Assembleia Municipal de Lisboa
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Assembleia de Lisboa aprova empréstimo até 15,3 milhões para a JMJ
14-02-2023

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje, após o lapso registado na semana passada, a proposta da câmara de contratação de um empréstimo, até 15,3 milhões de euros, para financiar investimentos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.

A proposta foi, novamente, sujeita a votação nominal e exigia maioria absoluta para ser viabilizada, ou seja, 38 votos a favor entre os 75 deputados municipais, tendo sido aprovada com "11 votos contra, 20 abstenções, 38 votos a favor e seis ausentes da sala", anunciou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS).

"Para resolver de forma clara a confusão" criada com o apuramento de votos na reunião da semana passada, em que foi anunciada a aprovação quando o resultado foi de "rejeição", Rosário Farmhouse pediu aos deputados para que se voltasse a votar a proposta da câmara de contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até 15,3 milhões de euros, para financiar investimentos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.

Na quarta-feira, um dia depois da primeira votação, quando foi verificado o lapso no apuramento do resultado, o líder do grupo municipal do PS, Manuel Lage, referiu que a proposta voltaria a ser votada em plenário da assembleia e o PS a iria viabilizar, "emprestando os deputados necessários" para que a proposta fosse aprovada, o que acabou por acontecer, com 13 votos a favor dos socialistas, apesar de o sentido de voto do partido ser a abstenção.

"Não queremos que o presidente da câmara o social-democrata Carlos Moedas tenha um argumento para não fazer ou para não concretizar o evento da Jornada Mundial da Juventude, que é, aliás, um evento que veio para Lisboa pela mão do PS", declarou Manuel Lage.

No plenário de 07 de fevereiro, a proposta da câmara de contratação de um empréstimo para financiar investimentos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) foi anunciada como aprovada pela presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, mas o resultado da votação nominal não considerou as abstenções para o apuramento de uma maioria absoluta, necessária para a viabilização do documento.

Na votação nominal, entre os 75 deputados municipais, a proposta teve "11 votos contra, 33 abstenções, 25 votos a favor e seis ausentes da sala", informou Rosário Farmhouse.

Em comunicado enviado na quarta-feira, a presidente da assembleia assumiu que houve "um lapso" e "o resultado da votação foi no sentido de rejeição da proposta", explicando que a falha foi ter "em consideração que a maioria absoluta dos votos se calcularia em relação aos votos expressos (contra e a favor) que totalizavam 36 e não em relação ao universo dos 75 membros da Assembleia Municipal de Lisboa em efetividade de funções, conforme a lei determina".

Por grupos municipais, os votos contra foram do Chega, PEV, BE, Livre e PAN, as abstenções foram de PS, PCP, Iniciativa Liberal (IL) e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), e os votos a favor dos cinco partidos que integraram a coligação "Novos Tempos", nomeadamente PSD, CDS-PP, MPT, PPM e Aliança e de 13 deputados do PS.

Entre os 75 deputados municipais que integram este órgão deliberativo da cidade de Lisboa, há 27 eleitos da coligação de direita "Novos Tempos" - PSD (17), CDS-PP (sete), MPT (um), PPM (um) e Aliança (um) -, 27 do PS, cinco do PCP, quatro do BE, três da Iniciativa Liberal (IL), três do Chega, dois do PEV, um do PAN, um do Livre e dois independentes do movimento político Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).

Em causa está "a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 15,3 milhões de euros, junto da Caixa Geral de Depósitos" para assegurar o financiamento de investimento no âmbito da JMJ, nomeadamente para a obra do Parque Tejo (38 hectares), a ponte ciclo pedonal sobre o rio Trancão (a realizar pela empresa municipal EMEL), o estacionamento e o palco, intervenções que se preveem que fiquem para o futuro da cidade.

Segundo a proposta, os empréstimos não podem "exceder a vida útil do respetivo investimento, nem ultrapassar o prazo de 20 anos, tendo-se obtido informação junto dos promotores das intervenções de que estas têm uma vida útil de 20 anos".

A JMJ, considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 1 e 6 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas, com a presença do Papa Francisco.

https://www.noticiasaominuto.com/pais/2202528/assembleia-de-lisboa-aprova-emprestimo-ate-15-3-milhoes-para-a-jmj