Assembleia Municipal de Lisboa
@MARGARIDA BASTO - PÚBLICO
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Lisboa com 100% de resposta aos munícipes
07-09-2021 Matilde Durães, PÚBLICO

Os principais motivos de reclamação dos munícipes estão relacionados com o Ambiente, Infra-estruturas e Licenciamentos. A maior parte das reclamações são realizadas pela faixa etária dos 35 aos 44 anos pelo sexo masculino.

Lisboa, Porto, Sintra, Oeiras, Vila Nova de Gaia, Loures, Seixal, Cascais, Almada e Matosinhos são os dez concelhos entre os 35 que integram as áreas metropolitanas de Lisboa (AML) e do Porto (AMP) que registaram maior número de reclamações neste mandato autárquico, revela um estudo do Portal da Queixa.

Embora estes resultados reflictam a dimensão da população residente, o certo é que ocorreu um aumento de queixas: 5457, ou seja, mais 345% do que no mandato anterior, em que houve 1227. A análise foi realizada entre Outubro de 2017 e Agosto de 2021.

Nos últimos quatro anos, a autarquia de Lisboa foi alvo de 1543 reclamações entregues no Portal da Queixa e a do Porto 414. Na AML, os municípios do Montijo (43), Alcochete (36) e Mafra (19) são os que registam menos queixas. Já na AMP, as autarquias que têm o menor número de queixas são as de São João da Madeira (8), Vale de Cambra (7), Arouca e Trofa, ambas com apenas três. Neste último mandato não houve uma única câmara sem reclamações, ao contrário do de 2013 a 2017, em que houve três.

De acordo com o Portal da Queixa, as principais razões de descontentamento dos munícipes estão relacionadas com o Ambiente (38%), o que inclui recolha do lixo e limpeza do espaço público; com Infra-estruturas (30%), como obras públicas e iluminação das ruas; e com Licenciamentos (19%), que abrange os problemas de estacionamento e as queixas de ruído. Os Serviços, Segurança, Habitação e Saúde Pública são também outras áreas que dão origem a queixas.

Quanto ao desempenho ​dos municípios na resolução das reclamações, o estudo refere que a autarquia com melhor pontuação no Portal da Queixa é a de Lisboa, com um Índice de Satisfação de 77,3 em 100. Em relação à Taxa de Resposta aos munícipes, apenas Lisboa, Sesimbra, Loures e Vila Nova de Gaia se destacam com 100%.

O estudo conclui ainda que as queixas aumentam consoante o grau de instrução da população, por exemplo, e do número de residentes do concelho. A maior parte das reclamações são realizadas pela faixa etária dos 35 aos 44 anos e por indivíduos do sexo masculino.