Assembleia Municipal de Lisboa
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Página do Grupo Municipal do Partido Comunista Português (PCP)
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08-03-2017

O Grupo Municipal do PCP apresentou na sessão de dia 7 de Março de 2017 uma Saudação ao dia Internacional da Mulher tendo esta sido aprovada por Unanimidade. Ler mais

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08-03-2017

Intervenção da Deputada Municipal Lúcia Gomes Ler mais

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07-03-2017

A moção, subscrita também pelo Grupo Municipal "Os Verdes" foi rejeitadaa com os votos contra do PS, PSD, CDS e PNPN e com a abstenção de 2 DM Ind do PS e do MPT. Ler mais

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22-02-2017

*O Grupo Municipal do PCP para assinal o 10º aniversário da vitória do Sim! no Referendo à despenalização da IVG, apresentou uma saudação na Sessão Ordinária de dia 21 de Fevereiro e que teve a seguinte votação:
1- Aprovado com os votos contra do CDS e a abstenção do MPT
2- Aprovado com os votos contra do CDS e a abstenção do MPT
3- Aprovado com os votos contra do PSD e a abstenção do CDS e MPT
4- Aprovado com os votos contra do PSD e a abstenção do CDS e MPT*

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22-02-2017

A recomendação "EM DEFESA DA CARRIS, DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES, DOS DIREITOS DOS UTENTES E DOS TRABALHADORES" apresentada pelo Grupo Municipal do PCP, no dia 21 de Fevereiro foi rejeitada com a seguinte votação:
1 e 2 - Rejeitados com os votos contra do PS, PSD, Ind, CDS, MPT, PNPN e a abstenção do BE e PAN
3 - Rejeitado com os votos contra do PS, PSD, Ind, BE, CDS, MPT, PNPN e a abstenção do PAN
4 - Rejeitado com os votos contra do PS, PSD, Ind, BE, CDS, PNPN e a abstenção do MPT e PAN
5 - Rejeitado com os votos contra do PS, PSD, Ind, BE, PNPN e a abstenção do MPT e PAN
6 - Rejeitado com os votos contra do PS, CDS, MPT, PNPN e a abstenção do PSD, BE e PAN
7 - Foi prejudicado, uma vez que todos os pontos foram rejeitados.

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22-02-2017

Por iniciativa do Grupo Municipal do PCP e em sequência de um requerimento sobre a mesma matéria, foi aprovada por unanimidade uma deliberação da Assembleia Municipal para que o assunto seja apreciado em sede da 3ª Comissão Permanente de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação e Desenvolvimento Local com vista à realização de visitas ao local, apuramento da existência ou não nas escavações em curso de ocupação de terrenos municipais, auscultação do Executivo Camarário e emissão de relatório. Ler mais

22-02-2017

Mais uma vez, o Grupo Municipal do PCP intervém em prol da população de Lisboa, desta vez com uma recomendação contra o encerramento de esquadras em Lisboa.
A recomendação foi rejeitada na totalidade e teve a seguinte votação:
1 – Rejeitado com os votos contra do PS, Ind e PNPN
2 - Rejeitado com os votos contra do PS, Ind e PNPN e a abstenção do PSD, CDS e MPT
3 - Rejeitado com os votos contra do PS, Ind e PNPN
4 - Rejeitado com os votos contra do PS, Ind e PNPN e abstenção do CDS e MPT
5 - Rejeitado com os votos contra do PS, Ind e PNPN
6 - Foi prejudicado, uma vez que todos os pontos foram rejeitados.

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retirada da internet
retirada da internet
22-02-2017

A moção de repúdio com a decisão de demolir o edifício em causa, propondo que o mesmo passe a constar da Lista de Bens da Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico do PDM de Lisboa, como Bens Imóveis de Interesse Municipal e outros bens culturais imóveis, foi aprovada com a abstenção de 5 DM Ind do PS. Ler mais

22-02-2017

A Recomendação foi rejeitada com a seguinte votação:
1 . Rejeitado com os votos contra do PS, ind, PNPN e a abstenção do PSD, MPT e PAN
2. (passa a ser uma deliberação da AML) Rejeitada com os votos contra do PS, ind, PNPN e a abstenção da Presidente da AML

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15-02-2017

Na sessão plenária da Assembleia Municipal, do dia 14 de Fevereiro o Grupo Municipal do PCP apresentou um requerimento com o seguinte teor:

Requerimento

A Câmara de Lisboa aprovou um plano de pormenor desenhado à medida dos interesses do Hospital da Luz, para que se tornasse possível ampliar esta unidade de saúde para o espaço onde se situava o quartel do Regimento de Sapadores de Bombeiros e o Museu do Bombeiro e depois numa segunda fase, foi lançada uma hasta pública com vista à alienação dos quase 10 mil metros quadrados do lote dos bombeiros; a esta hasta pública concorreu apenas a Luz Saúde, a empresa proprietária do Hospital da Luz; no final de 2015, entrou na Câmara de Lisboa um pedido de licenciamento da Luz Saúde, com vista à ampliação do hospital para um novo edifício a erguer após a demolição do quartel.

