Assembleia Municipal de Lisboa
Futuro hospital de Lisboa sem resposta para todos os doentes
28-07-2014 Maria João Babo e Marlene Carriço, Jornal de Negócios

O projecto para o Hospital de Lisboa Oriental mostra que a unidade foi "subdimensionada". Soluções podem passar por enviar doentes para outros hospitais. Novo concurso deverá ser lançado no primeiro semestre de 2015.

O Hospital de Lisboa Oriental não vai poder receber todos os doentes que actualmente são tratados nos seis hospitais do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC). Para ultrapassar este problema de "subdimensionamento" do futuro hospital, as soluções poderão passar por redistribuir doentes por outros hospitais de Lisboa, ou manter um ou dois dos seis hospitais.

O processo sofreu uma derrapagem depois de o concurso inicial para a construção da unidade ter sido anulado, mas o Governo espera conseguir lançar novo concurso no primeiro semestre do próximo ano. Até ao final deste ano deverá decidir se avança em modelo de parceria público-privada ou empreitada geral.

"Como fazer encaixar 1.600 camas em 800?!". Esta foi a questão colocada por responsáveis da saúde de Lisboa e Vale do Tejo quando perceberam que teriam no futuro hospital de Lisboa, na Bela Vista, metade das camas que existem actualmente no S. José, Santa Marta, Capuchos, Estefânia, Maternidade Alfredo da Costa (MAC) e Curry Cabral. Mas quando começaram a analisar e a rever os números acordados na altura do lançamento do primeiro concurso perceberam que o problema era ainda maior. A produção estimada é muito inferior e "não permite dar resposta àquelas que têm sido as necessidades dos doentes que vão ao Lisboa Central", contou ao Negócios uma fonte do sector da saúde.

Perante este problema, e parecendo estar posto de parte o redimensionamento do novo hospital pois levaria a um aumento dos custos, têm sido discutidas outras soluções. Uma delas passa por manter um ou dois dos seis hospitais a funcionar "de retaguarda". Em concreto, a parte nova do Curry Cabral, com 400 camas, ou a Estefânia, por apresentarem as melhores condições. A outra solução, e a preferida dos responsáveis do Ministério da Saúde, seria "redistribuir" os doentes do CHLC por outros hospitais de Lisboa. É que nos últimos anos surgiu o Beatriz Ângelo, em Loures, com 400 camas, e aumentaram-se 100 camas em Vila Franca de Xira e 150 em Cascais.

Há também uma maternidade a funcionar muito abaixo da capacidade no S. Francisco Xavier. "A oferta instalada em todos os hospitais pode vir a ser suficiente para responder às necessidades da população de Lisboa", disse a mesma fonte, admitindo que isso vai gerar vozes de protesto. Também os profissionais terão de ser redistribuídos, pois não caberão todos em Todos-os-Santos.

A única certeza para já é que o hospital é para avançar o mais rápido possível. Até ao fim deste ano deverá estar definido o modelo (PPP ou empreitada) e o caderno de encargos. O concurso deverá ser lançado no primeiro semestre de 2015.

Entre as tarefas da equipa de projecto nomeada em Janeiro pelo ministro da Saúde está a avaliação de fontes de financiamento. O Banco Europeu de Investimento já se mostrou disponível para voltar a apreciar o projecto com vista a financiá-lo. Também está a ser avaliada a disponibilidade de candidatar o projecto a fundos comunitários.

Compensação por reclamar

O consórcio Salveo, da Soares da Costa, MSF e Alves Ribeiro, ainda não entregou qualquer pedido de compensação ao Estado pelos custos incorridos com a elaboração da proposta para o Hospital de Lisboa Oriental. O agrupamento tinha sido classificado em primeiro lugar no concurso para esta PPP da área da saúde que foi lançado em 2008. No entanto, o Governo decidiu não adjudicar o concurso, depois de conhecer as conclusões do grupo de trabalho liderado por Luís Filipe Pereira que foi encarregado de avaliar o projecto. O consórcio tem preferido esperar para conhecer a decisão do Governo relativamente à construção da nova unidade, até porque não tem um prazo para poder reclamar a indemnização. Nestes casos, está previsto que depois de ser feito o pedido de compensação pelos custos da elaboração da proposta, a Inspecção-geral de Finanças faça uma avaliação dos meios de prova das despesas apresentadas antes de haver lugar ao pagamento. O Executivo tem manifestado vontade de avançar o mais rapidamente possível com o projecto, até pela importância que tem na redução de despesa pública associada à prestação de cuidados de saúde.