Assembleia Municipal de Lisboa
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Documentos debatidos na última Sessão Plenária da AML - 11.07.2023
12-07-2023

No dia 11 de Julho na 78ª Reunião, no Período da Ordem do Dia (POD), foram debatidos e votados os seguintes documentos:

1. Votos de Pesar; Votação;

  • Voto 078/01 (PS) - Pelo Falecimento do Professor Doutor José Mattoso – Aprovado por unanimidade

2. Debate para Declarações Políticas, ao abrigo do disposto no artigo 40º do Regimento e na Grelha H – limite máximo de 300 minutos;

MOÇÕES:

RECOMENDAÇÕES:

  • Recomendação 078/02 (PAN) - Por uma campanha eficiente para a proteção, saúde e bem-estar animal na cidade de Lisboa - Aprovada por maioria
  • Recomendação 078/04 (PCP) - Nova Versão - Garantir as devidas reparações nas piscinas municipais de Arroios, São Vicente e do Complexo Desportivo do Casal Vistoso, e proceder à sua reabertura ao serviço das populações - Aprovada por maioria

· Votações;

3. Apreciação da Proposta 314/CM/2023 - Minuta do “5.º Contrato de Mandato Promoção de Intervenções de Reabilitação Urbana – Programa Centros de Saúde e Outros Equipamentos”, a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU, e a assunção dos respetivos compromissos plurianuais e a consequente repartição de encargos, para os anos de 2024, 2025 e 2026 - Aprovada por maioria

4. Apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 334/CM/2023 - Isenção das taxas devidas à CML pela realização da segunda edição do MEO KALORAMA a ter lugar em 2023 - Aprovada por maioria

5. Apreciação da Proposta 355/CM/2023 - Atribuição de subsídio à exploração no montante total de 100.000.000,00 € para os anos 2023, 2024, 2025 e 2026, a minuta do contrato-programa a celebrar com a GEBALIS - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E.M., S.A. e a assunção do compromisso - Aprovada por maioria

Os restantes pontos da Ordem de trabalhos ficaram adiados.