Assembleia Municipal de Lisboa
14-09-2017

Veja em baixo os Relatórios de Actividades de 2016 das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa
Documentos:

  • Relatório de Actividades de 2016 da CPCJ Lisboa Centro
  • Relatório de Actividades de 2016 da CPCJ Lisboa Ocidental
  • Relatório de Actividades de 2016 da CPCJ Lisboa Oriental Ler mais
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26-04-2017

Da responsabilidade do pelouro dos Direitos Sociais, este Guia ajuda a identificar a oferta que já está disponível em Lisboa para todos quantos têm a sua mobilidade condicionada. Ler mais

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16-01-2017

Aceda em anexo Relatório de Actividades desenvolvidas pelo Gabinete da Provedora Municipal dos Animais de Lisboa, relativo ao biénio 2015-2016 Ler mais

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13-12-2016

Nos termos da lei, as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens devem apresentar à Assembleia Municipal os seus relatório anuais de actividades, para apreciação. A apreciação foi precedida de parecer da 6ª Comissão Permanente e à Recomendação 04/128 (6ª CP), agendada para 13 de dezembro de 2016. Nesta sessão, realiza-se um debate específico sobre a matéria, com a participação do Dr. Juiz Armando Leandro. Ler mais

03-03-2015

Veja em baixo os Relatórios de Actividades de 2014 das 4 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa, que foram apreciados pela 6ª Comissão Permanente. A apreciação em plenário foi agendada para a 69ª reunião, em dia 19 de maio de 2015, acompanhada do parecer da 6ª CP e da Recomendação 2/69 (6ª CP).
A apreciação em plenário foi reagendada para a 70ª reunião em 26 de Maio de 2015.

Documentos:

  • Relatório de Actividades de 2014 da CPCJ Lisboa Norte
  • Relatório de Actividades de 2014 da CPCJ Lisboa Centro
  • Relatório de Actividades de 2014 da CPCJ Lisboa Ocidental
  • Relatório de Actividades de 2014 da CPCJ Lisboa Oriental
  • Plano de Actividades de 2015 da CPCJ Lisboa Oriental Ler mais
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24-02-2015

O Perfil de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo é um documento em dois volumes da responsabilidade da ARS-LVT, coordenado pelo Prof António Tavares. Permite conhecer as tendências e evolução dos diversos indicadores (com dados comparativos desde 2009), facilitando o planeamento em saúde e promovendo a inovação e o desenvolvimento de intervenções eficazes.
Veja em baixo os 2 volumes do Perfil de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 2015 bem como uma apresentação do mesmo com os princpais dados. Ler mais

Relatório n.º 2013/1431 da Inspeção Geral de Finanças (ex- IGAL)
13-01-2015

Trata-se do "Sumário Executivo" do Relatório nº 2013/1431 da Inspeção Geral de Finanças (ex- IGAL)ao Município de Lisboa. Este Relatório foi submetido em 27.1.2015 à apreciação da Assembleia Municipal, a quem compete conhecer e tomar posição sobre os relatórios definitivos de acções tutelares ou de auditorias executadas sobre a actividade dos órgãos e serviços do Município, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

Veja também em anexo o OF/5456 GPCML/14 com os esclarecimentos da CML relativos às recomendações formuladas no ponto 9 do Relatório.
A documentação anexa ao Sumário executivo, bem como as respostas da CML, são passíveis de consulta nos serviços da Assembleia Municipal.
Veja ainda a Recomendação 01/54 (BE) sobre o Relatório, aprovada por unanimidade em 27 de Janeiro 2015 Ler mais

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Documento para consulta pública
15-10-2014

Encontra-se em consulta pública e está a ser apreciado pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa o Plano Estratégico para o Turismo na Região de Lisboa 2015-2019. Pode ver em baixo o documento para consulta pública, da responsabilidade da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa. Ler mais

27-05-2014

Os Relatórios de Actividades de 2013 das 4 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa foram apreciados na reunião de 27 de Maio de 2014 da Assembleia Municipal, acompanhados do parecer da 6ª Comissão Permanente.

Documentos:

  • Relatório de Actividades de 2013 da CPCJ Lisboa Norte
  • Relatório de Actividades de 2013 da CPCJ Lisboa Centro
  • Relatório de Actividades de 2013 da CPCJ Lisboa Ocidental
  • Relatório de Actividades de 2013 da CPCJ Lisboa Oriental Ler mais