Assembleia Municipal de Lisboa
Fotografia "O Corvo"
Fotografia "O Corvo"
40ª Reunião - 9 de Setembro
Assembleia Municipal quer debate sobre a Praça de Espanha
10-09-2014 Francisco Neves, O Corvo

A Comissão de Ordenamento do Território e Urbanismo da Assembleia Municipal de Lisboa recomendou ontem, no âmbito de uma proposta de desafetação de terrenos, que este órgão debata o projeto camarário de requalificação da Praça de Espanha. A sugestão foi aceite pela presidente do parlamento da cidade, Helena Roseta, que irá agora diligenciar para que tal aconteça.

A iniciativa foi provocada por uma proposta defendida esta terça-feira, dia 9, pelo vereador Manuel Salgado, destinada a alterar o regime de propriedade - do domínio público para o domínio privado municipal - de um terreno de 4.867 m2. Trata-se de um passo necessário para permutar lotes e urbanizar terrenos daquela praça, pertencentes ao Montepio Geral e à seguradora Lusitânia desde finais dos anos de 1980.

A proposta do executivo municipal, aprovada por maioria, foi saudada por Ricardo Saldanha, do PS, como uma decisão que permitirá a breve trecho avançar na reformulação urbanística da praça.

A vantagem de um debate foi defendida pelo PCP, PSD, BE e Independentes. O comunista Modesto Navarro foi o primeiro a dizer que o urbanismo da Praça de Espanha exige "uma audição pública" e que o assunto não se esgota numa solução parcial destinada a resolver as expectativas daquelas duas empresas.
Este e outros eleitos comentaram que há muitas coisas por esclarecer quanto aos planos da CML para a zona, seja o que se permitirá construir no terreno onde está implantado o Teatro Aberto, seja o futuro dos comerciantes ou a qualidade dos acessos aos transportes públicos que usam o local.

Sobreda Antunes (Partido Ecologista Os Verdes) comentou que a decisão deixa de fora outras situações a resolver na Praça de Espanha e que a proposta fazia supor uma abordagem casuística do assunto.

Vítor Gonçalves (PSD) disse também querer um debate mais profundo. "É uma área muito sensível da cidade, sobre a qual já houve demasiados planos", comentou, para desejar que este local "não seja uma manta de retalhos".

Salgado refutou as suspeições de casuísmo, dizendo que a intervenção na Praça de Espanha se baseia no Plano Director Municipal e que não está "a resolver o problema aos bocados", sendo esta reestruturação fundiária um dos passos a dar.
Acrescentou que o projecto de implantação de edifícios está a ser trabalhado e que depois será lançado um concurso de ideias para a organização do espaço público daquela zona.