Assembleia Municipal de Lisboa
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28-06-2017

O Debate Temático "A economia na cidade e o trabalho", uma iniciativa da Assembleia Municipal aberta à intervenção do público, decorreu em 2 sessões, em 11 e 19 de outubro de 2016. As conclusões foram agendadas para a reunião plenária de 4 de julho de 2017.
A realização deste debate foi aprovada no dia 31 de maio de 2016, por proposta da 2ª Comissão Permanente a partir de uma iniciativa inicial do PCP.
O Relatório da 2ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático teve como Relator o DM José Leitão e foi aprovado por unanimidade pela Comissão em 21 de junho de 2017. Este Relatório deu origem à Proposta de Deliberação 001/2ª CP/2017, da 2ª Comissão Permanente agendada para a reunião plenária da AML de 4.7.2017.
O Relatório Final, em baixo, integra toda a documentação do Debate Temático. Ler mais

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14-02-2017

O Debate Temático sobre o Parque Florestal de Monsanto, cuja realização foi deliberada em 26.2016 pela Assembleia Municipal, através da aprovação da Proposta 001/PEV/2016 do Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes», teve duas sessões: a primeira em 31 de Março de 2016 de que resultou o Relatório Final que pode ver em baixo, e a segunda, para apreciação do Relatório e conclusões, inserida na 132ª reunião da AML, em 14.2.2017. Deste Relatório Final, apresentado pela 4ª Comissão Permanente, resultou a Recomendação 1/132 (4ª CP) agendada para 14.2.2017, que foi aprovada por unanimidade e aclamação. Ler mais

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10-02-2016

O Debate Temático sobre a 2ª Circular, uma iniciativa desta Assembleia aberta à intervenção do público, decorreu em 2 sessões: a primeira, com participação do público e entidades convidadas, em 1 de Fevereiro de 2016; e a segunda, para apreciação e deliberação sobre o Relatório final, em 10 de fevereiro de 2016, da qual resultou a aprovação por unanimidade do Relatório final elaborado pelos Deputados Helena Roseta e Diogo Moura e a sua baixa à 3ª, 4ª e 8ª Comissões Permanentes para apreciação e parecer sobre as conclusões e recomendações nele incluídas, de acordo com a Proposta 1/CR/2016 da Conferência de Representantes. Ler mais

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17-12-2015

O Debate Temático sobre a Demografia e Migrações em Lisboa, uma iniciativa desta Assembleia, aberta à intervenção do público, decorreu em 4 sessões, entre 21 de Abril e 23 de Junho de 2015, no Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma, Av. Roma, 14P).
A realização deste debate foi aprovada no dia 27 de Janeiro de 2015, por proposta da Conferência de Representantes, na sequência de uma proposta dos DM José Leitão (PS) e Miguel Graça (Ind).
O Relatório Final do Debate Temático teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, José Roque Alexandre, Miguel Santos, José Moreno, Diogo Moura, Isabel Pires, Ana Páscoa e Floresbela Pinto, sob a coordenação do DM Magalhães Pereira, Presidente da 6ª Comissão, aprovado por unanimidade na reunião de 4 de Dezembro de 2015 da 6ª Comissão com os Relatores.
O Relatório final deu origem à Proposta de Deliberação da 6ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático 'Demografia e Migrações em Lisboa', aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal em 17 de Dezembro 2015. Ler mais

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23-06-2015

Este Relatório da 6ª Comissão Permanente, aprovado em sede de Comissão no dia 12 de junho de 2015, apresenta o desenvolvimento do Debate Temático "Erradicação da Violência contra as Mulheres", realizado em Março de 2015, por iniciativa do Grupo Municipal do PAN, aprovada por unanimidade e aclamação pela Assembleia através da Proposta 1/CR/2015.
Deu origem à Proposta de Deliberação da 6ª Comissão sobre o Debate Temático "Erradicação da Violência contra as Mulheres", aprovada por unanimidade e aclamação pela Assembleia Municipal na sua 74ª reunião, em 23 de junho de 2015. Ler mais

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21-06-2015

Coligiram-se nos anexos ao Relatório final do Debate Temático "Erradicação da Violência contra as Mulheres" estão distribuídos nas seguintes 4 partes:
Parte I - Transcrição dos debates
Parte II - Convenção de Istambul
Parte III - Links para os Vídeos
Parte IV - Apresentações das/os oradoras/es

Juntam-se ainda a Convenção de Istambul, em português e os diplomas da sua ratificação por Portugal. Ler mais

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12-05-2014

Este Relatório apresenta o desenvolvimento do Debate Temático sobre a Colina de Santana, realizado entre Dezembro de 2013 e Março de 2014, incluindo a deliberação final da Assembleia Municipal sobre esta matéria. Ler mais

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08-05-2014

O segundo volume do Relatório Final do Debate Temático sobre a Colina de Santana inclui todos os documentos anexos, nomeadamente as actas integrais das 5 sessões do Debate. Ler mais

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01-05-2014

O Relatório do sítio "Debater Lisboa" - Colina de Santana, criado para apoio aos debates temáticos da Assembleia Municipal, espelha a riqueza da informação e opiniões recolhidas on-line durante o debate, bem como o impacto que ele teve na comunicação social, com destaque para o Diário de Notícias, que ao longo de meses publicou artigos de opinião diários sobre o tema. Aceda AQUI ao relatório. Ler mais