Assembleia Municipal de Lisboa
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Documentos debatidos na última Sessão Plenária da AML - 17.10.2023
18-10-2023

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votação;

  • Voto 087/03 (PSD) - Voto de Pesar ROTEM NEUMANN (1998-2023) | DORIN ATIAS (2001-2023) - Aprovado por maioria
  • Voto 087/04 (PEV)- Voto de Pesar Pelo falecimento de Jorge Manuel Simões Cristina - Aprovado por unanimidade
  • Voto 087/05 (PEV)- Voto de Pesar - Pelas agressões e morte de jornalistas de várias agências noticiosas - Aprovado por maioria

2. Aprovação da ata nº 72 de 30.05.2023;

3. Apreciação conjunta das seguintes Petições, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento, Grelha A - 60 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores de cada Petição, ou quem estes venham a designar de entre os peticionários;

Petição 18/2022 - “Metropolitano em Campo de Ourique Sim, Estação no Jardim da Parada Não”

Petição 19/2022 - “Obras do Metro em Campo de Ourique”

Petição 22/2022 - “Metro no Jardim da Parada”

4. Apreciação da Moção 087/01 (PSD) - Nova versão - Pela alteração do Estatuto do Aluno que possibilite legalmente a interdição do uso generalizado dos telemóveis nas Escolas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação; - Retirada pelo proponente

5. Apreciação da Moção 087/02 (PSD) - Pela urgente resolução do grave problema da falta de médicos de família na Cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação; - Aprovada por maioria

  • Moção 087/04 (PCP) - Pelo Direito à Saúde Por um Serviço Nacional de Saúde Universal, Geral e Gratuito - Votação por alíneas : A e C Rejeitadas e B e D Aprovados por maioria.

6. Apreciação da Moção 087/03 (PSD) - Pelo normal funcionamento das lojas do cidadão da Cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;-Aprovado por maioria

7. Apreciação do Voto 087/01 (CHEGA) – Saudação ao Dia Mundial dos Professores: Tornar a Educação uma Prioridade, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação; Rejeitado

  • Moção 087/06 (PEV) - Pela defesa da Escola Pública e pela valorização dos professoresVotação por pontos - Ponto 1 : Aprovado por unanimidade e os restantes pontos aprovados por maioria
  • Moção 087/07 (PCP) - Pela adopção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública - Votação por pontos - Todos os pontos aprovados por maioria

8. Apreciação do Voto 087/02 (MPT) – Saudação ao Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação; - Aprovado por unanimidade

  • Moção 087/05 (PCP)- nova versão - Combater as Desigualdades, Erradicar a Pobreza, Cumprindo a Constituição da República Portuguesa. - Votação por pontos - Todos os pontos rejeitados.