Assembleia Municipal de Lisboa
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Documentos debatidos na última Sessão Plenária da AML - 20.06.2023
22-06-2023

Na Sessão do passado dia 20 de Junho de 2023 na 74ª Reunião - Sessão Ordinária de Junho (2ª reunião), para além da Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, foram debatidos e votados os seguintes Documentos.

Apreciação da Proposta 003/Mesa/2023 – Retificação dos erros materiais da Proposta 236/CM/2023 - Aprovada por unanimidade

Apreciação da Proposta 307/CM/2023 – Alteração à prévia autorização da repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2023, 2024 e 2025, relativos ao procedimento de Aquisição de Serviços de Manutenção e dos Trabalhos de Reabilitação do Parque Gonçalo Ribeiro Teles, ao abrigo do Acordo-Quadro - Aprovada por unanimidade

Apreciação da Recomendação 069/02 (CHEGA) - Nova Versão - Resolução do impasse da Fábrica do Braço de Prata - Rejeitada

Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação a dias evocativos no âmbito do ambiente:

  • Voto 069/04 (PEV) - Saudação Dia Internacional da Biodiversidade – Ponto 1 - Aprovado por unanimidade, ponto 2 aprovado por maioria
  • Voto 073/10 (PEV) - Nova Versão – Saudação Dia Mundial do Ambiente - Ponto 1 - Aprovado por unanimidade, ponto 2 aprovado por maioria

Apreciação da Recomendação 071/01 (PPM) - Quero Brincar – Posso? - Aprovada por unanimidade

Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação a equipas e clubes desportivos:

Voto 074/02 (PS) – Saudação à Equipa de Hóquei em Patins do Sport Lisboa e Benfica pela Conquista do Campeonato Nacional – 2023 - Aprovado por unanimidade

Voto 071/02 (PS) - Saudação à Equipa de Futebol Feminino Sénior do Sport Lisboa e Benfica pela Conquista do Campeonato Nacional – 2023 - Aprovado por unanimidade

Voto 071/03 (PS) - Saudação ao Sport Lisboa e Benfica pela Conquista do Campeonato Nacional Feminino - 2023 de Polo Aquático - Aprovado por unanimidade

Voto 071/04 (PS) - Saudação à Equipa de Basquetebol do Sport Lisboa e Benfica pela Conquista da Taça de Portugal – 2023 - Aprovado por unanimidade

Voto 071/05 (PS) - Saudação ao Sport Lisboa e Benfica pela Conquista do Campeonato Nacional de Voleibol – 2023 - Aprovado por unanimidade

Voto 071/06 (CHEGA) - Saudação ao Clube Futebol “Os Belenenses” pela Promoção à Segunda Liga e Retorno aos Campeonatos Profissionais – 2023 - Aprovado por maioria

Voto 071/07 (CHEGA) - Saudação ao Sport Lisboa e Benfica pela Conquista do Tricampeonato Nacional de Futebol Feminino – 2023 - Aprovado por maioria

Voto 071/08 (PS) - Nova Versão - Saudação ao “Clube Futebol os Belenenses” pela subida à 2 Liga de Futebol - Aprovado por unanimidade

Voto 071/11 (CDS-PP) – Saudação Clube de Futebol “Os Belenenses” – De Regresso aos Campeonatos Profissionais - Aprovado por unanimidade

Voto 073/13 (PS) – Saudação Ao Sport Lisboa e Benfica pela conquista do Campeonato Nacional de futebol - Aprovado por unanimidade

Voto 073/14 (PS) – Nova Versão - Saudação Ao Grupo Desportivo Direito pela conquista do campeonato Nacional de Rugby – 2023 - Aprovado por unanimidade

Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa:

  • Voto 071/09 (PSD) - Saudação Dia Mundial da Língua Portuguesa - Aprovado por unanimidade
  • Voto 071/10 (CDS-PP) – Nova Versão - Saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa - Aprovado por unanimidade

Apreciação do Voto 073/01 (CDS-PP) - Saudação Dia Internacional dos Museus 2023: Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar - Aprovado por unanimidade

Apreciação do Voto 073/02 (CDS-PP) - Saudação Pelo Dia Internacional da Família - 15 de Maio - Aprovado por unanimidade

Apreciação do Voto 073/03 (MPT) - Saudação pelo 80.º aniversário da Casa do Concelho de Tomar em Lisboa - Aprovado por unanimidade

Apreciação do Voto 073/04 (PSD) - Saudação Pelo 75ª Aniversário da Independência do Estado de Israel e pelos 46 anos do Estabelecimento de Relações Diplomáticas entre Portugal e Israel - Aprovado por maioria

Apreciação da Recomendação 074/02 (PCP) – Solidariedade ao Povo Palestiniano pelo Respeito pelas Resoluções da Organização das Nações Unidas - Aprovado por maioria