Assembleia Municipal de Lisboa
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03-11-2016

Este programa corresponde a uma linha de financiamento, contratada pela CML com o Banco Europeu de Investimentos, no montante global de 250 M €, que constitui a primeira aprovação no âmbito do Plano Juncker para um município em toda a União Europeia.
O Programa foi aprovado pela Câmara em 27 de outubro, através da Proposta 605/CM/2016, cuja apreciação pela Assembleia Municipal ocorrerá em 15 de novembro de 2016. Ler mais

Relatório do 1º Secretário Metropolitano
19-09-2016

Está disponível e pode ser consultado em baixo o Relatório sobre os FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Desenvolvimento) na AML e o seu efeito no desenvolvimento regional da Grande Lisboa e Península de Setúbal, da autoria do 1º Secretário Metropolitano, Engº Demétrio Alves. O Relatório conclui ser necessário “preparar um Plano Incremental da Coesão Metropolitana", "com especial incidência na Península de Setúbal mas sem excluir a Grande Lisboa,” e “acompanhar com grande atenção todos os passos políticos e institucionais com vista à reprogramação até 2018 do POR Lisboa, reforçando-o na sua globalidade”. O autor alerta para o facto de, a manter-se tudo como está, também no período do Portugal 2020 será impossível que aqueles fundos, por si só, possam promover a coesão interna na Região Lisboa. Ler mais

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10-07-2015

O Conselho Metropolitano de Lisboa aprovou, em 18 de maio de 2015 por proposta da Comissão Executiva, o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML) no âmbito do Portugal 2020, para submissão da respectiva candidatura ao Programa Operacional “Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial”. Ler mais

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27-05-2015

O PAR Lisboa - Plano de Acção Regional de Lisboa 2014-2020 - Janeiro 2014 foi apreciado pela 2ª Comissão Permanente que sobre ele emitiu um parecer aprovado em 5 de maio de 2014, apresentado e debatido no Debate Específico sobre Fundos Comunitários promovido pela AML em 27 de maio de 2014. Ler mais

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O QREN 2007-2013
11-05-2015

Este livro é resultado de trabalhos desenvolvidos entre 2008 e 2014 pela equipa do Observatório do QREN, complementados com contribuições de colaboradores da Agência para o Desenvolvimento e a Coesão. O conteúdo do livro e das opiniões nele expressas é da responsabildade do seu coordenador e editor, Paulo Areosa Feio, não vinculando nenhuma das instituições referidas. Ler mais

05-03-2015

O Conselho Metropolitano de Lisboa, reunido em 5 de março de 20015, tomou posição sobre a participação da Área Metropolitana de Lisboa no Portugal 2020 através do Comunicado que pode ver em baixo. Neste comunicado o CML manifesta reservas quanto à estrutura quantitativa e qualitativa dos fundos comunitários para a AML e quanto à contratualização com a Autoridade de Gestão nos termos propostos. Ler mais

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Apresentação do Primeiro Secretário da CEM/AML
03-03-2015

Que financiamento, que participação nas decisões, que participação na gestão e quais as hipóteses de evolução, foram as questões abordadas pelo Engº Demétrio Alves, Primeiro Secretário da Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa, no Debate Específico sobre a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial da Área Metropolitana de Lisboa que decorreu em 3.3.2015, na 58ª reunião da Assembleia Municipal.
Pode ver em baixo o documento que foi apresentado. Ler mais

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15-01-2015

Aprovada por unanimidade pelo Conselho Metropolitano de Lisboa em 15.1.2015, a EIDT - Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial da Área Metropolitana de Lisboa propõe um conjunto de orientações, prioridades, linhas estratégicas e objectivos estruturantes para a Área Metropolitana de Lisboa até 2020, a articular com o futuro Plano de Acção da AML 2020. Propõe ainda um modelo de governação, bem como mecanismos de acompanhamento, monitorização e autoavaliação.
Este documento doi apreciado, juntamente com a apresentação do Primeiro Secretário da Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa, no Debate Específico realizado a 3.3.2015, tendo resultado duas deliberações da Assembleia, baseadas nos pareceres da e Comissões Permanentes. Ler mais

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27-05-2014

O POR Lisboa - Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 - Fevereiro 2014 foi apreciado pelas 1ª, 2ª e 6ª Comissões Permanentes, que sobre ele emitiram dois pareceres, um subscrito pela e 2ª CP e outro pela 6ª CP, os quais foram apresentados e debatidos em 27 de maio de 2014 no Debate específico sobre Fundos Comunitários 2014-2020.
Junta-se também em baixo uma apresentação da Equipa de Missão Lisboa 2020 da CML sobre a participação da CML no POR Lisboa, que foi apresentada aos Deputados Municipais em maio de 2014. Ler mais

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27-05-2014

O POCH - Programa Operacional de Capital Humano - Fevereiro 2014 foi apreciado e alvo de parecer pela e Comissões Permanentes, tendo estes pareceres sido apresentados e debatidos no Debate Específico sobre Fundos Comunitários promovido pela AML em 27 de maio de 2014. Ler mais

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27-05-2014

O POCI - Programa Operacional de Competitividade e Inovação - Fevereiro 2014 foi apresentado e debatidos no Debate Específico sobre Fundos Comunitários promovido pela AML em 27 de maio de 2014. Ler mais

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27-05-2014

O POISE - Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego - Fevereiro 2014 foi apreciado e alvo de parecer pela 6ª Comissão Permanente, tendo este parecer sido apresentado e debatido no Debate Específico sobre Fundos Comunitários promovido pela AML em 27 de maio de 2014. Ler mais

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27-05-2014

O POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no uso de recursos - Fevereiro 2014 foi apreciado e alvo de parecer pela 4ª Comissão Permanente, tendo este parecer sido apresentado e debatido no Debate Específico sobre Fundos Comunitários promovido pela AML em 27 de maio de 2014. Ler mais