da 4ª sessão teve a seguinte composição:
Moderadora: Helena Roseta (Presidente da mesa)
Oradores/as:

  • Margarida Leitão, realizadora, autora da curta-metragem “Zoo”
  • Prof Dr. Manuel Lisboa – Observatório Nacional da Violência de Género da Fac de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
  • Mestre Beatriz Pacheco - Centro de Estudos Judiciários
  • Arq. João Afonso, Vereador dos Direitos Sociais da CML

Relatores:

  • DM Luís Lopes (PNPN)
  • DM Ana Páscoa (PCP)