Assembleia Municipal de Lisboa
Participação do Cidadão
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Debate Temático sobre a 2ª Circular
01-02-2016

O Debate Temático sobre a 2ª Circular, uma iniciativa desta Assembleia aberta à intervenção do público, decorreu em 2 sessões: a primeira, com participação do público e entidades convidadas, na 92ª reunião da Assembleia Municipal, em 1 de Fevereiro de 2016; e a segunda, na 94ª reunião da Assembleia Municipal, para apreciação e deliberação sobre o Relatório final e conclusões, em 10 de fevereiro de 2016, da qual resultou a aprovação por unanimidade do Relatório elaborado pelos Deputados Helena Roseta e Diogo Moura e a sua baixa à 3ª, 4ª e 8ª Comissões Permanentes para apreciação e parecer sobre as conclusões e recomendações nele incluídas, de acordo com a Proposta 1/CR/2016 da Conferência de Representantes.

Este debate surgiu na sequência da ampla discussão pública que incidiu sobre o projecto de intervenção na 2ª Circular colocado pela CML em consulta pública entre 23 de dezembro de 2015 e 29 de janeiro de 2016.

A realização deste Debate Temático foi aprovada no dia 26 de janeiro de 2016, através da proposta 1/PAM/2016, elaborada pela Presidente da AML com base em propostas do DM Diogo Moura(CDS-PP) e do Presidente da CML.

Formato do Debate Temático sobre a 2ª Circular

Formato: Debate com duas sessões, a primeira aberta à intervenção de convidados e público, a segunda integrada numa sessão normal da Assembleia Municipal, com intervenção da Câmara, para apreciar o relatório e proposta de deliberação final.

Data e local da 1ª Sessão: 2ª feira, 1 de Fevereiro, 18.00 - Hotel Roma (Av. Roma, 33, Lisboa)

Data e local da 2ª Sessão: 10 de Fevereiro, 14.30, no Auditório dos Serviços Sociais, Av. Afonso Costa, 41, em Lisboa.

Divulgação e comunicação on-line: o Debate Temático terá como suporte de divulgação e comunicação com o público, além do sítio da Assembleia Municipal, o sítio “Debater Lisboa” da Assembleia Municipal. Neste sítio serão colocadas as contribuições da 1ª Sessão ou outras contribuições sobre o assunto que entretanto, e até ao agendamento da segunda sessão do Debate Temático, dêem entrada na Assembleia Municipal com pedido de divulgação.

Formato e temas da 1ª Sessão, 2ª feira, 1 de Fevereiro

18.00 – Abertura dos trabalhos pela Mesa
18.10 – Apresentação do projecto pela Câmara Municipal
18.30 – Intervenção de entidades convidadas sobre os seguintes impactos do projecto:

  1. Impacto na segurança rodoviária (10m)

Convidados: Automóvel Club de Portugal e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

  1. Impacto ambiental e paisagístico na cidade de Lisboa (10 m)

Convidados: Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas e Quercus

  1. Impacto no trânsito e transportes públicos (20m)

Convidados: Infra-estruturas de Portugal, Carris, ANTRAL – Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e FPT – Federação Portuguesa dos Táxis

  1. Impacto na segurança da navegação aérea (10m)

Convidados: ANA -Aeroportos de Portugal e NAV – Navegação Aérea de Portugal, EPE
19.30 – Intervenção do público (3m por pessoa)
20.30 – Intervenção dos Deputados/Grupos Municipais (3 m por cada força política e independentes)
21.00 - Encerramento dos trabalhos pela Mesa

Composição da Mesa:
Presidente – 1º Secretário, DM Rui Paulo Figueiredo
Vogais – Presidentes da 4ª e 8ª Comissões Permanentes

Relatores:
Presidente da Assembleia, DM Helena Roseta
Representante do CDS-PP, DM Diogo Moura