Em Julho de 2016, a Câmara de Lisboa, por deliberação do executivo camarário, com dois votos contra e duas abstenções, aprovou para esse lote um projecto de arquitectura de ampliação daquela unidade hospitalar, com a construção de um novo edifício de sete pisos acima do solo e quatro em cave. Simultaneamente, aprovou um outro projecto de ampliação, para construção de mais um piso por cima dos actuais edifícios do hospital.

Um despacho dos serviços de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa autorizou o início da demolição do quartel e das obras de escavação e contenção periférica necessárias à construção do novo edifício, que ficará ligado ao actual complexo, como se de uma única propriedade se tratasse. Esta ligação física e funcional, foi autorizada, visto tratar-se de edifícios localizados em lotes autónomos e com donos distintos, uma vez que a Luz Saúde não é proprietária dos terrenos do complexo original, sendo apenas detentora do respectivo direito de superfície por aquisição à antiga EPUL.

Obtida a autorização camarária, as demolições foram iniciadas há perto de três meses e neste momento está em curso uma desmesurada escavação no local e a construção dos muros de contenção periférica das futuras caves que ocuparão a totalidade do lote.

Actualmente, junto ao Centro Comercial Colombo, e em direcção ao Hospital da Luz, pode-se confirmar que o passeio e três vias de circulação automóvel confinantes, incluindo parte do troço final da Av. Lusíada, se encontram cortados e vedados por tapumes numa área de 400 ou 500 m2, com cerca de 20 metros de frente, contígua ao lote do antigo quartel, extravasando os limites do terreno do hospital e ocupando área municipal, o que tem provocado constrangimentos a nível de trânsito e de mobilidade pedonal, neste caso incluindo muitos doentes que vão a tratamento ao hospital.

O Grupo Municipal do PCP, ao abrigo das alíneas b) e f) do n.º 2 do Artigo 4º e das alíneas f) e g) do Artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, requer a V. Exa. que providencie as diligências necessárias junto da Câmara Municipal de Lisboa para que esta informe:

1. A Assembleia Municipal no prazo de 20 dias sobre as medidas que estão a ser tomadas para resolver esta situação e quais os fundamentos para a intervenção e autorização de obras em território municipal.

() Na sessão de dia 21 de Fevereiro o Grupo Municipal do PCP vai apresentar uma recomendação sobre a mesma matéria.*

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Retirada da Internet
Retirada da Internet
15-02-2017

A Assembleia Municipal reunida no passado dia 14 de Fevereiro aprovou, por unanimidade,um voto de pesar seguido de um minuto de silêncio pelo recente falecimento, aos 91 anos, de Georgette Ferreira, combatente antifascista, ex-membro do Comité Central do PCP, deputada à Assembleia Constituinte em 1975-76 e deputada à Assembleia da República de 1976 a 1988. Ler mais

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17-01-2017

O Grupo Municipal do PCP apresentou um voto de pesar pelo falecimento do camarada António Tereso, que esteve nas prisões fascistas, sofreu na pele as torturas da PIDE e que sempre lutou pelo socialismo e pelo comunismo. O voto foi aprovado por unanimidade. Ler mais

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20-04-2016

Aprovada na Sessão de dia 19 de Abril de 2016 com os votos favoráveis do PS, PCP, 6 DM Ind, BE, PEV, PNPN e PAN e a Abstenção do PSD, CDS-PP e MPT Ler mais

Foto retirada da Internet
Foto retirada da Internet
20-04-2016

A Moção foi REJEITADA na Sessão de dia 19 de Abril de 2016 com os votos contra do PS, PSD e PNPN, votos favoráveis do PCP, 6 DM Ind, BE, PEV e PAN e a Abstenção do CDS-PP e MPT. Ler mais

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20-04-2016

Aprovada na Sessão de dia 19 de Abril de 2016 com os votos contra do PSD, votos favoráveis do PS, PCP, 6 DM Ind, PEV, PNPN e PAN e a Abstenção do BE, CDS-PP e MPT Ler mais

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19-04-2016

A saudação foi aprovada na Sessão de dia 19 de Abril de 2016 com os votos favoráveis do PS, PSD, PCP, 6 DM Ind, BE, PEV, PNPN e PAN e a Abstenção do CDS-PP e MPT Ler mais

Imagem retirada da internet
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29-03-2016

Foi aprovado por Unanimidade um voto de condenação pelos atentados ocorridos no Paquistão e na Bélgica apresentado pelo Grupo municipal do PCP. Ler mais

15-10-2015

*Na passada Sessão da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 13 de Outubro de 2015, o Grupo Municipal de PCP apresentou um Voto de Solidariedade com Luaty Beirão. O voto foi aprovado por maioria com a seguinte votação:

A favor: PS (- 3 dos seus DM), PCP, CDS-PP, PEV, MPT, PNPN, PAN, Independentes do PS
Contra: PSD, BE
Abstenções: 3 DM da bancada do PS
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Fonte: Jornal Público (retirada da Internet)
Fonte: Jornal Público (retirada da Internet)
12-05-2015

A recomendação apresentada pelo Grupo Municipal do PCP foi aprovada por maioria com os votos a favor – PSD, PCP, BE, CDS, PEV, MPT, PAN, 6 Independentes e a Abstenções – PS, PNPN.

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12-05-2015

Intervenção da Deputada Municipal Ana Páscoa sobre a Proposta 269/2015 - Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão de 2014 do Município de Lisboa Ler mais

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