Assembleia Municipal de Lisboa
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28-06-2017

O Debate Temático "A economia na cidade e o trabalho", uma iniciativa da Assembleia Municipal aberta à intervenção do público, decorreu em 2 sessões, em 11 e 19 de outubro de 2016. As conclusões foram agendadas para a reunião plenária de 4 de julho de 2017.
A realização deste debate foi aprovada no dia 31 de maio de 2016, por proposta da 2ª Comissão Permanente a partir de uma iniciativa inicial do PCP.
O Relatório da 2ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático teve como Relator o DM José Leitão e foi aprovado por unanimidade pela Comissão em 21 de junho de 2017. Este Relatório deu origem à Proposta de Deliberação 001/2ª CP/2017, da 2ª Comissão Permanente agendada para a reunião plenária da AML de 4.7.2017.
O Relatório Final, em baixo, integra toda a documentação do Debate Temático. Ler mais

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14-02-2017

O Debate Temático sobre o Parque Florestal de Monsanto, cuja realização foi deliberada em 26.2016 pela Assembleia Municipal, através da aprovação da Proposta 001/PEV/2016 do Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes», teve duas sessões: a primeira em 31 de Março de 2016 de que resultou o Relatório Final que pode ver em baixo, e a segunda, para apreciação do Relatório e conclusões, inserida na 132ª reunião da AML, em 14.2.2017. Deste Relatório Final, apresentado pela 4ª Comissão Permanente, resultou a Recomendação 1/132 (4ª CP) agendada para 14.2.2017, que foi aprovada por unanimidade e aclamação. Ler mais

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10-02-2016

O Debate Temático sobre a 2ª Circular, uma iniciativa desta Assembleia aberta à intervenção do público, decorreu em 2 sessões: a primeira, com participação do público e entidades convidadas, em 1 de Fevereiro de 2016; e a segunda, para apreciação e deliberação sobre o Relatório final, em 10 de fevereiro de 2016, da qual resultou a aprovação por unanimidade do Relatório final elaborado pelos Deputados Helena Roseta e Diogo Moura e a sua baixa à 3ª, 4ª e 8ª Comissões Permanentes para apreciação e parecer sobre as conclusões e recomendações nele incluídas, de acordo com a Proposta 1/CR/2016 da Conferência de Representantes. Ler mais

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17-12-2015

O Debate Temático sobre a Demografia e Migrações em Lisboa, uma iniciativa desta Assembleia, aberta à intervenção do público, decorreu em 4 sessões, entre 21 de Abril e 23 de Junho de 2015, no Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma, Av. Roma, 14P).
A realização deste debate foi aprovada no dia 27 de Janeiro de 2015, por proposta da Conferência de Representantes, na sequência de uma proposta dos DM José Leitão (PS) e Miguel Graça (Ind).
O Relatório Final do Debate Temático teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira, José Roque Alexandre, Miguel Santos, José Moreno, Diogo Moura, Isabel Pires, Ana Páscoa e Floresbela Pinto, sob a coordenação do DM Magalhães Pereira, Presidente da 6ª Comissão, aprovado por unanimidade na reunião de 4 de Dezembro de 2015 da 6ª Comissão com os Relatores.
O Relatório final deu origem à Proposta de Deliberação da 6ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático 'Demografia e Migrações em Lisboa', aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal em 17 de Dezembro 2015. Ler mais

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23-06-2015

Este Relatório da 6ª Comissão Permanente, aprovado em sede de Comissão no dia 12 de junho de 2015, apresenta o desenvolvimento do Debate Temático "Erradicação da Violência contra as Mulheres", realizado em Março de 2015, por iniciativa do Grupo Municipal do PAN, aprovada por unanimidade e aclamação pela Assembleia através da Proposta 1/CR/2015.
Deu origem à Proposta de Deliberação da 6ª Comissão sobre o Debate Temático "Erradicação da Violência contra as Mulheres", aprovada por unanimidade e aclamação pela Assembleia Municipal na sua 74ª reunião, em 23 de junho de 2015. Ler mais

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21-06-2015

Coligiram-se nos anexos ao Relatório final do Debate Temático "Erradicação da Violência contra as Mulheres" estão distribuídos nas seguintes 4 partes:
Parte I - Transcrição dos debates
Parte II - Convenção de Istambul
Parte III - Links para os Vídeos
Parte IV - Apresentações das/os oradoras/es

Juntam-se ainda a Convenção de Istambul, em português e os diplomas da sua ratificação por Portugal. Ler mais

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21-04-2015

Neste Relatório de Actividades faz-se uma resenha do que foi o trabalho desenvolvido pela Assembleia Municipal de Lisboa desde 24 de outubro de 2013 até 31 de dezembro de 2014, nas várias frentes incluídas nas suas competências, bem como dos serviços que lhe dão apoio.
Este Relatório deu origem à Proposta 002/PAM/2015 - "Balanço da actividade da AML out 2013 – dez 2014 e Grupo de Trabalho para alteração do Regimento", que foi aprovada pela Assembleia na 64ª reunião, em 21 de abril de 2015. Ler mais

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12-05-2014

Este Relatório apresenta o desenvolvimento do Debate Temático sobre a Colina de Santana, realizado entre Dezembro de 2013 e Março de 2014, incluindo a deliberação final da Assembleia Municipal sobre esta matéria. Ler mais

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08-05-2014

O segundo volume do Relatório Final do Debate Temático sobre a Colina de Santana inclui todos os documentos anexos, nomeadamente as actas integrais das 5 sessões do Debate. Ler mais

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01-05-2014

O Relatório do sítio "Debater Lisboa" - Colina de Santana, criado para apoio aos debates temáticos da Assembleia Municipal, espelha a riqueza da informação e opiniões recolhidas on-line durante o debate, bem como o impacto que ele teve na comunicação social, com destaque para o Diário de Notícias, que ao longo de meses publicou artigos de opinião diários sobre o tema. Aceda AQUI ao relatório. Ler mais