Assembleia Municipal de Lisboa
ADIADO
ADIADO
ADIADO - Debate Temático sobre Educação
Transferência de Competências para o Município na área da Educação
25-09-2023

Vai realizar-se na Assembleia Municipal de Lisboa, um Debate Temático sobre Educação, com 3 sessões, sendo as duas primeiras abertas à participação de oradores convidados, entidades e do público e a última integrada numa sessão da AML para discussão e apreciação do relatório e eventuais recomendações decorrentes do mesmo.

1ª Sessão - Quinta-feira, 19 de outubro de 2023, 17h00

Tema: “A necessária requalificação das escolas de Lisboa”

Formato:

  • 60 minutos de apresentações pelo painel;
  • 90 minutos de intervenções das entidades e do público (mediante inscrição durante a sessão);
  • 20 minutos de respostas pelos oradores e pela mesa;
  • 42 minutos para intervenção dos Grupos Municipais e Deputados Não Inscritos (3 minutos cada Grupo e 1,5 minutos para os DM Não Inscritos).

Programa:

Moderador: DM Fernando Correia – Indicado pelo Partido proponente (PCP)
Relatores: indicados pela 5ª CP – DM Sobreda Antunes (PEV) e DM Américo Vitorino (PSD)

17h00

Abertura dos trabalhos pela mesa, seguida da Intervenção dos oradores convidados (10 minutos cada);

  • Dr. João Miguel Gonçalves - Representante do Ministério da Educação - DGESTE Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
  • Arqª Teresa Almeida - Representante do Ministério da Coesão Territorial - Presidente da CCDR LVT
  • Arqª Filipa Roseta - Vereadora das obras Municipais
  • Dr. Luís Silva Andrade – Construção Pública EPE, (Ex-Parque Escolar)
  • Eng. António Vilhena - Representante do LNEC –- coordenador do estudo sobre o estado de conservação das escolas
  • Eng. Rui Oliveira – IST, participou na elaboração da carta educativa em vigor

18h00

Intervenção das entidades convidadas (até 5 minutos cada) e do público (até 3 minutos cada), para intervir terão de se inscrever durante a sessão.

19h30

Respostas dos oradores e mesa

19h50

Intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes (3 minutos cada Grupo e 1,5 minutos para os DM Não Inscritos).

2ª Sessão - Quinta-feira, 2 de novembro de 2023, 17h00

Tema: “Defender a Escola Pública, valorizar os trabalhadores, respeitar a Comunidade Educativa”

Em ambas as sessões as entidades ligas ao setor e o público são convidados a participar, podendo intervir na sessão mediante inscrição no decorrer da mesma.

Oportunamente será publicado o programa detalhado de segunda sessão.