Assembleia Municipal de Lisboa
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98ª reunião AML - 8 de Março 2016
Lisboa vai ter calçada artística com "padrões actuais"
09-03-2016 Inês Boaventura, Público

Não só a calçada artística existente na cidade é para "conservar" como a Câmara de Lisboa vai promover novas intervenções, "com padrões actuais, contemporâneos". A garantia foi dada pelo vereador do Espaço Público, que sublinhou que o município não tem uma "sanha" contra a calçada.

"Não temos nenhuma sanha contra a calçada. O que temos é uma sanha contra a calçada mal feita", afirmou Manuel Salgado. O vereador falava na Assembleia Municipal de Lisboa, onde o tema da substituição da calçada por outros materiais foi levantado pelo PEV e pelo MPT. Na sua resposta, o autarca fez saber que a colocação de pavimentos em pedra de lioz, como aconteceu na Rua da Vitória, na Baixa, "não é uma solução para repetir". Reconhecendo que ela é "extremamente onerosa", Manuel Salgado explicou que a ideia do município é reservar esta solução para "áreas particularmente nobres", como a Praça do Comércio.

Quanto ao resto da cidade, o vereador afirmou que onde existir "calçada mal feita" ela será substituída por "pavimentos seguros, confortáveis, intercalados com calçada". Algo que aconteceu já em algumas artérias de Campo de Ourique e do Bairro dos Actores, bem como na Rua de Alcântara.

Também trazido a esta reunião da assembleia municipal, pela deputada Simonetta Luz Afonso, foi o tema da Taxa Municipal de Protecção Civil. A deputada do PS deu conta da existência de vários casos em que a câmara cobrou aos proprietários valores indevidos, por classificar os seus imóveis como degradados quando eles já foram objecto de obras.

O vereador das Finanças reconheceu a existência de "alguns problemas", adiantando que deram entrada na autarquia 785 reclamações relativas a casos como aqueles que denunciou Simonetta Luz Afonso. Desses, acrescentou João Paulo Saraiva, 548 tiveram resposta favorável e 72 desfavorável, estando os restantes 165 ainda em análise.

O autarca admitiu que alguns dos casos poderão dever-se a problemas de articulação entre diferentes serviços do município, mas frisou que há também situações em que os proprietários não transmitiram à câmara que já tinham concluído as obras que tinham sido intimados a fazer. A expectativa de João Paulo Saraiva é que "no próximo ano" o número de reclamações, que agora é "muito grande", possa ser "drasticamente" reduzido.

Nesta mesma reunião da assembleia municipal, o comunista Modesto Navarro lembrou que o seu partido está a aguardar desde o final de 2014 respostas da câmara a um requerimento sobre os três trabalhadores da antiga Biblioteca-Museu República e Resistência/Espaço Grandella, que em Março desse ano acompanharam a transferência do equipamento para a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica.

Desde essa altura, e atendendo a que a biblioteca deixou de existir como tal e a que praticamente não lhes foi atribuído trabalho, os funcionários em causa vêm reclamando o regresso à câmara.

Esta terça-feira, dois anos depois dos factos, os três trabalhadores tiveram finalmente uma resposta: o vereador dos Recursos Humanos, João Paulo Saraiva, anunciou que poderão regressar ao município. Não para ocupar os seus postos de trabalho, que ficaram cativos, mas numa situação de mobilidade, que poderá depois ser consolidada.