Assembleia Municipal de Lisboa
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18-07-2017

A Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) do município de Lisboa, foi submetida pela Câmara à apreciação da Assembleia Municipal através da Proposta 162/CM/2017, agendada para 18.7.2017. É estruturada em torno dos objectivos nucleares da Estratégia Nacional, adaptados à realidade do município de Lisboa, com vista ao seu desenvolvimento e operacionalização. Ler mais

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27-06-2017

A abertura dos dados e informação do Município assenta no pressuposto de que a informação produzida pelos serviços, empresas do universo municipal e por outros actores que exercem actividade na cidade e sobre ela produzem um manancial de informação relevante, deve ser disponibilizada, sempre que possível, de forma livre a todos os que dela necessitem, gerando transparência, envolvimento dos cidadãos, melhores serviços e desenvolvimento económico. Ler mais

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18-05-2017

A Agenda Estratégica do Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa é um compromisso estratégico da cidade, assumido pela Rede Social de Lisboa, constituída por 425 organizações que assumem, de forma partilhada, trabalhar para uma cidade mais justa e digna.

A Agenda Estratégica do PSD 2017-2020 constitui uma grelha-síntese, para cada eixo estratégico, das medidas que resultaram do trabalho colaborativo levado a cabo pela Rede Social de Lisboa e concertadas em Dezembro de 2016 pelas três entidades da sua Comissão Tripartida, que integra a Câmara Municipal de Lisboa, o Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Foi aprovada em janeiro de 2017 pela Câmara Municipal de Lisboa através da Proposta 17/CM/2017. Ler mais

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10-02-2017

O Plano Municipal dos Mercados de Lisboa 2016-2020 reflecte a visão estratégica do município para o conjunto dos mercados da cidade e visa criar uma rede de mercados que se constituam como polos dinamizadores da vida dos bairros e da cidade, através da forte ligação com as populações locais e agregando os diversos intervenientes: município, freguesias, associações representativas, comerciantes e clientes. Ler mais

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19-04-2016

O Plano Municipal de Resíduos é um instrumento estratégico muito importante para a cidade de Lisboa, que orienta as prioridades de intervenção nesta área ambiental, tendo por base a preocupação da limpeza da cidade, a qualidade do serviço prestado, o cumprimento de metas ambientais até 2020 e a mudança comportamental dos agentes da cidade, tanto no aumento dos níveis de reciclagem dos cidadãos, como na diminuição da produção de resíduos juntos dos produtores. Este é o primeiro Plano Municipal de Resíduos na cidade de Lisboa e reforça o posicionamento da autarquia do ponto de vista estratégico e ambiental a nível nacional, uma vez que este é o primeiro Plano no âmbito do novo regime geral de gestão de resíduos e do PERSU 2020.(1)
O Plano Municipal de Gestão de Resíduos foi submetido à Assembleia Municipal através da Proposta 68/CM/2016, que pode consultar AQUI, acompanhada do relatório da consulta pública. Ler mais

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Apresentação para candidatura à UNESCO
13-01-2016

Esta apresentação da Câmara Municipal resume a candidatura de Lisboa a património mundial da UNESCO, na categoria de "cidade histórica habitada", de caráter evolutivo. Ler mais

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30-10-2015

O Plano de Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida da Cidade de Lisboa (PDSQVL) é um instrumento de definição e execução de políticas, projectos e acções relacionadas com a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida urbana e a prevenção das doenças na cidade de Lisboa.
O Volume I do PDSQVL corresponde ao Perfil Municipal de Saúde de Lisboa (PMSL) e constitui uma primeira fase de caracterização e quantificação da situação existente relativamente aos determinantes sociais, económicos e ambientais da saúde e descreve de forma objetiva e quantificada a prevalência das principais patologias, com realce para alguns grupos e territórios mais vulneráveis na cidade de Lisboa. Ler mais

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28-10-2015

O Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo – PMPSA 2016/2018, apresentado pelo Vereador João Afonso, com o pelouro dos Direitos Sociais, foi aprovado por unanimidade pela Câmara em 28 de outubro de 2015, através da Proposta 629/2015.
O Programa constata que as respostas e recursos existentes na cidade de Lisboa estão a falhar, quando existem 509 pessoas na rua e 343 em alojamento, mas subsistem 581 vagas em acolhimento. Assim, propõe-se diminuir as “respostas de emergência”, que oferecem à população sem tecto um lugar onde ficar durante três noites, e “aumentar de forma significativa as vagas de inserção”, através da disponibilização de lugares em habitações individuais e em apartamentos partilhados. Concretamente, o Programa prevê, entre outras metas, retirar 200 pessoas da condição de "sem abrigo" nos próximos 3 anos. Ler mais

