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O Impacto do Turismo na Cidade de Lisboa
Debate Temático
2ª Sessão
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Assembleia Municipal de Lisboa
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Mapa de Pessoal 2019
31-12-2018

As três linhas gerais orientadoras da presente proposta de Mapa de Pessoal são as seguintes:

  1. Renovação do Mapa de Pessoal, concretizada através de um Plano de Recrutamento para 2019, que prevê, além dos 21 Concursos externos já autorizados, mais 8 concursos externos, num total de vagas resultante de 293, bem como de 12 vagas relativas a 5 concursos internos previstos
  2. Valorização Profissional dos trabalhadores do Município
  3. Estabilidade no emprego, na sequência já dos trabalhos da Comissão de Avaliação Bipartida do Município de Lisboa, no âmbito do PREVPAP, tendo sido acautelados os postos de trabalho que venham a ser necessários para a regularização dos trabalhadores sem vinculo adequado

Documentos

  • Sumário Executivo
  • Mapa de Pessoal para 2019
  • Plano de Recrutamento para 2019

Em resumo, o mapa de pessoal para 2019 apresenta os seguintes valores:

  • 10.147 postos de trabalho previstos (+156 face a 2018; variação de 1,6%), assim distribuidos:
  • 7.641 postos de trabalho ocupados (+162 face a 2018; variação de 2,92), em que 7.496 são ocupados por trabalhadores em contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, comissões de serviço, nomeações e outras situações, e 145 ocupados por trabalhadores em mobilidade intercarreiras, intercategorias e na mesma categoria em atividade diferente, acordo de cedência de interesse público (ACIP) e mobilidade de outros organismos;
  • 2.121 Postos de trabalho cativos (+71 face a 2018; variação de 3,5%);
  • 385 Postos de trabalho vagos (-77 face a 2018; variação de -16,7%).

O número (máximo) de postos de trabalho previstos e a sua diferença face ao ano anterior assenta nos seguintes parâmetros de atualização:

  • Aumento dos postos de trabalho previstos para dar resposta à política de investimento de recursos humanos assente na qualidade e estabilidade do emprego do Município de Lisboa, com a proposta de abertura de procedimentos concursais, de processos de mobilidades intercarreiras, com a integração dos trabalhadores sem vinculo adequado no mapa de pessoal e através de mobilidades de trabalhadores de outros organismos;
  • Manutenção dos postos de trabalho cativos do pessoal do município que transitou para as juntas de freguesia no quadro da reforma administrativa da cidade, de modo a continuar a salvaguardar todas as garantias aos trabalhadores no âmbito dessa transição;
  • Extinção de postos de trabalho resultante, nomeadamente, de aposentações, falecimentos, demissões e rescisões do CTFP de trabalhadores da CML, incluindo os postos de trabalho cativos dos trabalhadores que transitaram em 2014 para as juntas de freguesia, no âmbito da Reforma Administrativa da cidade de Lisboa.
Documentos
Documento em formato application/pdf Sumário Executivo do Mapa de Pessoal para 20191234 Kb
Documento em formato application/pdf Mapa de Pessoal para 2019716 Kb
Documento em formato application/pdf Plano de Recrutamento para 2019276 Kb