Assembleia Municipal de Lisboa
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Assembleia Municipal de Lisboa organiza debate sobre a Segunda Circular
22-01-2016 Inês Boaventura , Público

A iniciativa está agendada para as 18h do dia 1 de Fevereiro. Antes, no dia 25 de Janeiro, há outro debate marcado, na Ordem dos Engenheiros.

A Assembleia Municipal de Lisboa vai promover, no dia 1 de Fevereiro, um debate sobre a obra que a Câmara de Lisboa pretende concretizar na Segunda Circular. Helena Roseta atribui "uma grande importância" a esta iniciativa, da qual poderão resultar recomendações sobre o projecto camarário, que tanta discussão tem gerado.

O debate, cuja realização foi acertada com as diferentes forças políticas na última reunião da conferência de representantes da assembleia municipal, está marcado para as 18h de dia 1 de Fevereiro, segunda-feira. De acordo com aquilo que adiantou ao PÚBLICO a sua presidente, Helena Roseta, está prevista a intervenção de dez oradores, divididos por quatro painéis.

Aos oradores vai ser pedido que se pronunciem sobre os diferentes impactos que poderá ter a intervenção anunciada para a Segunda Circular: impactos na segurança rodoviária, em termos ambientais e paisagísticos, no trânsito e nos transportes públicos e na segurança da navegação aérea. Depois disso haverá um período de intervenção do público, durante o qual cada inscrito poderá falar durante três minutos.

Helena Roseta diz que este debate resulta de duas "iniciativas simultâneas", uma da câmara presidida por Fernando Medina e outra do vereador do CDS, João Gonçalves Pereira.

A autarca não nega que o ideal seria realizar o debate ainda durante o período de consulta pública, que termina no dia 29 de Janeiro, mas explica que tal não foi possível. Ainda assim, Helena Roseta sublinha que, enquanto órgão fiscalizador da câmara, a assembleia municipal tem a faculdade de aprovar uma deliberação sobre o tema, da qual poderão constar recomendações concretas ao executivo camarário.

Para garantir que haverá "conclusões rápidas" e para "a câmara não ficar pendurada à espera", vai ser agendada para dia 10 de Fevereiro uma reunião da assembleia municipal. É nela que serão apreciadas as conclusões do debate e que será discutida a deliberação de que fala Helena Roseta.

Depois disso, a decisão da assembleia municipal será remetida à câmara, para que esta a tenha em conta no momento em que apreciar o lançamento do concurso público com vista à concretização da obra na segunda Circular. Esta empreitada tem um custo estimado superior a dez milhões de euros e um prazo de execução fixado em 300 dias.

"A importância deste debate é grande. Tem havido opiniões divergentes e é importante perceber se há coisas que justifiquem a sugestão de alterações", avalia Helena Roseta.

Mas antes mesmo do debate marcado para o dia 1 de Fevereiro há um outro, também sobre a Segunda Circular. Desta vez a iniciativa é da Ordem dos Engenheiros, que a justifica com o facto de estar em causa "um projecto de engenharia de dimensão e complexidade significativas, com intervenção de diversas áreas de especialização".

"O enorme impacto das intervenções previstas, quer no tecido urbano envolvente, quer na circulação do tráfego, confere especiais responsabilidades na decisão das opções a tomar para as soluções a desenvolver", sustenta a Ordem dos Engenheiros no anúncio do debate, marcado para as 17h30 do dia 25 de Janeiro, segunda-feira.

A apresentação do projecto estará a cargo do vereador Manuel Salgado, seguindo-se os "comentários" de Francisco Ferreira (sobre a componente do ambiente), Fernando Nunes da Silva (mobilidade urbana), António José Pais Antunes (ordenamento e integração urbana), José Miguel Trigoso (segurança rodoviária) e António Quaresma (transportes públicos).