Assembleia Municipal de Lisboa
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Relatório final do Debate Temático sobre a 2ª Circular
10-02-2016

O Debate Temático sobre a 2ª Circular, uma iniciativa desta Assembleia aberta à intervenção do público, decorreu em 2 sessões: a primeira, com participação do público e entidades convidadas, em 1 de Fevereiro de 2016; e a segunda, para apreciação e deliberação sobre o Relatório final, em 10 de fevereiro de 2016, da qual resultou a aprovação por unanimidade do Relatório final elaborado pelos Deputados Helena Roseta e Diogo Moura e a sua baixa à 3ª, 4ª e 8ª Comissões Permanentes para apreciação e parecer sobre as conclusões e recomendações nele incluídas, de acordo com a Proposta 1/CR/2016 da Conferência de Representantes.

Este debate surgiu na sequência da ampla discussão pública que incidiu sobre o projecto de intervenção na 2ª Circular colocado pela CML em consulta pública entre 23 de dezembro de 2015 e 29 de janeiro de 2016. A sua realização foi aprovada no dia 26 de janeiro de 2016, através da proposta 1/PAM/2016, elaborada pela Presidente da AML com base em propostas do DM Diogo Moura(CDS-PP) e do Presidente da CML.

Documentos
Documento em formato application/pdf Relatório final do Debate Temático sobre a 2ª Circular290 Kb