Assembleia Municipal de Lisboa
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Documentos debatidos na última Sessão Plenária da AML - 21.11.2023
22-11-2023

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

  • Voto 095/15 (PSD) – Voto de Pesar Pelo falecimento de Rosalynn Carter - Aprovada por unanimidade
  • Voto 095/16 (MESA) – Voto de Pesar Pelo Falecimento de Sara Tavares - Aprovada por unanimidade

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Não Inscritos, para apresentação de votos, moções e recomendações (Grelha A – 60 minutos)

VOTOS:
  • Voto 095/08 (CDS-PP) - Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada - Tema 8 - Aprovado por unanimidade
RECOMENDAÇÕES:
  • Recomendação 095/06 (PEV) - Adesão da cidade de Lisboa à Rede de Cidades e Vilas que Caminham - Tema 8 - Votação por pontos/ Todos os pontos aprovados por maioria
  • Recomendação 095/07 (PEV) - Reabilitação do Palacete da Quinta das Conchas - Tema 4- Votação por pontos/ Ponto 1 e 3 aprovados por unanimidade ,os restantes pontos aprovados por maioria
  • Recomendação 095/08 (MPT) - Pela criação de um Concurso Municipal de Jornais Escolares da cidade de Lisboa - Tema 7 -Aprovado por unanimidade
  • Recomendação 095/09 (PCP) - Pela requalificação da Rua Carlos Gil (Namekes) - Bairro dos Alfinetes, Marvila - Tema 5 - Aprovada por maioria
  • Recomendação 095/10 (PCP) - Pelo alargamento e reforço do Transporte Escolar na cidade de Lisboa - Tema 8 - Votação por pontos/ Ponto 1 e 5 aprovados por unanimidade ,os restantes pontos aprovados por maioria

- Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

4. Recomendação 080/02 (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/IL) - 2ªNova Versão - Para honrar e comemorar o 25 de Novembro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A – 60 minutos; Votação por pontos / todos os pontos rejeitados

  • Voto 095/14 (PS) – Saudação Ao triunfo da Democracia no 25 de Novembro de 1975 - Aprovado por maioria

5. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos à Queda do Muro de Berlim; grelha A – 60 minutos;

5.1. Voto 094/04 (PSD) - Saudação Queda do Muro de Berlim, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; - Aprovado por maioria

5.2. Voto 094/08 (CDS-PP) - Saudação 34.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; - Aprovado por maioria

6. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos a eliminação da violência contra as mulheres e violência doméstica; grelha A – 60 minutos:

6.1. Voto 095/01 (PEV) - Saudação Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação por pontos/Ponto 1 aprovado por unanimidade e ponto 2 aprovado por maioria.

6.2. Recomendação 095/01 (2 DNI) - Dia Internacional Para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; - Aprovada por maioria

6.3. Recomendação 095/02 (PS) - Pela realização de ações de formação sobre violência contra as mulheres e violência doméstica, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento;- Aprovada por maioria

6.4. Voto 095/04 (PSD) - Saudação Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; - Aprovado por unanimidade

  • Voto 095/09 (LIVRE) - Voto de Saudação Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres - Votação por pontos/Ponto 1,2 e 4- Aprovados por unanimidade e Ponto 3 - Aprovado por maioria
  • Moção 095/01 (PCP)- Dia 25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação de todas as formas de violência sobre as mulheres - Aprovada por maioria
  • Voto 095/06 (BE) - Saudação 25 de Novembro - Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres - Tema 6 - Votação por pontos/ Pontos 1 e 2 - aprovados maioria
  • Voto 095/07 (PAN) - Saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres - Tema 6 - Aprovado por unanimidade