Assembleia Municipal de Lisboa
Créditos: Manuel Rodrigues Levita/CML
Créditos: Manuel Rodrigues Levita/CML
Documentos debatidos na última Sessão Plenária da AML - 06.06.2023
07-06-2023
VOTOS:
  • Voto 071/01 (MPT) – Saudação Dia Mundial da Terra 2023 (um compromisso para todos os dias do ano) – Tema 4 (A pedido do Grupo Municipal proponente este Voto, constante na Ordem de Trabalhos como ponto 12.2, será apreciado no PAOD) - Aprovado por pontos :Ponto 1 - Unanimidade/ Ponto 2 - Aprovado por maioria
  • Voto 073/15 (PAN) – Saudação pelo Dia Mundial do Ambiente – Tema 4 - Aprovado por pontos :Ponto 1 - Unanimidade/ Ponto 2 - Aprovado por maioria
  • Voto 073/16 (IL) – Saudação Pelo 100º Aniversário do Corpo Nacional de Escutas (CNE) – Tema 6 - Aprovado por maioria
  • Voto 073/17 (CHEGA) – Sport Lisboa e Benfica Pela conquista do Campeonato Nacional da Primeira Liga – 2022/2023 – Tema 7- Aprovado por maioria
  • Voto 073/18 (MPT) – Nova versão - Saudação Dia Mundial do Ambiente – Tema 4 - Aprovado por maioria
  • Voto 073/19 (PCP) – Saudação Pela semana de luta desenvolvida pelos trabalhadores da Limpeza e Higiene Urbana – Tema 1 - Aprovado por maioria
MOÇÕES:
  • Moção 073/02 (PCP) – O Direito a ser criança, O Direito a um Futuro! – Tema 6 - Aprovado por maioria
RECOMENDAÇÕES:
  • Recomendação 073/01 (PEV) – Homenagem Toponímica à actriz Fernanda Lapa – Tema 7 (A pedido do Grupo Municipal proponente este Voto, constante na Ordem de Trabalhos como ponto 22, será apreciado no PAOD)- Aprovado por maioria
  • Recomendação 073/04 (PS) – Estado de conservação da Escola Básica Vasco da Gama na Freguesia do Parque das Nações – Tema 7- Aprovado por maioria

Votações

- Votos de pesar; Votação;

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes, para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha A – 60 minutos);

Período da Ordem do Dia (POD)

3. Apreciação do ponto VIII da parte deliberativa da Proposta 292/CM/2023 - Assunção dos encargos plurianuais e a repartição de encargos para os anos económicos de 2023, 2024, 2025 e 2026, no âmbito da decisão de contratar a “Aquisição de serviço de transporte escolar para as crianças dos jardins-de-infância e os alunos do ensino básico e secundário, da rede pública da cidade de Lisboa, para o ano letivo 2023/2024”, com possibilidade de renovação nos anos letivos de 2024/2025 e 2025/2026, e autorização para que, sem ultrapassar o montante total, nem o ano do termo do contrato, se possam fazer ajustamentos aos valores anuais previstos em função dos consumos e serviços que efetivamente ocorram, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º, do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea b) do artigo 3.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual, sob condição de prévia aprovação pela Câmara Municipal; Grelha A – 60 minutos; Votação;- Aprovado por maioria

4. Proposta 02/PAM/2023 – Eleição do representante da Assembleia Municipal de Lisboa para integrar o Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (CMIPD), indicado segundo o método de Hondt pelo Grupo Municipal do PSD e ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1, do art.º 5.º do respetivo Regulamento, alterado pela Deliberação n.º 65/AM/2009 e publicado no 1º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 805 de 23 de julho de 2009; - Foi eleita a deputada municipal Mafalda Cambeta do Grupo Municipal PPD/ PSD

5. Apreciação conjunta das seguintes moções relativas ao Eixo Norte-Sul; Grelha A – 60 minutos:

5.1. Moção 068/02 (PEV) - Nova Versão - Resolução de deficiências no Eixo Norte-Sul, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; - Aprovada por unanimidade

5.2. Moção 068/03 (PSD) - Pela reparação urgente do Eixo Norte-Sul, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; - Aprovada por maioria

6. Apreciação conjunta das seguintes propostas relativas ao Dia da Europa; Grelha A – 60 minutos:

6.1. Voto 068/04 (MPT) - Saudação Dia da Europa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; Aprovado por maioria

6.2. Voto 068/08 (PSD) - Saudação Dia 9 de Maio o Dia da Europa - Unidos na diversidade, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; - Aprovado por maioria

6.3. Voto 068/09 (CDS-PP) - Nova Versão - Saudação ao Dia da Europa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; - Aprovado por maioria

6.4. Moção 071/04 (LIVRE) – Dia da Europa e a importância das eleições para o Parlamento Europeu, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; - Aprovada por maioria

7. Apreciação da Recomendação 068/05 (2 DNI) - Nova Versão - Implementação do Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação; - Aprovada por maioria

8. Apreciação do Voto 069/01 (PSD) - Repúdio Pelo processo de nomeação da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa sem ouvir a Câmara Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação; - Rejeitado

9. Apreciação da Recomendação 069/03 (CHEGA) - Nova Versão - Pela Requalificação do Terminal Rodoviário do Colégio Militar, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação; - Rejeitado

10. Apreciação da Voto 069/02 (PSD) - Saudação Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação; - Aprovado por unanimidade

11. Apreciação conjunta das seguintes propostas relativas ao Bombeiro; Grelha A – 60 minutos:

11.1. Recomendação 069/04 (PEV) - Nova Versão - Monumento ao Bombeiro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; - Aprovado por unanimidade

11.2. Voto 069/03 (PEV) - Nova Versão - Saudação Dia Internacional do Bombeiro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; - Aprovado por unanimidade

11.3. Voto 069/05 (CHEGA) – Saudação Dia Internacional do Bombeiro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; - Aprovado por maioria

11.4. Voto 069/07 (PSD) – Nova Versão - Saudação Dia Internacional do Bombeiro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; - Aprovado por unanimidade

11.5. Voto 071/12 (MPT) – Saudação Dia Internacional do Bombeiro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; - Aprovado por unanimidade