Assembleia Municipal de Lisboa
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104ª reunião da AML |14 de Abril 2020|videoconferência
Assembleia Municipal de Lisboa aprova aquisição da Vila Dias por 3,8 ME
14-04-2020 LUSA

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje a aquisição da Vila Dias, antigo bairro operário situado na freguesia do Beato, por 3,8 milhões de euros, prevendo-se a reabilitação dos 160 fogos e de toda a zona envolvente.

A proposta foi aprovada por unanimidade em reunião plenária, realizada por videoconferência, a primeira sessão depois de ter sido declarado o estado de emergência em Portugal devido à pandemia de covid-19.

Em declarações à agência Lusa, a vereadora da Habitação, Paula Marques, destacou que o município vai realizar "obras de requalificação profunda", de modo a garantir condições de habitabilidade para os atuais inquilinos, que passarão a ter contratos de arrendamento com o município, e requalificar os fogos atualmente devolutos para atribuí-los a novas famílias.

Tendo em conta os impactos da pandemia na situação de vulnerabilidade das famílias e no próprio mercado imobiliário, a vereadora avançou também que é "muito importante" ter novos fogos para dar resposta às carências existentes.

Paula Marques (Cidadãos por Lisboa, eleita pelo PS) está, assim, a trabalhar em duas propostas a apresentar brevemente ao executivo municipal com o objetivo de aumentar o património habitacional da autarquia.

A autarca vai propor uma estratégia de requalificação do património municipal disperso, assim como a aquisição por parte da Câmara de Lisboa de mais casas.

"Acho que este é o caminho. A aquisição de fogos, em particular fogos que estejam disponíveis (para habitar) mais rapidamente. Por isso, acho que este momento que estamos a viver também é uma oportunidade para nós percebermos que faz sentido aumentarmos o nosso parque habitacional", argumentou.

"Não há um número de fogos definido", assumiu, defendendo, porém, ser importante ter em atenção o mercado e a quebra no imobiliário, no Alojamento Local, assim como do rendimento das famílias.

No que diz respeito à Vila Dias, Paula Marques adiantou ainda que já há um grupo de trabalho constituído com a associação de moradores para acompanhar o processo de requalificação, admitindo que será "moroso".

Para já, numa primeira fase, serão feitas obras imediatas, no sentido de dar continuidade a "coisas que já estavam a decorrer" antes da aquisição pelo município.

Intervindo na sessão plenária da assembleia municipal, a vereadora salientou ainda a importância de ser definido um "plano de integração daquele bocadinho de cidade no resto do tecido", de forma a preservar a "memória histórica" do bairro, construído há 132 anos.

Esta compra já havia sido aprovada pelo executivo da Câmara de Lisboa, liderado pelo PS, por unanimidade, em março.

Em fevereiro, a autarquia anunciou a aquisição dos 160 fogos, que serão reabilitados para garantir "condições dignas" aos atuais arrendatários (114 famílias) e aos futuros inquilinos.

Em declarações à Lusa no final de fevereiro, o antigo proprietário do bairro operário, José Morais Rocha, adiantou que a venda por 3,8 milhões de euros pressupõe a desistência de ambas as partes das ações judiciais entretanto interpostas, pondo final a uma disputa imobiliária que se arrastava há cerca de dois anos.

Nota AML

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