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22-10-2015

O Estudo Urbano sobre o Eixo Central (espaço canal do Marquês de Pombal a Entrecampos) foi apresentado pelo Vereador Manuel Salgado às Associações de Moradores das Avenidas Novas e de Entrecampos em sessão promovida por estas entidades no dia 6 de outubro de 2015. A proposta contida no Estudo tem sido alvo de polémica, tendo sido solicitado pela Câmara à Assembleia Municipal que promovesse um debate público sobre o assunto. O debate realiza-se dia 26 de outubro, às 18.00, com um formato que pode ver AQUI.
Disponibilizam-se em baixo a apresentação do Vereador Manuel Salgado de dia 6.10.2015 bem como um resumo em imagens do Estudo Urbano sobre o Eixo Central.
Para mais informação consulte o sítio electrónico da Câmara Municipal AQUI Ler mais

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02-06-2015

A proposta final de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa - proposta 154/2015, agendada para 2 de junho de 2015 - é constituída por três volumes de documentos. Ler mais

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27-05-2015

O Programa Integrado de Requalificação dos Bairros Municipais de Lisboa actualizado em maio de 2015 visa a intervenção integrada em 21 Bairros Municipais e resulta de uma inequívoca constatação da necessidade de intervenção ao nível do edificado (partes comuns e envolventes) que há muito a GEBALIS e a população identificaram como necessária.
Este Programa deu origem a um Contrato Programa 2015-2017 entre o município e a GEBALIS, aprovado através da Proposta 398/CM/2015. Ler mais

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14-01-2015

Este plano foi aprovado por unanimidade pela câmara municipal em 14 de janeiro, através da proposta 39/2015, dos vereadores João Afonso e João Gonçalves Pereira. Resulta do trabalho levado a cabo pelo Comissariado Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar, criado em setembro de 2014 e recolhe os contributos de várias organizações e activistas desta área. Ler mais

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03-12-2014

O Plano de Acção de Ruído de Lisboa foi apresentado no dia 3 de dezembro pelo Arq. Paulo Pais, Director do Departamento de Planeamento e Reabilitação Urbana da CML, à 4ª Comissão Permanente (Comissão de Ambiente e Qualidade de Vida) na sua reunião de 3 de dezembro de 2014. Veja em baixo a apresentação do Plano de Acção de Ruído de Lisboa. Ler mais

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03-12-2014

Lançado em 3 de dezembro de 2014 pelo pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa e dirigido às pessoas com deficiência, o Projecto piloto de Vida Independente visa demonstrar que é possível substituir o actual paradigma de institucionalização das pessoas com deficiência por soluções que lhes garantam o controlo da sua vida, a definição dos apoios de que necessitam e a forma como eles são prestados.
Veja mais AQUI Ler mais

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24-09-2014

O Plano de Acção 2014-2017 do Pelouro dos Direitos Sociais foi apresentado pelo vereador João Afonso à CML em Setembro de 2014. É a primeira vez que na CML se define um plano de acção plurianual para a área dos direitos sociais, tendo o Plano de Acção sido elaborado através de uma metodologia participativa. Define um conjunto de 249 acções, estruturadas em 3 eixos e 15 áreas. Ler mais

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09-09-2014

O I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2014-2017 foi aprovado pela CML através da proposta 330/CM/2014 e apreciado pela Assembleia Municipal na sua sessão de 16 de setembro de 2014. Ler mais

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25-06-2014

Aprovado pela Câmara Municipal em 25 de junho de 2014, através da proposta 329/CM/2014. Ler mais

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25-06-2014

O PAP - Plano de Acessibilidade Pedonal foi aprovado pela Assembleia Municipal em 18 de fevereiro de 2014, através da aprovação da Proposta 917/CM/2013.
Pode consultar os 5 volumes que constituem o Plano em anexo.
Pode consultar a Proposta de Execução Anual 2014 do PAP AQUI Ler mais

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31-07-2013

O "Retrato da Saúde em Lisboa" é um importante contributo para o Perfil de Saúde de Lisboa. O Retrato da Saúde foi coordenado pelo Professor António Tavares, responsável na ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo pela área da saúde pública. A este “Retrato” deverão agora acrescentar-se os contributos da CML e da Escola Nacional de Saúde Pública, com vista a elaborar um Plano de Saúde de Lisboa. Ler mais

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Aprovado pela CML em 21.12.2011
21-12-2011

O Programa de Valorização do Património - PVP foi aprovado pela Câmara Municipal em 21.12.2011, através da proposta 679/2011, para "reabilitar, gerir e valorizar o património habitacional municipal”. Ler mais